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informes - ABONG

31/07/2007 a 13/08/2007

Em debate: a reforma do sistema político e mobilização social

Reforma do sistema político e mobilização social foi o tema central do Seminário que reuniu, também em 3 de agosto, mais de 70 pessoas na UFBA/Ondina, durante o II Fórum Social Nordestino. A atividade, proposta com base no Eixo 4 do FSNE, foi realizada por organizações e articulações integrantes da Mobilização por uma Reforma Política ampla, democrática e participativa, que desde 2005 vêm construindo a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político: Abong, Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em conjunto com as ONGs Centro Luiz Freire (CCLF), Centro de Ação Cultural (Centrac), Cearah Periferia, Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social (Etapas), Fase e a Escola Pernambucana de Circo.

A mesa, coordenada por Aldalice Otterloo, integrante da diretoria executiva da Abong, contou com a participação de Carmen Silva, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP); de Rolemberg Costa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); e de Lucídio Bicalho, assistente de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integrante da Mobilização. Como explica Aldalice, um dos objetivos do seminário foi avaliar os resultados do que vem acontecendo no Congresso Nacional no âmbito da Reforma Política, o papel do Executivo e o fortalecimento da articulação em torno de uma reforma política ampla, democrática e participativa. Conforme já divulgado, hoje, tramita no Congresso uma proposta restrita, abrangendo unicamente aspectos do sistema eleitoral.


Votação

Para atualizar a conjuntura e a discussão sobre a reforma do sistema político, como proposto pelas organizadoras do encontro, Luiza Erundina resgatou, entre outros fatos, os contextos que antecederam e, a seguir, motivaram, em 2007, a (re)criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular – que conta com uma coordenação colegiada, uma estrutura inédita no Congresso, formada por parlamentares e representantes da sociedade civil e é coordenada pela deputada. “Devemos nos reportar ao passado imediato: duas comissões especiais trataram do tema, a primeira em 2002, e produziram propostas que estiveram engavetadas, sem ir à plenária nem ao crivo social”, criticou.

Erundina ressaltou que a Frente apresentou 15 emendas ao Projeto de Lei relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), sendo que somente um desses pontos foi à votação: o da lista fechada de candidatos/as a cargos legislativos, com alternância de gênero. Esta proposta foi rejeitada na última semana de junho, na seqüência da votação da lista “flex” ou “híbrida”, que também não obteve votos suficientes. Com isso, os próximos pontos a serem votados devem ser os da fidelidade partidária, do financiamento público – que deverá se restringir a cargos do Executivo. “Temos de construir uma proposta mínima dentro da Frente e dos movimentos sociais, para ser uma bandeira de luta a curto, médio e longo prazos.”, enfatizou. “Os parlamentares devem ser cobrados. Mais de 250 subscreveram o requerimento da Frente Parlamentar, mas pouquíssimos encaminham. Outra estratégia é cobrar dos deputados do seu Estado, perguntando o que estão fazendo pela Reforma Política.”


Mobilização

Bicalho, do Inesc e da Mobilização, fez uma recuperação (disponível no site da Abong) de como as organizações do campo popular fizeram sua trajetória, iniciada no final de 2005 com seminário em Recife, até chegarem à Mobilização por uma Reforma Política ampla, democrática e participativa. Neste percurso, aconteceram muitos debates, inclusive seminário no II Fórum Social Brasileiro (2006), onde foram apresentadas algumas propostas e os cinco eixos que, a seguir, integraram a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil. “Para debater a Plataforma, foram realizadas oficinas regionais e estaduais”, informou. “E a segunda versão deve estar pronta ainda em 2007.”

No Seminário nacional ocorrido em São Paulo, em novembro de 2006, foi, então, criada a Mobilização e encaminhadas diversas estratégias, bem como se decidiu fazer os Três dias de Mobilização em Brasília, no período de 27 a 29 de março de 2007. Na ocasião, lembrou Bicalho, aconteceram, entre outros, os lançamentos da Plataforma e da Frente Parlamentar, audiência com as lideranças dos partidos políticos. Bicalho comentou também sobre os pontos de ação já programados pela Mobilização – entre eles, elaborar spots para rádio, já prontos – e os principais aspectos do início do processo de votação da Reforma Política no Congresso.

Por sua vez, Costa, da Amab, magistrado e juiz há 20 anos, salientou: “Falo como membro de uma associação que, às vezes e não raro, está em choque com a estrutura do Judiciário”. Segundo ele, a Amab tem realizado campanhas e produzido materiais para informar à sociedade sobre temas como a reforma política. “Vimos que o nosso papel era mobilizar e conscientizar a sociedade, por meio de uma linguagem acessível, buscando o cidadão comum”, disse. “É preciso que se leve a todas às pessoas que deputado é representante e que o povo é quem lhe dá esta delegação, e pode cobrar.”


Controvérsias

Carmen Silva, da AMB, ressaltou inicialmente que, para a Articulação, a Mobilização tem o sentido de ampliar a democracia. “Que não se restringe ao Estado, tem de estar no dia-a-dia das pessoas.” Ao salientar que comentaria algumas controvérsias, ela avaliou que a política é uma forma de a sociedade se relacionar com o poder, e é necessário que se altere a cultura política, a forma como a sociedade pensa o poder. “Quando votamos, transferimos o poder, e quem é votado pensa que este poder é dele. É isto que precisa mudar, pois representação é função delegada e, se não se cumpre, deveríamos tirar.”

Outro elemento a ser considerado no âmbito da construção da proposta da reforma, apresentado por Carmen, é a análise da forma desigual de como o poder está instalado na sociedade brasileira. “No Congresso, há uma minoria de representações negras e uma maioria que tem propriedade, homens, brancos”, repreendeu. “E esta situação de desigualdade se reflete na sociedade.” Saiba mais sobre o assunto pelo site da Abong – box reforma política: www.abong.org.br. e acesse os spots pelo link www.ciranda.net/spip/rubrique33.html

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