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informes - ABONG

47814/12/2010 a 31/12/2010

ABONG realiza em Porto Alegre o último curso de capacitação para uso do SICONV

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) realizou em Porto Alegre (RS) a última das três edições do curso “Fortalecimento Institucional das ONGs: oportunidade para refletir sobre transparência e de receber formação para usar o SICONV”. Ao todo, 28 pessoas de 14 organizações da região Sul participaram do curso entre os dias 22 e 25 de novembro, na sede dos Freis Capuxinhos.

 

O curso, fruto de uma parceria entre a ABONG e a Fundação Ford, com o Núcleo de Apoio à Pesquisa e Educação Continuada (Napec), tinha como objetivo dar aos participantes treinamento para utilizar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal (SICONV), além de fazer uma discussão sobre ferramentas de transparência para organizações da sociedade civil. As outras duas edições foram realizadas em Recife (de 10/08 a 2/09) e em Belém (de 19 a 22/10).

 

Assim como no curso realizado em Belém, a discussão sobre transparência foi feita no primeiro dia de curso, antes do treinamento com as ferramentas do SICONV. Nesta etapa, os participantes puderam conhecer melhor algumas ferramentas de transparência para ONGs e fazer um debate sobre o tema.

 

A facilitadora Angelita Rangel, representante do Napec, abriu a discussão passando o documentário “Na continuidade, foi feito um paralelo entre as apresentações e os grupos chegaram à conclusão de que todos pensam que a transparência na gestão e a maior visibilidade dos resultados do trabalho das ONGs podem contribuir para a construção de uma imagem positiva das organizações sérias”, diz Angelita.

 

Na sequência, houve a apresentação do resultado da pesquisa realizada pelo Napec sobre: “Cultura e Práticas de Transparência na Internet – Mecanismos adotados pelas associadas da ABONG”.

 

Para a facilitadora, as oficinas cumpriram seu objetivo. “Vejo que a propagação deste tema é de uma relevância ímpar, pois há a necessidade de conscientização, formação e adoção de práticas de transparência e prestação de contas como rotina nas organizações.  Acredito que através dessas atitudes há condições de fortalecer a gestão institucional, melhorar as condições de captação de recursos, dar visibilidade a suas ações e, consequentemente, melhorar as condições de sustentabilidade da organização”, diz.

 

SICONV

Para receber o treinamento, os participantes - cada um em seu computador pessoal - foram cadastrados no site de treinamento do SICONV. Assim, puderam simular todas as etapas de um projeto, desde o cadastramento de entidades, credenciamento, inclusão de projetos no sistema, até a execução de convênios e prestação de contas. De acordo com o facilitador Alexandre Pereira Rangel, consultor do Ministério do Planejamento na área de capacitação, a maior parte dos participantes não tinha conhecimentos prévios sobre o sistema, por isso essa edição do curso priorizou as questões relativas à captação, construção e inclusão de projetos no sistema.

 

Na última etapa do curso, o público ainda teve orientações sobre a Portaria - 127, de maio de 2008 e sobre o Decreto - 6.170, do mesmo ano, que determinam as regras para transferências de recursos por meio do SICONV.

 

Alexandre afirma que três dias de curso é pouco tempo, mas, para ela, “a avaliação foi boa”. “Se a pessoal tiver tempo, pode ainda treinar com os manuais que a gente desenvolveu e estão no site do próprio SICONV, com todas as informações sobre o sistema, além de informações de orçamento e estratégias de negociação com o próprio governo”, destaca.

 

Falhas

O sistema ainda apresenta várias falhas, como abas que não funcionam, o que gerou bastantes reclamações dos participantes. Para Alexandre, porém, isso é natural. “O sistema é novo e está em fase de adaptação. Todo sistema novo causa resistência. Isso faz com que as pessoas achem que seja complicado. Com o tempo as falhas vão sendo corrigidas”.

 

Ele defende que, apesar das falhas, o sistema é uma ótima ferramenta para que haja transparência na aplicação de recursos. “Isso vai acabando com desvio de recursos públicos. Ferramentas assim vêm para diminuir a burocracia e dar visibilidade aos processos. O Brasil é pioneiro nisso, como com a urna eletrônica e a declaração do Imposto de Renda pela internet. Quando esse tipo de ferramenta é implementada, há muitas criticas, mas elas contribuíram para processos de transparência e de gestão”, diz.

 

Veja aqui uma matéria do Informes ABONG sobre os prós e contras do SICONV.

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