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informes - ABONG

5/07/2005 a 11/07/2005

Em análise: políticas e ações afirmativas

Ao ser elaborada, a programação da 1a Conapir teve por base três eixos temáticos: 1) Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades. 2) Promoção da Igualdade nas três instâncias de governo - municipal, estadual e federal - e o cumprimento de compromissos internacionais objetos de acordos, tratados e convenções. 3) Proposição de diretrizes para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando a perspectiva de gênero, cultura e religião. 

Com esse alicerce, após a abertura da Conferência, ocorreram duas mesas ainda no dia 30, que não foram, no entanto, seguidas de debate com os(as) participantes. Políticas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas foi o tema central da primeira mesa, composta por ministros ou seus representantes - dos Ministérios da Educação, dos Esportes, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego -, bem como pela ministra Matilde e a ministra Nilcéia Freire, da SPM. 

Os ministros e seus representantes apresentaram suas ações e trabalhos conjuntos com a Seppir, enfatizando a transversalidade que o governo federal está dando, em todas as suas instâncias, à promoção da igualdade racial. "Estamos vivendo um momento histórico muito importante, mas muito sofrido", ressaltou a ministra Nilcéia. "Nossa luta é a igualdade na adversidade, e vamos trilhar este caminho". Comentando um levantamento sobre as desigualdades entre homens e mulheres, que surpreendentemente foi realizado pelo Fórum Econômico Mundial, a ministra mostrou que o Brasil ainda ocupa o 51o lugar. "Podemos ter a melhor política de transferência de renda, mas se não removermos os obstáculos da discriminação, estas políticas não terão eficácia."


Cultura

A segunda mesa do dia - Diálogo sobre políticas culturais na América e no Caribe -, mediada por Sérgio Mamberti, da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, contou principalmente com representações da sociedade civil, da área cultural do Brasil e de países como os Estados Unidos, Cuba e Venezuela.


O cantor e artista Netinho de Paula, salientando que mal acabou o 2o Grau em um curso noturno, deu a sua definição do que é cultura para "galera do gueto" : "para nós, cultura é nossa música, nossa dança." Em uma clara cobrança a Mamberti sobre a não instalação da maioria dos pontos de cultura, foi informado de que também a Secretaria teve problemas de recursos. "Queríamos conhecer, pelo menos, um pouco mais da cultura dos povos que falam a nossa língua. Na Cohab onde moro, o gueto nem sabia que em Angola se fala português".

Por sua vez, Sheila Walker, antropóloga norte-americana e diretora da ONG Afro-Diáspora, contando que há muito visitava o Brasil, disse estranhar quando, em suas primeiras viagens, os(as) afrobrasileiros(as) disseram que aqui não era como nos Estados Unidos, que não havia racismo no país. "Estou muito feliz de ver o papel do afrobrasileiro agora, valeu vir durante décadas para cá."

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