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informes - ABONG

8/02/2005 a 28/02/2005

Federações rumam para uma diplomacia não-governamental

Como incorporar em uma mesma agenda a diversidade de demandas de federações e plataformas nacionais de ONGs, de países com realidades muito distintas, com caminhos também muito diferentes?

 

Várias reflexões responderam, total ou parcialmente, a essas perguntas durante o Seminário Internacional Encontro de Federações Nacionais de ONGs: rumo a uma diplomacia não-governamental, realizado no V FSM, no dia 29, também pelo Eixo Internacional do convênio Abong-Coordination SUD, em parceria com as plataformas Vani, da Índia, e Congad, do Senegal. O encontro, inscrito no espaço temático H/11, teve por objetivo criar uma rede de federações nacionais de ONGs, facilitar na estruturação de redes em âmbito regional e traçar metas comuns. Para tal, com base no Consenso de Mumbai - firmado pelas organizações durante o IV FSM, na Índia -, foram apresentados os trabalhos das federações e plataformas e discutidos temas como: cenário internacional - globalização, financiamento do desenvolvimento, ONU; a conjuntura de alguns países; o conceito ´´federação internacional de ONGs´´. Mais de 50 representações de federações de ONGs nacionais participaram ativamente do encontro.

 

A roda de diálogo iniciou-se com breves apresentações dos problemas centrais enfrentados nos países das federações e plataformas promotoras do encontro, realizadas por: Henri Rouille d´Orfeuil, presidente da Coordination SUD; KS Gopal, presidente da Vani; Taciana Gouveia, diretora de desenvolvimento institucional da Abong; Babacar Diop Buuba, presidente da Congad. O diretor-geral da Abong, Jorge Eduardo Durão, fez a abertura relatando o histórico do convênio e moderou o encontro.

 

Conceito e prática

O debate sobre o significado do conceito - ou expressão conceitual - ´´federação nacional de ONGs´´ remeteu imediatamente a realidades e práticas. Em termos, essas análises se consagraram como a única forma de definir o que é uma federação e como pode ser possível o agir entre federações.

 

Durão lembrou que depois de uma década com a expectativa de que se avançava no sentido de uma certa governança global, baseada no direito internacional e no multilateralismo, houve um enorme recuo - como a adoção, pelos EUA, da estratégia de guerra preventiva. ´´Foi neste contexto que começamos, desde o primeiro FSM, a dialogar sobre a necessidade de uma atuação conjunta das associações de ONGs de diferentes países´´. Ele também informou que da Mesa de Diálogos sobre novos mecanismos de financiamento ao desenvolvimento, ocorrida na parte da manhã, ficou patente que não há condições de propostas - como a de taxação internacional e mecanismos inovadores em relação ao financiamento do desenvolvimento - se tornarem realidade sem uma ampla mobilização da sociedade civil. ´´Enfim, nós temos o fato: um diagnóstico de que existe uma necessidade deste tipo de articulação conjunta, que não parte apenas do reconhecimento formal de que as ONGs se reúnem em associações nacionais: é realmente uma construção política´´, analisou.

 

Em uma retrospectiva, Taciana Gouveia observou que tanto a Abong, com 14 anos de existência, quanto suas associadas - entre 10 e 15 anos - são um sujeito político muito novo na sociedade brasileira, o que traz dificuldades na constituição de sua identidade e no reconhecimento e legitimidade do seu espaço político. ´´Mas para sintetizar uma história que, mesmo com apenas 20 anos, é bastante longa, reforço que o tempo e o espaço político institucional das ONGs e da Abong é o tempo e o espaço da instauração, ampliação e consolidação dos processos democráticos do Brasil. Longe de ser um mero acaso, esta temporalidade nos indica que somos, ao mesmo tempo, produtores e produtos desse processo´´, salientou. D´Orfeuil, por sua vez, levantou aspectos sobre o mundo não-governamental francês e frisou a necessidade de se contemplar a diversidade entre ONGs na formação de uma rede de plataformas. ´´Há ONGs com assento em Nova Iorque. Por isso, é preciso que todas estejam representadas por níveis´´.

 

Agenda comum

Como relatado por participantes, enquanto o Nepal é um país muito pobre, com um governo que concentra seus gastos no combate às guerrilhas, a também pobre Ruanda passa por uma época de genocídio furiosa, além de ter de combater um inimigo poderoso: a Aids. Alie-se a isto outros específicos e grandes problemas, como mostrou a pesquisa realizada pela plataforma da Índia, aplicada em distintos países, como a Inglaterra e a Argélia.

 

´´Temos de ter o cuidado de não construir uma agenda que seja somente reativa´´, alertou Miguel Santibañez, do Chile, diante das exposições. Participantes como Maria Eugenia Díaz, da Acción, destacaram também que uma agenda comum deve ser pactuada tanto no nível internacional como no nacional e regional.

 

Alguns dos pontos da agenda das quatro plataformas para 2005 foram informados por d´Orfeuil: acompanhamento da reunião do G-8; dos chefes de Estado, em setembro, e da pretensa reforma do sistema multilateral. ´´Quanto às dívidas´´, disse ele e também outras representações presentes, ´´seria melhor passar uma borracha. Mas não adianta fazer isto e os países se endividarem novamente pelos mesmos meios no dia seguinte. É preciso mudar esta estrutura.´´

 

A diretora de DI da Abong avaliou que o encaminhamento final para a construção de uma agenda comum deixou os processos abertos, provavelmente devido ao grande número de plataformas presentes no debate. ´´Esta é a grande dificuldade desta proposta: é preciso ter clareza onde nos encontramos, aonde seguimos articuladas e aonde podemos seguir separadamente, inclusive mantendo proposições distintas´´.

 

Vários pontos da agenda comum Abong, Coordination Sud e Vani, bem como a declaração de Mumbai estão disponíveis no site do convênio (acesse o site da Abong: www.abong.org.br).

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