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24/07/2007 a 30/07/2007

Plebiscito sobre a Vale e acesso a direitos na agenda do dia 5

A Assembléia Popular – Mutirão por um Novo Brasil (AP) – uma articulação nacional integrada por diversos movimentos sociais e organizações –, por meio da Abong, Cáritas Brasileira, Ibrades, Jubileu Sul e demais entidades membros em nível nacional e nos Estados realizará no último dia do II FSNE, 5 de agosto, a Assembléia Popular: Plebiscito sobre a Vale e o acesso a direitos.

Rosilene Wansetto, integrante da coordenação do Jubileu Sul/Brasil e da Secretara Operativa da AP, informa que a atividade programada para fazer parte do Fórum Social Nordestino é uma Assembléia, e tem como objetivos principais: debater sobre a participação dos/as cidadãos/ãs nos destinos da nação, conforme defendido pela Assembléia Popular; expor o debate sobre o Plebiscito pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce como uma das formas de defesa do patrimônio, do território, da riqueza e da soberania da nação, constantemente ameaçado pelo poder econômico e o aprofundamento das dívidas, suprimindo os direitos sociais; ampliar a articulação do plebiscito da Vale na Região Nordeste; encontrar formas conjuntas de acompanhamento do orçamento público e o endividamento, que suprimem direitos dos/as cidadãos/ãs; e contribuir no debate sobre a Assembléia Popular nos Estados do Nordeste.

“Esta assembléia será importante para discutir com as pessoas, as lideranças que vivem na Região Nordeste, os impactos sofridos com a privatização da Vale do Rio Doce, da mesma forma que será importante como espaço de diálogo e de acúmulo de propostas e, principalmente, de fortalecimento das lutas e forças sociais, não só para a realização do plebiscito, mas também para o fortalecimento da AP como processo de construção de um Projeto Popular para o Brasil”.

As ações preparativas ao Plebiscito Popular sobre a Vale, que terá lugar na Semana da Pátria de 2007 em articulação com o processo do Grito dos Excluídos, estão, segundo Rosilene, num momento de formação e debates nos mais diferentes espaços, como escolas, sindicatos, comunidades. “Estão sendo trabalhados o processo histórico de constituição da Vale, o processo fraudulento da sua privatização, a atual situação da siderúrgica, a exploração do território, das riquezas, a exploração e expulsão de nações indígenas tradicionais de suas terras – tudo isso em detrimento dos lucros para o capital privado, pois só uma pequena parte fica para o Estado, revertendo em impostos”, conta.

O plebiscito, como enfatiza a coordenadora, é um importante instrumento de diálogo com o povo: é pedagógico, de encontro e de participação popular sobre as decisões dos rumos da nação. “Uma das grandes lutas é que o Artigo 14 da Constituição seja regulamentado, para que os Plebiscitos sejam realizados de modo oficial, como foi o do desarmamento em 2005, e que o governo possa utilizar esta ferramenta para consultar o povo sobre questões fundamentais, como a Transposição do Rio São Francisco.”


Reta final

A importância da participação de todos e todas no plebiscito popular é ressaltada por Rosilene. “Nesse mês de agosto, como reta final em preparação, é  o momento de fortalecer a mobilização de todas as forças nos mais diferentes espaços. E o FSNE é um destes espaços que irá contribuir na massificação do plebiscito.” As pessoas que desejarem se engajar no plebiscito poderão entrar em contato pelo e-mail avaleenossa@yahoo.com.br e também encontrar inúmeras informações e materiais na página www.avaleenossa.org.br. Mais informações também estão disponíveis no site da Abong – box Assembléia Popular: Mutirão por um Novo Brasil.

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