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informes - ABONG

5/07/2005 a 11/07/2005

A ABONG na I Conapir

A promoção da igualdade racial é um problema com prioridade na Abong. Entre suas atuais ações, a Associação integra, por exemplo, a coordenação da Campanha Onde você guarda o seu racismo? E além de ter assento e atuar no CNPIR, várias de suas associadas participaram de todas as etapas da 1a Conferência. São ONGs de mulheres negras, ONGs mistas com trabalhos exclusivos para a população negra brasileira, que, além de tudo, participam dos maiores movimentos e articulações empenhados na promoção da igualdade racial brasileira. 

Antes e após a plenária, o Informes Abong conversou com a diretoria presente na Conferência, bem como com representações de algumas das suas associadas. Veja a seguir suas opiniões sobre a 1a Conapir.


Sociedade, cultura e movimento negro

Para o diretor-geral da Abong e diretor da Fase (RJ), Jorge Eduardo S. Durão - conselheiro do CNPIR pela Abong - a Conferência estava predestinada a ser um sucesso do ponto de vista societário e da sua dimensão cultural. "Mas sobre o seu impacto efetivo sobre as políticas públicas sou mais cético. Isto porque não há tempo e nem houve ambiente - como ficou claro no grupo que tratou trabalho e desenvolvimento econômico, do qual participei - para se discutir a tensão, a contradição entre os objetivos das políticas sociais e o consenso da política macroeconômica. E esse programa de inclusão maciça da população negra não se dará neste contexto econômico atual, por mais que estejamos avançando na explicitação das manifestações de racismo ainda existentes", avaliou Durão.


Cinco realidades

Mônica Oliveira, diretora do Regional Nordeste 1 da Abong, coordenadora da ONG Centro de Animação Popular (Cenap/PE) e conselheira do CNPIR pela Abong, considerou que a proposta da conferência foi pertinente e necessária diante da realidade da sociedade brasileira, além de ter sido notadamente um avanço no sentido de tratar as desigualdades raciais que existem no país. "Houve problemas na condução metodológica do processo, mas o encontro contribuiu para o processo de discussão", considerou. "E estamos fazendo a experiência de tratar cinco diferentes realidades num mesmo espaço e num mesmo processo. Mas como é possível tratar da mesma forma e com o mesmo peso a questão dos conflitos entre árabes e judeus, as problemáticas que indígenas enfrentam e as problemáticas que a população negra enfrenta?" Mônica também salientou que ainda é preciso trabalhar, entre os próprios movimentos, as alianças políticas. "Para o movimento negro, a realidade é normalmente muito injusta: a sociedade nos cobra que sejamos aliados dos povos indígenas, dos árabes, etc. Mas o que esses outros povos têm contribuído para a nossa luta? Em muitos momentos, a solidariedade foi via de mão única". 

A tarefa que a ministra Matilde tem desenvolvido é um trabalho de Sísifo, segundo Mônica, de tentar fazer algo com o qual a sociedade brasileira ainda não está comprometida e pelo qual o Estado brasileiro não tem interesse, de maneira geral. "E a Abong tem um papel neste processo e está, inclusive, sendo procurada por outras articulações, que são de movimentos negro e de mulheres negras, para que possamos atuar mais diretamente neste processo enquanto Associação de ONGs."


Voto de confiança

A coordenadora geral de Criola e secretária executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras,, Jurema Werneck, fez duas avaliações: "Mulheres e homens negros chegaram aqui para contribuir e colaborar e para esperar a resolução. De certa forma, deram um voto de confiança ao governo para resolver os seus atuais problemas de corrupção, de inoperância e de incompetência. Por outro lado, o governo veio aqui extremamente incompetente, para apresentar qual foi, nesses dois anos e meio, sua política de promoção da igualdade racial. Mas quanto à política de igualdade racial que aprovou em 2003, não foi feito nada", censurou. Ela lembrou que, há muito tempo, a população negra desenhou uma política de promoção da igualdade racial, a qual já foi apresentada para o governo.


Previsão de orçamento

A secretária executiva do Fórum Nacional de Mulheres Negras - que tem assento no CNPIR - e diretora da ONG Fala Preta!, Deise Benedito, integrou da Comissão Organizadora da 1a Conapir. Tendo participado de seis conferências estaduais, Deise acredita que é premente a necessidade de criação de Secretarias Estaduais e Municipais com orçamento próprio, para a implementação de políticas de promoção da igualdade racial. "A elaboração de um Plano Nacional de Promoção da Igualdade é fundamental, mas deve ser muito bem monitorado, com orçamento previsto nos Estados e municípios", salientou. Para ela, a participação das Mulheres Negras foi fundamental na 1a Conapir, também pela sua exigência da implementação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres.


A metodologia

Participando como delegado, Ronaldo Sales, técnico do Programa de Políticas Públicas Urbanas do Centro Josué de Castro (PE), fez uma avaliação metodológica da Conferência, no sentido de que haja uma melhoria e de garantir o espaço, para que encontros como a 1a Conapir sejam repetidos. "Mas com a efetiva participação da sociedade civil de forma qualificada, o que não aconteceu aqui: a discussão política ficou muito prejudicada. Primeiro, pela grande quantidade de pessoas da mesa; a seguir, não foi possibilitado o debate na plenária após essas exposições", lembrou. "Nos parece que a metodologia foi pensada exatamente para evitar qualquer abertura de confronto com o governo", criticou.


Para ele, contudo, a conferência também foi um espaço para uma maior interlocução com os movimentos, tanto no plano nacional quanto dos diversos grupos étnicos. "Minha expectativa é de cumprir o nosso papel como sociedade civil, ou seja, não esperar simplesmente boa vontade política, mas fazer isto pela pressão, pelo advocacy. Isto se deu pelo comparecimento da sociedade civil e, em particular, pelo movimento negro na 1a Conapir."

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