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informes - ABONG

8/02/2005 a 28/02/2005

ABONG e parceiras debatem a democracia na América Latina

De volta ao Brasil, o Fórum Social Mundial, ocorrido no período de 26 a 31 de janeiro de 2005, marcou Porto Alegre com sua quinta edição: 155 mil pessoas e 6.588 organizações de 135 países participaram ativamente dos muitos e plurais movimentos, debates e ações, que aconteceram nos 11 Espaços Temáticos do Território Social Mundial. Neste Informes Especial, a Abong, membro do Conselho Internacional e do Secretariado Internacional do FSM, conta sobre a sua participação e a de algumas de suas parceiras neste grande acontecimento.

 

Debate

Um diagnóstico comum da Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e Caribe, da qual a Abong faz parte, constatou que as mudanças latino-americanas, no rumo da democracia, produziram limitadas transformações sociais, no sentido de efetivar melhorias substantivas nas condições de vida de seus povos. Diante disso, foi organizado o Seminário Internacional Democracia na América Latina: limites e possibilidades para a mudança, ocorrido no dia 28, no Espaço 8/H - Lutas sociais e alternativas democráticas - Contra a dominação neoliberal.


Em dois grandes painéis, especialistas foram unânimes: a democracia latino-americana deve ser transformada. A supremacia das políticas neoliberais, o aprofundamento da pobreza e as políticas emergenciais foram alguns dos exemplos citados de problemas da região.

No Painel 1 - Dilemas e desafios democráticos fundamentais na região da América Latina: síntese do estado da questão em alguns países, o moderador Miguel Santibáñez, da Alop, lançou duas questões centrais a serem discutidas: Qual é a viabilidade de uma institucionalidade democrática que evolui em um ambiente hegemônico, desfavorável à atenção às demandas da maioria da população? Como romper o círculo de ferro das políticas neoliberais?

"O nosso desafio é construir uma sociedade mais igualitária. A democracia que temos não é a que queremos.", ressaltou Maria Eugenia Díaz, da ONG chilena Acción. Para ela - como para outros(as) palestrantes -, colaboram para esta situação: o Estado que vê a sociedade civil como mera executora e não construtora de processos, contínuas práticas clientelistas, excesso de burocracia e corrupção. É preciso, também, que seja efetuado um balanço crítico dos programas de combate à pobreza. "O que a política econômica produz de miséria não pode ser compensado por políticas sociais".

O debate também deixou claro que "a fragmentação da sociedade civil e dos movimentos sociais" - nas palavras de Eugenia e da argentina Marta Baima, da Encuentro - ou como disse Oscar Rivas, de Pojoaju, o fato de "as organizações da sociedade civil não serem um bloco homogêneo" protelam a constituição da democracia plena na região.

Jorge Eduardo Durão, diretor-geral da Abong, salientou que as similaridades das conjunturas comprovam o desgaste do processo democrático latino-americano. "No caso do Brasil, o governo Lula representa um paradoxo: há muita participação da sociedade civil, mas os impactos são praticamente nulos nos processos decisórios", relatou. Contudo, ele acredita ser possível romper o círculo de ferro das políticas neoliberais: "a Malásia é um exemplo: enfrentou o FMI. O objetivo é frisar a capacidade de elaborar políticas autônomas."


Redes temáticas

Como um processo de integração regional pode contribuir para superar as restrições e limitações da democracia? Análise da conjuntura regional das redes temáticas foram a questão e o tema do segundo painel, sob a moderação do diretor de relações internacionais da Abong, Sérgio Haddad.

Afetada pela globalização-mundialização, a América Latina tem economias e soberanias frágeis e uma "democracia de baixa qualidade", na opinião Eduardo Ballón, da Alop. Ele fez críticas, fundamentado na recente publicação da Alop América Latina 2003-2004 - Democracia y desarrollo: mirada desde la sociedad civil "Perguntamos se a democracia na América Latina realmente existe".

Paz e segurança internacional foram os temas analisados por Rodolfo Wlasiuk, da Cries, uma rede nascida no Caribe. "Após o 11 de setembro, há uma preocupação geral com as políticas adotadas pelos Estados Unidos, seus impactos negativos sobre os direitos humanos e civis e suas medidas restritivas". Já o presidente do Ceaal, Pedro Pontual, considerando que processos de integração como o Mercosul se limitam apenas à dimensão comercial do processo de desenvolvimento, discorreu sobre casos de articulação de processos de desenvolvimento-cidadania local com regional.

Por fim, Daniel Aragão, do PIDHDD, informou sobre a primeira fase da Campanha Outra integração é possível - Por uma cidadania interamericana.

Para Haddad, o seminário trouxe importantes idéias: "alianças entre atores sociais; a relação sociedade e partidos no plano latino-americano e como isto pode ser vinculado à idéia de se conceber democracia; e trabalhar sob a lógica dos direitos humanos coletivamente, com atores sociais que pensam conjuntamente os perigos colocados depois do 11 de setembro, em relação à própria proteção da América Latina e na prevenção da violência."

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