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informes - ABONG

111outubro de 2000

Programa federal não evita volta de crianças ao trabalho

As crianças assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, estão voltando ao trabalho sem nem mesmo terem concluído o ensino fundamental, denunciou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.

Cerca de 40 entidades que participaram, em Salvador, do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil constataram que só na Bahia cinco mil crianças que completaram quinze anos estão voltando às lavouras de sisal.

Em Pernambuco cerca de 21 mil meninos e meninas voltarão ao trabalho até o final deste ano e no Mato Grosso do Sul e Paraná as crianças também estão retornando às carvoarias.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, Cláudio Augusto Vieira da Silva, da ONG Fé e Alegria, o principal problema do Peti é que "tem uma faixa de cobertura muito pequena (7 a 14 anos), não tem outro programa de absorção destas crianças e assim que completam 15 anos e param de receber o auxílio do Peti a questão da subsistência volta e eles têm que deixar a escola e voltar ao trabalho."

"Ocorre que, como, no campo, as crianças começam a estudar aos 9, 10 anos de idade, elas saem do programa sem concluir o ensino fundamental", afirmou Maria da Graça Amorim, secretária de Política Social da Contag.


O Peti

Este é um programa da Secretaria de Estado da Assistência Social, do Ministério da Previdência e Assistência Social, e foi implantado em 1996, depois de várias ações de combate ao trabalho infantil promovidas por setores organizados da sociedade civil. A previsão é que este ano o programa atenda 362 mil crianças por meio de um auxílio que varia de 25 a 40 reais, de acordo com a localidade, para cada família da criança, de 7 a 14 anos, que pare de trabalhar e freqüente regularmente a escola.


Soluções

De acordo com Cláudio Augusto "o programa é uma iniciativa boa, mas é necessário um aumento no investimento pois o valor de 25 a 40 reais é muito pequeno. É preciso que haja uma extensão para que os meninos e meninas que completam quinze anos possam ingressar em outro programa."

A Contag também propõe que as crianças permaneçam no programa até os 17 anos ou, pelo menos, até concluir o ensino fundamental.

O assunto estará na pauta da próxima reunião do Conanda, nos dias 19 e 20 de outubro, onde serão verificadas as possíveis ações e como a sociedade civil poderá intervir para que o problema seja resolvido.

Conanda: Fone (61) 225-2327/429-3524; Fax. (61) 224-8735.
Contag: Fone (61) 321-2288 ramais 221 ou 233;
Fax. (61) 321-3229.

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