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informes - ABONG

25/04/2006 a 8/05/2006

Pela re-configuração do campo democrático e popular

A Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, foi a sede, no período de 20 a 23 de abril, da segunda edição do Fórum Social Brasileiro, que teve como tema "caminhos para um outro mundo possível - a experiência brasileira". Este Fórum de Abril, como também ficou conhecido, teve mais de 300 atividades inscritas e contou com cerca de 9 mil pessoas credenciadas, além de mais 5 mil, que participaram de diferentes atividades e ações, promovidas por organizações e movimentos sociais de todo o Brasil e, também, de outros países.

Em 21 de abril, a primeira de três atividades, promovidas por várias organizações - entre elas a Abong, o Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) -, foi marcada por discussões centrais para a sociedade civil organizada. Isto ocorreu no Seminário A re-configuração do campo democrático e popular e a busca de novas formas de se pensar e fazer política, realizado para discutir a cultura política dos movimentos sociais, ONGs, redes e partidos políticos, na perspectiva de busca dessas novas formas.

Todos os três seminários foram desdobramentos de um processo que culminou com um evento em Recife, em novembro de 2005, em que se debateu sobre novas estratégias para ampliar a democracia e a participação, visando a apresentar elementos para o debate da reforma do sistema político.

Neste primeiro debate, a coordenação levou à mesa, além do tema instigante, representações que expressaram três diferentes olhares: um, com o foco partidário, da institucionalidade da democracia representativa, o que foi realizado pela deputada federal Luiza Erundina, pelo PSB/SP; outro, dos movimentos sociais, a cargo de Carmen Silva, da AMB e do SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia; e, por fim, o olhar das ONGs, com reflexões do diretor de relações institucionais da Abong e integrante da gestão colegiada do Instituto de Estudos Socioeconômicos, José Antônio Moroni. A mesa esteve sob a coordenação de Dulce Pandolfi.

Nesse sentido, estiveram em análise e avaliação, muitas vezes críticas, um processo histórico iniciado há cerca de 25 anos. Aí, vários fatores foram destacados e encadeados: desde a emergência dos movimentos sociais - e a configuração do campo democrático e popular - e seu protagonismo no processo de democratização nacional, consagrado com a, hoje, já retaliada Constituição de 1988; passando à globalização da economia neoliberal e sua adoção pelos governos do período pós-Constituinte e às graves conseqüências sociais desta economia - como o desemprego estrutural e a desmobilização dos movimentos sindical, sociais e populares; até os debates atuais, entre eles: sobre os partidos políticos; sujeitos coletivos; projeto político do campo democrático e popular.

A deputada Erundina enfatizou o importante protagonismo dos movimentos sociais há duas décadas, na luta política e no processo da construção de um projeto de nação, "que implicava evidentemente um futuro processo de transformação da realidade brasileira."

Com críticas contundentes às conseqüências da globalização da economia, ela destacou que este modelo neoliberal de economia, fincado pelo governo Fernando Henrique Cardoso no Brasil, teve continuidade com o governo Lula. "Lula abriu mão de um projeto estratégico de nação", criticou. "A nossa tarefa é de reconstruir a nossa utopia, a utopia socialista, o sonho de ter uma sociedade verdadeiramente democrática."


Movimentos

Ao caracterizar como velhas e velhíssimas as formas de se fazer política, Carmen ressaltou que as velhíssimas são aquelas que se configuram na formação social brasileira e se apresentam em dois grandes blocos: o da apropriação do que é público pelo privado, representado, entre outros, pelo patrimonialismo e o clientelismo, que marcam a cultura política nacional; o outro, refere-se à hierarquização das relações sociais, - como o racismo e o patriarcado, "presente da família ao Congresso Nacional, mas também no cotidiano."


Já as velhas formas, segundo Carmen, são as que surgiram há 20, 25 anos, para lutar contra as velhíssimas - e que configurou este campo político chamado de democrático e popular, por afirmar novos elementos de uma nova forma de fazer política.

Carmen pontuou cinco elementos desse "novo ideário", e o último deles tratou de como isto se expressou na identidade coletiva dos movimentos sociais. Destacou-se, aí, o fato de que o Movimento social passa então a especializar suas lutas. Mas isto foi denominado por muitos(as) de "fragmentação", concepção que, conforme ela, traz uma visão emblemática do contraditório do novo ideário - que continha idéia da hierarquização das lutas. "Esta idéia é antinômica com a possibilidade de uma ação comum, com a capacidade de ter elementos comuns de projeto político que, na prática, nos mobilize, produza a movimentação social, que é a capacidade de fazer alterações na legislação, no Executivo, mas também na cultura política do povo brasileiro, porque é isto que fizemos nesses 25 anos."


ONGs

Num primeiro momento, Moroni teve como primordial, afirmar e reafirmar o valor da política e de fazer política. "Vivemos um momento muito delicado, em que há um descrédito com o elemento da política - e a política partidária é uma das expressões de fazer política", detalhou. "Temos de repensar a nossa forma de fazer política. E, aí, é também nos repensar enquanto organizações da sociedade civil".

Nesse sentido, o diretor da Abong fez avaliações e apontou desafios. "Temos o grande desafio de repensar se estamos realmente construindo sujeitos políticos coletivos", disse. Ao tratar o fato da hierarquização das lutas - em que, em geral, cada pessoa considera o movimento do qual se participa como o mais importante -, Moroni ressaltou que é preciso reconhecer a multiplicidade de sujeitos. "Em uma sociedade complexa como a nossa, o processo democrático é a manifestação da multiplicidade dos seus sujeitos políticos - e aí está a grande riqueza".

Por fim, o diretor da Abong ressaltou a necessidade de que a ação política do campo democrático e popular não seja tão focada no Estado, mas também nos processos da sociedade. "O grande desafio hoje para este campo chamado democrático e popular, que tem uma forma de se organizar, é olhar os outros processos organizativos que estão ocorrendo na sociedade."

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