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informes - ABONG

48117/03/2011 a 31/03/2011

ABONG realiza consulta nacional sobre a efetividade do trabalho das organizações da sociedade civil

 

Nos dias 21 e 22 de março de 2011, a ABONG realizará, em São Paulo, a Consulta Nacional do Fórum Aberto para a efetividade do desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), processo conhecido como Open Forum, que conta com o apoio da Asociación Latinoamericana de Organizaciones de Promoción (ALOP).

 

Os objetivos gerais da consulta brasileira são: permitir que as organizações presentes construam acordos sobre o papel da sociedade civil no contexto atual; proporcionar um espaço de deliberação sobre a efetividade da sociedade civil, compartilhando critérios, indicadores, diretrizes, e boas práticas que facilitem o alcance e objetivos do setor; e criar um espaço de incidência pública frente ao governo, parlamento, academia e outros atores, com objetivo de alcançar um ambiente facilitador e propício para as ONGs.

 

O Open Forum surgiu a partir de uma série de fóruns organizados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em que governos e doadores discutiam a eficácia da cooperação internacional. No II Fórum de Alto Nível, assinaram a Declaração de Paris, um plano de cinco anos criado para reformar as práticas da cooperação internacional com o objetivo de melhorar o reparto dela. Nesse acordo, os signatários se comprometeram a empreender ações seguindo cinco princípios: apropriação nacional, alinhamento com as prioridades dos países, harmonização dos doadores, gestão orientada a resultados e mútua responsabilidade, e prestação de contas. De acordo com o Fórum, entretanto, no processo liderado pela OCDE faltava o ponto de vista das OSCs.

 

A partir disso, as OSCs passaram a integrar esse processo e começaram a questionar e denunciar as limitações da ajuda prestada pelos países ricos aos países “em desenvolvimento” e a suposição implícita na Declaração de Paris de que uma entrega mais eficaz da ajuda automaticamente conduziria a melhores resultados no desenvolvimento. As OSCs foram também provocadas, então, a avaliar sua própria efetividade como entidades de desenvolvimento e aceitaram o desafio, iniciando assim o processo do Open Forum.

 

De 2009 a 2011 está prevista a realização das consultas nacionais e regionais. Até agora já ocorreram consultas nacionais em 50 países (15 na África, 17 na Ásia e Norte da África, quatro na Europa do Leste, duas no Pacífico e 12 na América Latina e Caribe), cinco oficinas regionais e uma Assembléia Mundial, em 2010, para compartilhar os resultados. A segunda será em 2011, em local ainda indefinido, encontro em que pretende-se chegar aos consensos sobre o marco de eficácia do desenvolvimento das OSCs, a ser apresentado no IV Fórum de Alto Nível, no final deste ano na Coréia do Sul.

 

Ao participar do processo, a ABONG pôde constatar que os desafios enfrentados pelas ONGs hoje no Brasil são semelhantes aos das entidades de outros países, em especial na América Latina, como a falta de um marco legal e a falta de incentivo à organização e participação autônoma da sociedade civil em questões de interesse público.

 

Por outro lado, torna-se cada vez mais evidente que as organizações da sociedade civil são atores políticos fundamentais. “Em especial no terreno mais contemporâneo de grandes disputas políticas, envolvendo temas como crise energética, climática e ambiental. As democracias não podem prescindir desses atores, no âmbito nacional, nem a governança global”, afirma Vera Masagão, diretora executiva da ABONG que participou da Assembléia Mundial do Open Forum, em 2010, em Istambul.

 

Segundo ela, se no sistema ONU ou na OCDE as OSCs já são reconhecidas como atores fundamentais para a governança global e para a cooperação internacional, faz-se necessário perguntar por que no Brasil, como em muitos outros países, seu papel, ou mesmo seu direito de existir, ainda é tão questionado. “Em Istambul, pude perceber que há grandes expectativas quanto a um novo papel que o Brasil tem a desempenhar nesse cenário da cooperação internacional, tanto a partir do governo, quando de suas OSCs, que são reconhecidas como dinâmicas, inovadoras”, avalia a diretora executiva.

 

Quem tiver interesse em participar da Consulta Brasilera, ainda há vagas disponíveis, por favor, mande um e-mail para di@abong.org.br

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