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informes - ABONG

101agosto de 2000

Senador pede CPI e ABONG quer debate público sobre atuação de ONGs

No último dia 2 de agosto, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) encaminhou à presidência do Senado um pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que segundo o senador servirá "para investigar a atuação da organização não-governamental Associação Amazônia... e para apurar a interferência das ONGs nas questões indígenas, ambientais e de segurança nacional, sobretudo daquelas que atuam na região amazônica."

O presidente da ABONG, Sérgio Haddad, afirmou que este "é um instrumento inadequado para se fazer uma análise do trabalho das ONGs, porque não existe um fato, uma acusação que sirva de base para a instalação de uma CPI. O melhor seria a organização de uma audiência pública, onde os parlamentares poderiam conhecer mais de perto o trabalho que as ONGs vêm realizando."

Para Haddad, existe pouca informação sobre a atuação das ONGs no País, e é necessário se estabelecer um debate para ampliar o conhecimento e dar visibilidade ao papel das ONGs.


Neocolonialismo

Em discurso de defesa da abertura da CPI, o senador Morazildo Cavalcanti (PFL-RR), referindo-se à atuação das ONGs no Amazonas, afirmou que "na verdade, trata-se de um processo de neocolonialismo, de colonialismo moderno".

Para o presidente da ABONG, as ONGs trabalham na Amazônia frente a problemas políticos muito arraigados e que o pedido de CPI reflete a tentativa de controlar politicamente as ONGs. "Estão preocupados com as posições políticas das ONGs que lutam contra tradicionais interesses das elites na região", afirmou Haddad.

Sobre a alegação de que não existe controle sobre a aplicação dos recursos recebidos pelas ONGs, Sérgio Haddad classificou de "infundada", uma vez que existem mecanismos regulares de prestação de contas que as ONGs devem seguir, como qualquer entidade, além da fiscalização exercida pelos parceiros doadores "que não apoiariam o trabalho dessas organizações se não soubessem exatamente para onde vai o dinheiro e de que forma ele é gasto".

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