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informes - ABONG

12/02/2003

Por um novo contrato social

Em entrevista para o Informes Abong, Tarso Genro, secretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, disse considerar que "democratizar a democracia" no governo Lula é "o ponto de partida da reflexão que nós temos feito, não só no partido, mas também por meio de uma rede de debates, de discussões - rede esta nacional e internacional -, sobre um esgotamento total daquilo que nós chamamos de contrato social da modernidade."

O esgotamento está traduzido na seguinte contradição, conforme Genro: "as promessas normativas, regulatórias do contrato e a sua realização prática, pois esta se choca quanto ao que nós chamamos de a força normativa do capital financeiro: ele dilui as conquistas, dissolve as possibilidades de exercício pleno da cidadania e submete Estados e governos. Em conseqüência, nós temos que, ao refletir sobre o novo contrato social, pensar não somente numa nova ordem política e social interna, como também numa nova ordem internacional. Isso determina o quê? Que a cidadania não é mais uma cidadania localizada, regional, nacional, local, é uma cidadania internacional." Para o secretário do CDES, o Fórum Social Mundial tem um elemento de reconstituição das promessas do contrato social moderno, para realizá-lo plenamente, e coloca no centro de todas as questões a efetividade da democracia, a contrapartida material, "traduzida nas promessas normativas daquele contrato social esgotado e que, em última análise, é uma grande questão política planetária hoje." 

Genro vê o papel das ONGs como sendo, inclusive, uma contrapartida dessa dissolução do contrato social moderno. Por quê? Porque as pessoas começam a se organizar com base nos fragmentos concretos da sua existência, das suas demandas, que são demandas aparentemente fracionárias, mas todas elas carregam um enorme grau de universalidade. Por exemplo, as questões de gênero, as raciais, as relacionadas com a condição sexual individual, as culturais - de cada região do globo, afetada hoje por esta uniformização negativa que a globalização realiza. 

Então, analisa Tarso Genro, "as ONGs se tornam novos sujeitos e, independentemente da sua vontade, são sujeitos políticos, não são sujeitos partidários. E os partidos têm de compreender a emergência dessas novas expressões da política nacional e global. Por isto, eu defendo e sempre defendi que os partidos devem participar do Fórum, mas não devem controlá-lo, não devem aparelhá-lo. Devem cada vez mais viabilizar condições para a emergência dessas ONGs, porque elas representam este fenômeno de resistência e de construção de uma nova cidadania."

Conforme o secretário do CDES, é neste sentido que, sem a menor dúvida, a Abong colaborará com o CDES. "A Abong faz a representação de um conjunto organizações não-governamentais, que conformam aquilo que o Boaventura (de Sousa Santos) chama dos novos e novíssimos movimentos sociais, que têm extraordinária importância hoje para o futuro da globalização."

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