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informes - ABONG

47814/12/2010 a 31/12/2010

V Fórum Social Pan Amazônico aprova Carta de Santarém

Mais de 2.800 representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, povos ribeirinhos, quilombolas, e indígenas de 11 países estiveram reunidos entre os dias 25 e 29 de novembro em Santarém, no Pará, para discutir os rumos da região amazônica durante o a 5ª edição do Fórum Social Pan Amazônico (FSPA).

 

Conforme aponta a “Carta de Santarém” (leia a íntegra aqui), documento final do encontro, o objetivo do fórum é unir forças e trocar experiências para “a construção de um continente sem fronteiras, a “Aby- Ayala”, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração”. O FSPA faz parte dos processos do Fórum Social Mundial.

 

Para os organizadores do fórum, é preciso reagir às inúmeras ameaças à Floresta Amazônica e a seus povos, que têm seus direitos cada vez mais desrespeitados pelo  agronegócio, mudanças climáticas, exploração petrolífera e mineradora, construção de hidrelétricas, rodovias e outras grandes obras que “destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria”.

 

Para deter este ciclo de destruição e morte, um dos pontos de reivindicação da Carta de Santarém é o “imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida”.

 

Avaliação

Para Aldalice Oterloo, do Conselho Internacional do FSPA, integrante da diretoria executiva colegiada da ABONG e diretora da Unipop, o fórum deste ano foi muito bem avaliado pela grande mobilização em sua construção. “Eu fui em todos os Fóruns Sociais Pan Amazônicos e o do deste ano foi um dos melhores porque teve a participação e o protagonismo de diversos povos tradicionais, os quilombolas, os indígenas, as mulheres, os ribeirinhos e os jovens”.

 

Metodologia

Aldalice destaca também o sucesso das inovações metodológicas deste Pan Amazônico. “Conseguimos fazer um fórum com conteúdo. Juntamos as atividades culturais com mesas com uma discussão bastante qualificada”, diz. No primeiro dia do encontro, as mais de 80 organizações que estavam presentes tiveram a oportunidade de participar das atividades autogestionadas, que foram propostas anteriormente por algumas das organizações participantes seguindo a divisão dos quatro eixos temáticos (I - Em defesa da mãe terra e dos territórios, II – Poder para os povos pan amazônicos; III – Direitos humanos (Dhescas) e IV – Cultura, comunicação e educação popular).

 

Muitas das associadas da ABONG do regional Amazônia se fizeram presentes nessa etapa participando de mesas de discussão em suas áreas de atuação. O Ibase e a Fase Amazônia, por exemplo fizeram parte da mesa de diálogo “A Selva em Alerta: o acordo energético Brasil X Peru”. Já o Instituto Sócio-Ambiental esteve presente na oficina “Capacitação do Observatório do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)”. A Articulação de Mulheres Brasileiras coordenou o “Diálogo entre indígenas e feministas sobre o Bem Viver” e Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena) desenvolveu a oficina “Plantas Medicinais como a opção para tratar a Saúde Pública da Amazônia” (veja a programação completa aqui). Também estiveram presentes a própria ABONG, com sua representação institucional e participação no Grupo Facilitador, APACC, UNIPOP, SDDH, CEDENPA, CEPEPO, MRE (PA), SMDH, Fórum Carajás, TIJUPÁ, ASSEMA (MA), CDHP e APA-TO (TO).

 

O segundo dia foi dedicado a atividades cogestionadas.  “Cada mesa tinha um sistematizador e no último dia, na plenária, cada eixo apresentou sua sistematização, que foi a base para a Carta de Santarém”, explica Aldalice.

 

Plenária final

Na segunda-feira, 29, a plenária começou com uma grande roda onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica e apresentadas as propostas sistematizadas em cada eixo temático. O primeiro eixo, “Em defesa da mãe Terra”, foi representado por cantos indígenas e quilombolas.

 

O segundo, “Poder para os povos da Pan Amazônia: autonomia e territórios”, foi representado pela Aliança dos 4 Rios, unificação das lutas em defesa dos Rios Tapajós, Xingu, Madeira e Teles Pires. As falas sistematizadas faziam a defesa dos estados plurinacionais, em respeito às várias culturas desta vasta região, fundamental para todo o planeta, ao mesmo tempo em que cantavam músicas do folclore amazônico brasileiro.

 

Rosa Ojeda, da Federação de Mulheres Peruanas, apresentou uma mística a partir de três cuias conduzindo terra, água e sementes. Emocionando os presentes, Rosa defendeu um compromisso de todos em defesa da Mãe Terra.

 

Ao som do batuque de um “toré” feminista, foi apresentado o terceiro eixo, “Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Elas criticaram fortemente o machismo, o patriarcado e o capitalismo e defenderam o respeito aos direitos dos povos amazônicos.

 

Na apresentação do quarto eixo: “Culturas, Comunicação e Educação Popular”, um grande barco humano foi formando, com a dança malemolente das “águas” e um canto popular foi entoado. Então, uma grande espiral foi construída e quase todos fizeram parte dela.

 

Ao final das manifestações culturais e da apresentação das discussões de cada eixo, foi elaborada a proposta da “Carta de Santarém”. O documento final foi lido em português e espanhol. O texto foi, então, aberto para receber emendas, garantindo o processo democrático, e aprovado por toda a assembleia sob fortes aplausos.

 

Leia mais em http://www.forumsocialpanamazonico.org/

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