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informes - ABONG

89maio de 2000

ONGS denunciam violação de direitos humanos À ONU

Representantes de ONGs, movimentos e pastorais sociais que atuam na área de direitos humanos, em São Paulo, reuniram-se no último dia 17 com a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda. O encontro foi organizado pela Comissão Teotônio Vilela, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

As ONGs denunciaram várias situações de violação dos direitos no País e o não cumprimento, por parte do governo, de acordos internacionais nesta área. A exposição da situação no Brasil abrangeu os temas: violência institucional; direitos da criança e adolescente; criminalidade afro-brasileira; direitos da mulher; direito à terra e ao trabalho e educação para direitos humanos.

O momento mais emocionante do encontro foi a apresentação, por representantes do Ministério Público, de imagens de tortura e violência contra os internos da Febem feitas, de um helicóptero, durante as rebeliões. O padre Júlio Lancelotti, diretor da Casa Vida, e Maria Conceição Andrade Paganelii, presidente da Associação das Mães dos Internos da Febem relataram situações de violência e apelaram para a representante da ONU, para que a situação da instituição seja resolvida.

"Vocês são os olhos e os ouvidos para que eu veja e ouça a situação dos direitos humanos no Brasil. Caso as ONGs apresentem relatório alternativo sobre o tema, o Comitê da ONU vai aceitar", disse Mary Robinson. Apesar de toda a emoção que marcou o encontro, a representante da ONU afirmou que as pessoas ali presentes traziam "nos olhos e rostos, o mapa da esperança no Brasil".

Fala Preta, Geledés e outras organizações negras entregaram a Mary Robinson documentos relatando situações de discriminação e violência sofridas pela comunidade negra no País. Além dessas duas ONGs, participaram do evento o Instituo Pólis e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, também associadas à ABONG.


Democracia e direitos humanos

A repressão às manifestações sociais de maneira geral, e as perseguições sofridas pelo MST em particular, foram apontadas como violação dos direitos humanos e duramente criticadas por várias personalidades. "A situação descrita aqui, demonstra que ainda não atingimos a democratização do País pela qual lutamos na década de 1970", afirmou o cardeal dom Paulo Arns, que foi homenageado no evento com o Prêmio Severo Gomes de Direitos Humanos, organizado pela Comissão Teotônio Vilela.

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