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informes - ABONG

84abril de 2000

Notas

Crédito social

O BNDES não dispõe no momento de nenhuma linha de financiamento a Fundo Perdido que atenda às ONGs. A informação foi transmitida por Beatriz Azeredo, diretora da área social do Banco, durante encontro com Sérgio Haddad, realizado na última semana. A única linha de crédito existente nestes moldes, que financiava projetos na área da criança e adolescente, foi encerrada em dezembro passado.
Beatriz informou ainda que um novo programa, que poderá ser acessado pelas ONGs, está sendo estudado e que a ABONG será consultada para sua formulação. O programa em estudo atenderá entre outras áreas a de saúde, educação e geração de ocupação e renda.


De acordo com a diretora do BNDES, o órgão registra atualmente 116 operações em carteira na área social.


Desenvolvimento Agrário

A ABONG não indicará representantes para compor o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR. Esta foi a decisão do Conselho Diretor da entidade em resposta ao convite feito pelo Ministério de Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário - MPFDA, para que indicasse duas de suas filiadas para o órgão.


Na avaliação da maioria do CD, as normas que regem a formação do órgão, previstas no decreto federal nº 3.200, de 6/10/99, não garantem o equilíbrio necessário entre as representações governamentais e as organizações da sociedade civil.


Terceiro Setor

O Gife, em parceria com a ABONG e o Programa Voluntários, promoveu no último dia 10 encontro com advogados que atuam no Terceiro Setor. Na ocasião foi discutido o marco legal atual e sua inadequação no atendimento das necessidades da área em virtude de seu crescimento.


Neste sentido, o grupo debateu sobre a conveniência da formação de uma ONG que tenha como missão trabalhar para a implantação de um marco legar visando atender as necessidades das organizações do setor.


Não houve deliberação sobre o assunto, que será pauta de novas discussões.

 

Parcerias

A União Européia disponibilizou em seu site http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgc/ong/en/form2.htm documento produzido pelo presidente Prodi Romano e seu vice Neil Kinnock, sobre a relação do órgão com as ONGs de todo o mundo. O objetivo é estabelecer a reflexão entre os parceiros da União Européia. As observações sobre o documento devem ser encaminhadas, através do site, até dia 30 de abril próximo.


A política da UE em relação às ONGs também foi o tema do encontro entre Sérgio Haddad e Maria Helena Neves, conselheira da delegação da Comissão Européia no Brasil. Na ocasião a representante da UE salientou a importância do trabalho das ONGs e informou que o Brasil é um dos países que mais têm acessado recursos.


Premiação 2000

Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Premiação 2000 do Programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e Fundação Ford. O concurso, que está em sua quinta edição, objetiva descobrir inovações sobre experiências alternativas em gestão pública e premiar as melhores práticas, que devem operar há pelo menos um ano. Os prêmios vão de três a dez mil reais. Órgãos governamentais e instituições de povos indígenas podem se inscrever até o dia 26. Informações: (11) 281-7904 e (11) 281-7905 ou pelo site: www.http:\\inovando.fgvsp.br

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