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informes - ABONG

100agosto de 2000

Conselheiros do Conanda fazem avaliação dos últimos dois anos

Os Conselheiros representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, fizeram uma avaliação, na reunião promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Entidades Não Governamentais de Defesa da Criança e do Adolescente - Fórum Nacional DCA, realizada no último dia 11 de julho. Os Conselheiros apontaram a participação da sociedade civil na presidência do Conanda como um "grande avanço".

Ainda sobre a participação da sociedade civil na presidência do conselho, o grupo avaliou que esta gestão propiciou um espírito democrático entre os Conselheiros, gerando um trabalho coletivo diferenciado, consistente e mais abrangente e que as dez instituições, que foram eleitas para o conselho, estão afinadas para o trabalho e que vêm conseguindo se firmar como Conselho, adquirindo mais respeito e credibilidade junto a diversos segmentos da sociedade brasileira.


Dentre as limitações avaliadas pelos Conselheiros estão os problemas de ordem técnica, que ocasionam lentidão nos encaminhamentos, e a necessidade de ampliar a equipe de trabalho na sede do Conselho. Mostraram que é deficitária a presença do Conselho, em momentos importantes do dia-a-dia, na vida política em Brasília e que há uma fragilidade em prever o trabalho para 2001, no tocante ao orçamento, infra-estrutura e local para a secretaria executiva, já que a mesma é provisória.

Os Conselheiros ressaltaram também a solidez do trabalho de monitoramento do Fórum Nacional DCA dentro do Conanda, e o quanto é importante dar continuidade a este trabalho, buscando para isso os recursos financeiros necessários.

Com relação às eleições para o próximo mandato, foi demonstrada uma preocupação para que os critérios políticos sirvam de base, para que não sejam eleitas entidades, que apenas queiram aproveitar o espaço político para notoriedade pessoal e institucional. Concordaram também que é importante a elaboração de uma agenda que dê mais visibilidade a este processo de eleição.
Secretaria Executiva do Fórum Nacional DCA (61) 349-5202.


Eleições 2000

O Conanda publicou no último dia 14 de julho um Edital convocando as ONGs dos direitos da criança e do adolescente para a Assembléia de definição dos procedimentos e eleição das Entidades Não Governamentais para o V mandato do Conanda gestão 2001/2002. Serão eleitos titulares e suplentes, sendo que as dez entidades mais votadas serão titulares e as dez seguintes, por ordem de votação, serão suplentes.

Neste edital de convocação, o Conanda estabelece que as entidades de âmbito nacional devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento na atuação e ou representação em pelo menos cinco unidades federadas. As entidades interessadas em se candidatarem devem se inscrever até o dia 7 de outubro. A comissão terá até 16 de outubro para publicar a lista das entidades inscritas, destacando as que foram habilitadas e não habilitadas. As que não forem habilitadas podem recorrer da decisão de 16 a 20 de outubro, e a lista final das entidades credenciadas será publicada até o dia 27 de outubro.

A eleição ocorrerá dentro da Assembléia que será no dia 6 de novembro, em Brasília, com a fiscalização do Ministério Público Federal.


Maiores informações na Secretaria Executiva do Conanda pelos telefones (61) 225-2327/429-3524 ou pelo fax (61) 224-8735.

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