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informes - ABONG

5/07/2005 a 11/07/2005

Estado e sociedade promovendo a igualdade racial

Após as conferências municipais, regionais e estaduais, consultas e audiência, e, principalmente, depois de muitos anos de lutas de movimentos e ONGs, aconteceu em Brasília, no período de 30 de junho a 2 de julho, a 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (1ª Conapir), que teve como tema central Estado e sociedade promovendo a igualdade racial. 

O encontro foi promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República - que tem a sua frente a ministra Matilde Ribeiro - e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para "discutir e encaminhar políticas que dêem conta das desigualdades relacionadas às questões étnicas que envolvem negros, indígenas, ciganos, árabes, palestinos e judeus", com o objetivo de construir o Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.


A Abong tem assento no CNPIR, representada pelo seu diretor-geral, Jorge Eduardo S. Durão, e pela diretora do Regional Abong Nordeste 1, Mônica Oliveira, que participaram ativamente de todo o encontro, com direito a voto.

Com isso, a Conapir colocou em discussão, de várias formas, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída pelo Decreto 4.886, de 20 de novembro de 2003. Nesse contexto, como citado no documento geral da 1a Conapir, destaca-se como elemento estruturante da política "a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, que incluiu no capítulo intitulado "Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais", o desafio de "promover a redução das desigualdades raciais. "


Participação

Conforme anunciado pela ministra Matilde, a 1a Conapir teve 1.136 delegados e delegadas nomeados(as) pelas conferências estaduais, sendo que 963 se credenciaram e participaram da Conferência Nacional. Desses(as), 60% eram representantes da sociedade civil e 40%, de representações dos governos federal, estaduais e municipais. Este número contemplou, conforme a Seppir, o número de habitantes de cada Estado. Ao todo, participaram da etapa preparatória 90 mil representações. Também estiveram presentes 365 autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, na condição de convidados(as).


Assim, a 1a Conapir marcou 2005 - decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - com uma proposta desafiadora: debater as desigualdades no Brasil. E a diversidade racial e étnica marcou e, em muitos momentos, emocionou o Centro de Convenções Ulysses Guimarães: negros e negras de todas as idades, ciganos e ciganas, várias representações indígenas, árabes e judaicas mostravam seus problemas, suas especificidades culturais e suas demandas.

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