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informes - ABONG

5/07/2005 a 11/07/2005

Expectativas marcam o início da I Conapir

Declarações de militantes históricos(as) do movimento negro, celebridades - entre elas, poetas, escritoras, sambistas, artistas - e apresentações culturais de grupos foram algumas das ações e manifestações que abriram a 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O grupo musical de meninos e meninas de Angola mostrou nas apresentações - incluindo o Hino Nacional - a importância da união dos países na luta pela igualdade e pela paz. 

A abertura contou com a presença do presidente Lula, ministros e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, bem como de outras representações governamentais, de ONGs, sindicatos, movimentos sociais, empresas públicas e privadas. "Parlamentares atenderam prontamente ao chamado da Seppir", salientou a ministra Matilde na sua abertura, em que apresentou também várias informações sobre os segmentos representados na Conferência. "Tudo se faz passo a passo, como se constroem nossas casas: mutirões, tijolo por tijolo, e, com isso, vamos construindo uma vida com dignidade, no cotidiano e com parcerias. É assim que se construirá os trilhos para a instituição de leis", refletiu a ministra.

Indicada pela Seppir para falar em nome da sociedade, a cantora Leci Brandão, membro do CNPIR como representante com notório reconhecimento em relações raciais, apresentou dados e avaliações aplaudidas pelo auditório. "Esta ação é resultado do movimento negro e aqui estão índios, caboclos, judeus, ciganos, árabes e palestinos, todos juntos pela luta contra a discriminação racial", lembrou. "E que tudo o que aqui for aprovado, seja efetivamente cumprido, e que também seja aprovado o Estatuto da Igualdade Racial".


Reforma ministerial

Apesar das marcantes ações e presenças da abertura, uma das expectativas dos(as) presentes não se concretizou: o presidente Lula não se manifestou sobre a continuidade ou não da Seppir como Secretaria independente - mesmo depois de Leci Brandão ter salientado em sua apresentação a importância "que esta Secretaria não perca o status de Ministério". Para tal, Leci teve por base os rumores, ocorridos em junho, sobre o fato de a reforma ministerial, em curso no país, acarretar na possível extinção da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Seppir e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com sua incorporação à Secretaria Geral da Presidência.


Este problema foi divulgado na Nota Pública: Direitos e cidadania são inegociáveis, assinada por movimentos e organizações, entre elas a Abong, em 17 de junho. 
Mas a controvérsia teve, de certa forma, um fim, quando no segundo dia do evento a ministra Matilde leu carta enviada pelo ministro chefe Luiz Dulci, que não pode estar presente à primeira mesa daquele dia, em que afirmava contundentemente que a Seppir continuaria com sua atual estrutura. "A Seppir nasceu dos movimentos, com status de Ministério, e assim deve continuar", dizia trecho da carta do, segundo Matilde, "aliado de primeira hora", Luiz Dulci.

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