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informes - ABONG

96julho de 2000

Encontro avalia políticas de IFMs na América Latina

A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais - IFMs, realizou, em Brasília, em 26 e 27 de junho, sua 4ª Assembléia Geral e, em 28 e 29 de junho, o Encontro Latino-americano sobre Instituições Financeiras Multilaterais. Ambos eventos contaram com o apoio da OXFAM, Christian Aid, Fundação MacArthur e Fundação Ford.

Na Assembléia Geral, além da avaliação e planejamento de algumas das principais ações da Rede Brasil, definição da nova coordenação e aprovação de novas entidades filiadas, foram realizados dois painéis para discussão das estratégias de assistência ao Brasil do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID , para o período 2000-2002. O segundo painel contou com a participação de representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Orçamento, BIRD, BID, entidades da coordenação da Rede Brasil, e da Senadora Heloísa Helena (PT-AL).

Alguns dos pontos destacados nas discussões referiram-se ao envolvimento daquelas instituições financeiras nos programas de ajuste em implementação no país - tanto por meio de financiamentos como de "assistência técnica" - e aos impactos negativos daí resultantes, identificados ou previstos em vários setores.


Avaliação

O Encontro Latino-americano sobre IFMs teve como principais objetivos: a promoção da avaliação das políticas do FMI, do Grupo do Banco Mundial e do Grupo do BID, entre diversas organizações, movimentos sociais e parlamentares de diferentes países da América Latina; a discussão sobre a importância do engajamento dos parlamentos no controle e fiscalização das ações das IFMs nos países; a identificação de temas e áreas prioritárias de interesse das várias organizações de sociedade civil e redes para a definição e uma agenda comum.

O programa do Encontro compreendeu três painéis no primeiro dia ("As políticas das IFMs e os efeitos do ajuste", "As políticas das redes de Organizações da Sociedade Civil - OSCs sobre as IFMs" e "Os parlamentos latino-americanos e as IFMs") e, no segundo dia, trabalhos em plenária para a constituição de uma agenda de articulação latino-americana.

Um dos resultados imediatos do Encontro consistiu na "Declaração de Brasília", que reafirma e sintetiza as críticas às IFMs, aponta a necessidade de ampla mobilização regional contrária às suas políticas, e conclama o envolvimento de outras organizações e movimentos para integrarem-se a uma articulação que promoverá a difusão de informação e o intercâmbio de experiências, a complementariedade do trabalho entre os diversos países, e realizará ações de pressão sobre as IFMs e os governos. Um aspecto enfatizado como condição fundamental para a articulação latino-americana foi o fortalecimento das articulações e processos nacionais.

Com vistas ao desenvolvimento de uma agenda comum, foi programada uma grande campanha contra o ajuste, que envolverá também campanhas temáticas já em curso nos países, e de modo a intervir em diferentes contextos e eventos internacionais oficiais. A primeira atividade prevista será uma semana de ações simultâneas nos diversos países, na primeira semana de setembro, previamente à Reunião anual FMI-BM. Foi também agendado para julho de 2001, na Colômbia, o II Encontro Latino-Americano sobre IFMs.

A Articulação Latino-Americana sobre IFMs será inicialmente coordenada por 14 organizações e redes: Transparência (México), DESCO (Peru); Unitas (Bolívia); FOCO e CIPES (Argentina); Red Bancos; CONGOOP (Guatemala); Coalizão Rios Vivos (Brasil); Cotidiano Mujer (Uruguai); FUNDE (El Salvador); ALOP (Colômbia); Aliança Chilena, CIEL (EUA) e Rede Brasil. Para mais informações sobre os eventos e seus desdobramentos, entrar em contato com a Secretaria-Executiva da Rede Brasil: (61) 321-6108; rbrasil@rbrasil.org.br

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