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47725/11/2010 a 14/12/2010

Atividades por todo o Brasil marcam Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado no último sábado (20), foi marcado por encontros, seminários, e manifestações culturais e políticas em todas as regiões do país. A data é dedicada a discutir as questões relacionadas à inserção dos negros na sociedade brasileira e por isso é de grande importância para a ABONG, sobretudo para suas associadas que trabalham diretamente com questões raciais.

 

O dia 20 de novembro, que é celebrado pelo movimento negro desde a década de 1960, data da morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695, ganhou importância maior nos últimos anos e em 2010 em especial, depois que a ONU escolheu 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Para Nilza Iraci, do Geledés - Instituto da Mulher Negra, o dia é importantíssimo para provocar a discussão sobre a posição do negro na sociedade brasileira e por instituir um marco. “Você tem os heróis nacionais e até então não tínhamos nenhum herói nacional negro. Ela é importantíssima não só para visibilidade do tema, mas também por questões de autoestima, em especial para a criança negra em idade escolar, que hoje tem um herói”, diz.

 

Sobre a tentativa da associação dos comerciantes da capital paulista de que a data deixasse de ser feriado na cidade, Nilza diz que o Geledés fará de tudo para que isso não aconteça. “A gente vai brigar muito para que continue sendo feriado. O dia, aliás, deveria ser feriado nacional. Ele [Zumbi] é um herói que não do Rio, ou da Bahia, ou de São Paulo, ele é um herói nacional”, defende.

 

Sobre as atividades das quais o Geledés –sediado em São Paulo- participou, Nilza explica que nos últimos anos as comemorações têm sido mais descentralizadas. “Esse período tem uma demanda muito grande, colocamos as atividades no portal Geledés e informamos sobre as atividades em todo em Brasil. Este ano, participamos da marcha, de lançamento de livro no Museu Afro, de um monte de debates. Primeiro a data tinha uma grande manifestação e depois de algum tempo, felizmente, ela começa a diversificar e se descentralizar, o que é ótimo”, defende.

 

Já Crioula, organização associada à ABONG que trabalha com a questão da saúde da população negra, participou como secretaria executiva de uma mobilização, entre os dias 27 de outubro e 20 de novembro, em prol da Política Nacional da Saúde da População Negra. De acordo com José Marmo da Silva, coordenador do projeto, foi realizada uma série de seminários em 51 cidades de diversos estados do país, envolvendo diversas redes que lidam com questões relacionadas à população negra.

 

Para ele, embora o Estatuto da Igualdade Racial institua a Política Nacional de Saúde da População Negra, ele não é suficiente para garantir a efetivação desses direitos. “Entendemos que é preciso avançar muito em políticas de saúde da população negra. O estatuto diz que é lei, mas ainda assim, nos estados no Norte, as políticas nem começaram a ser implementadas. Em alguns estados do Nordeste e do Sudeste, ela inicia sua implementação mas é preciso haver mais controle social sobre o tema”, defende José.

 

Também sediada no Rio de Janeiro e associada à ABONG, a Ação Comunitária do Brasil (ACB/RJ) promoveu uma festa no Núcleo Cidade Alta. O evento começou às 14h de sexta-feira e contou com desfile de moda, roda de capoeira, apresentação de danças afro e roda de samba e pagode, além de uma feijoada completa.

 

Norte

A programação do Centro de Estudos e Defesa dos Negros do Pará (Cedenpa), também associada à ABONG, para celebrar a data começou com bastante antecedência, marcando o “Mês da Consciência Negra”. Entre as atividades realizadas, houve o lançamento do livro “ Cedenpa-Uma breve história dos 30”. A publicação sintetiza a saga de um grupo de negras e negros para manter viva a luta contra o racismo, o preconceito e discriminação que oprime, há séculos, a população negra. Houve ainda uma série de debates sobre racismo no ambiente escolar, educação para relações raciais na escola, políticas de ação afirmativa e cotas nas universidades.

 

Nordeste

Aproveitando a data histórica do 20 de novembro, o projeto “Juventude Participa!” da ONG Centro de Ação Cultural (CENTRAC), da Paraíba, realizou uma última reunião de avaliação, ao mesmo tempo em que começaram a planejar a participação nas atividades do “Ano Internacional dos Afrodescendentes”.

 

Em Salvador, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) realizou sua 31ª Marcha da Consciência Negra. Este ano, o objetivo foi homenagear e lembrar um dos importantes ícones da luta negra no Brasil o marinheiro João Cândido. “A Conen é uma das organizações que vem orientando a luta política contra o racismo de forma precisa, entendendo que para o Brasil ser igual é preciso que suas gerações cresçam sem racismo, machismo, preconceito e discriminação de qualquer natureza” afirma um dos coordenadores da caminhada Cristiano Xadê.

 

Orçamento

Se, por um lado, a data traz visibilidade para o tema, por outro, as conquistas do movimento negro estão constantemente ameaçadas. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2011 que tramita no legislativo prevê o menor orçamento dos último quatro anos para as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A SPM e a SEPPIR receberão R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente. Segundo avaliação da SPM, seriam necessários R$ 225,6 milhões, para o cumprimento de sua missão e responsabilidades. Entretanto, a orientação expressa no PLOA 2011 reverte a tendência construída em toda a "Era Lula" (2003-2010), de paulatina ampliação dos recursos em políticas de promoção da igualdade.

 

Para Nilza, a redução no orçamento mostra como ainda é preciso caminhar nas políticas de promoção da igualdade racial. “Se tem redução orçamentária, como conseguir implementar as políticas nessa área se não tem  um centavo para isso no orçamento da união?”, questiona.

 

Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial, ela afirma ainda: “ele foi totalmente mutilado. Foi excluído o artigo para criação de cotas em universidades, foi tirada a parte do texto que estabelecia isenção fiscal para empresas com 20% de empregados negros.; em relação aos quilombolas, o texto  reconhece o direito, mas não oferece garantia de titulação das terras, etc. Ele representa um enorme retrocesso para a questão racial no Brasil porque não foi o texto que a sociedade e o movimento negro construiu durante os últimos anos”.

 

Leia mais sobre o tema no site: http://www.cedenpa.org.br ; www.geledes.org.br ; redesaudedapopulacaonegra.org ; www.abong.org.br

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