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informes - ABONG

73dezembro de 1999

ABONG: destaques do trabalho de 1999

O ano de 99 foi marcado por algumas dificuldades, mas também por grandes avanços no trabalho da ABONG. Dificuldades administrativas, naturais nos processos de transição de diretoria, e conjunturais, consequência do agravamento da crise que acirrou a situação de miséria em que vive a maioria da população. Como as dificuldades se traduzem em desafios, o trabalho da ABONG neste ano que se encerra tentou responder a eles. Neste processo, destacamos aqui algumas ações que marcaram a atuação da ABONG em 1999.


Comunicação

Por entender que o trabalho da ABONG depende do contato intenso com as associadas, com outros parceiros que ao seu lado lutam por mais justiça social e democracia e com a sociedade em geral, em 1999 tentamos viabilizar formas de conferir visibilidade ao trabalho das ONGs e da própria Associação. 

Participamos de inúmeros debates e inserção na mídia buscando pautar os temas de compromisso ético e de cidadania definidos na nossa carta de princípios. Outro instrumento foi a constituição do Informes ABONG, distribuído para cerca de 1.100 endereços, entre associadas, agências, instituições de pesquisas, ONGs e entidades não associadas e pessoas físicas, além de 1.200 veículos de comunicação de todo o País.

Elaboramos nossa home-page, ainda em processo de construção, mas que já registra cerca de 120 visitas diárias. Em 2000, além da reprogramação visual já em curso, vamos estabelecer mecanismos mais ágeis de atualização, tornando-a interativa e fazendo-a fonte de referência para aqueles que querem conhecer o trabalho das ONGs e daquelas entidades e movimentos que buscam garantir cidadania para todos.

Pretendemos também oferecer um amplo serviço de informações de apoio ao trabalho das ONGs como, por exemplo, a divulgação semanal da agenda de atividades dos poderes Executivo e Legislativo Federais, informações sobre fundos públicos e privados disponíveis para acesso das ONGs, atividades de fortalecimento institucional e organizacional etc.

Para as publicações adotamos dois mecanismos. Os Cadernos ABONG serão editados em parceria com a editora Autores Associados, o que vai garantir sistema de distribuição no circuito comercial nacional, e continuaremos a produzir publicações para subsidiar eventos específicos.


Fóruns Regionais

Os Fóruns Regionais pautaram suas atividades em torno de questões institucionais das ONGs, como o novo marco legal; captação de recursos; participação em conselhos de gestão e comunicação. Na busca da ampliação do diálogo com a sociedade, além da permanente tentativa de inserção nos meios de comunicação, foi marcante a Feira de ONGs organizada pelo Fórum Rio de Janeiro, iniciativa pioneira que deverá ser estendida às outras Regionais.

Para agilizar a comunicação entre os Regionais, investimos na informatização dos Fóruns, ação viabilizada graças a uma parceria com a Rede de Informações para o Terceiro Setor - RITS.


Parcerias

Buscamos dar continuidade às parcerias com os movimentos sociais, instituições internacionais, entidades ecumênicas e grupos empresariais, como o Fórum Nacional de Lutas, Unité, Fórum DCA, Processo de Articulação e Diálogo - PAD e Grupo de Estudos do Terceiro Setor - GETS, através do envolvimento das diretorias regionais nas atividades desenvolvidas por estes grupos. Iniciamos novas articulações onde se destacam a participação da ABONG na criação da seção brasileira da Transparência Internacional e no apoio às atividades do ATTAC.


Conselhos de Gestão

Quanto aos Conselhos de Gestão, continuamos incentivando a participação das associadas nestes espaços em âmbito regional e local. Na esfera nacional, mantivemos nossa representação no Conanda e no CNAS. Em ambos os casos nossa participação tem resultado em mobilizações. Assim é no caso da campanha em curso contra a redução da idade de imputabilidade penal e também na constituição, e coordenação, do Fórum Nacional de Assistência.


Em defesa dos interesses das ONGs

Neste ano que se encerra, a ABONG procurou auxiliar as associadas a responder a questões institucionais, administrativas e financeiras impostas por alterações na legislação. Foi assim em relação ao pagamento das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, quando a ABONG contratou uma assessoria jurídica para orientar a conduta das associadas (ver Informes ABONG 53). 

No debate sobre a reforma tributária, a ABONG buscou articulação com outros parceiros da sociedade civil para elaborar uma proposta que leve em consideração as reivindicações das ONGs, mas que, sobretudo, beneficie a maioria da população brasileira. 

No debate sobre a legislação que criou as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, a ABONG apresentou a emenda que prevê o concurso público para o estabelecimento dos termos de parceria. Depois de aprovada a Lei, debates foram promovidos, tanto na sede nacional, como nos Regionais, na tentativa de orientar as ONGs sobre a nova qualificação.


Ano 2000

Para 2000, muitos desafios na luta pela cidadania e inclusão social já estão colocados. As dificuldades também já podem ser vislumbradas. Por isso, esperamos a sua companhia em nosso trabalho. Por um ano 2000 socialmente mais justo, desejamos a todos paz e bem

Sérgio Haddad,
Presidente da ABONG

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