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informes - ABONG

81março de 2000

Senado votará moratória dos transgênicos

O Projeto de Lei do Senado que prevê moratória para a utilização comercial de organismos geneticamente modificados (PLS 216/99), de autoria da senadora Marina Silva (PT/AC), deverá ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Sociais - CAS do Senado. O parecer ao projeto foi parcialmente discutido na CAS na última quarta-feira, 22, e os dois senadores que se manifestaram - Carlos Bezerra (PMDB/MT) e José Alencar (PMDB/MG) - apoiaram o parecer do relator, senador Leomar Quintanilha (PPB/TO), pela rejeição à moratória.

De acordo com os senadores "o assunto já foi suficientemente debatido e a experiência em todo o planeta demonstra que a produção de transgênicos é uma fatalidade dos tempos modernos".

Contudo, o parecer não foi votado porque os senadores Tião Vana (PT/AC), Geraldo Cândido (PT/RJ) e Heloísa Helena (PT/AL) pediram vista coletiva por uma semana. A expectativa é que, neste período, as organizações da sociedade civil intensifiquem a pressão no Senado pela aprovação da moratória. O gabinete da senadora Marina Silva também deverá requerer uma audiência pública na CAS.

Caso a moratória seja rejeitada nesta Comissão, a senadora Marina Silva "interporá recurso", fazendo com que a matéria seja votada no Plenário do Senado.
Senadora Marina Silva - E-mail: marinasi@senadora.senado.gov.br

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