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informes - ABONG

48314/04/2011 a 28/04/2011

Declarações racistas e homofóbicas de Bolsonaro despertam forte reação

Uma das peculiaridades do racismo brasileiro é que consiste em discriminações que se exercem sem que possamos nomeá-las como práticas racistas e, consequentemente, não podem ser contidas ou punidas como tal. Foi o que afirmou Sueli Carneiro, coordenadora executiva do Portal Geledés Instituto da Mulher Negra, durante o seminário “Racismo, Igualdade e Políticas Públicas”, promovido no fim de março, em Brasília, pelo INESC e pela UnB. Segundo ela, a maneira como caminha o debate racial atualmente e as múltiplas estratégias em ação para miná-lo constituem uma verdadeira investida conservadora, requerendo uma reação firme e ativa do antirracismo nacional.

 

Nesse sentido, foram emblemáticas as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), no dia 28 de março, em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes. Quando perguntado pela cantora Preta Gil sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro disse: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu". Além disso, afirmou que “não viajaria em avião pilotado por cotistas nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]”.

 

Diante das acusações, Bolsonaro alegou não ter tido a intenção de fazer nenhuma declaração racista e afirmou que havia entendido errado a pergunta, pensando que fosse sobre relacionamentos homossexuais. Depois das críticas às suas desculpas homofóbicas, reagiu dizendo que “está se lixando para o movimento gay”.

 

A repercussão do caso foi grande. Diversas organizações da sociedade civil escreveram manifestos contrários às declarações e redigiram abaixo-assinados online. Foram organizadas manifestações dos movimentos negro, LGBT, e de entidades em defesa dos direitos humanos, contra o racismo, o machismo e a homofobia. Os meios de comunicação deram bastante destaque aos desdobramentos das declarações, e a cantora Preta Gil entrou com três processos diferentes contra o deputado. A própria ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, declarou que as afirmações do deputado são “casos explícitos de racismo” e defendeu uma punição ao parlamentar.

 

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), por sua vez, entrou com uma representação contra o deputado federal na Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo que seja instaurado um inquérito de investigação criminal contra ele para apuração dos crimes de racismo, injúria e difamação contra mulheres, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

 

No dia seguinte à transmissão do programa, deputados protocolaram uma representação para que Bolsonaro fosse investigado pela Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Assinada por vinte parlamentares, com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), solicitava também que ele seja destituído por seu partido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é suplente. “Desta vez, Bolsonaro caiu na própria armadilha ao fazer declarações racistas. Se antes ele podia injuriar as mulheres, os homossexuais e outras minorias impunemente, agora ele cometeu um crime previsto pela Constituição”, afirmou à Agência Brasil o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos signatários do documento. Nesta quarta-feira (13/04), o deputado Bolsonaro apresentou sua defesa à Corregedoria da Câmara.

 

Sobre as cotas raciais, desprezadas nas declarações de Bolsonaro, Sueli Carneiro avalia que está em curso um processo de desqualificação da causa racial e de seus defensores, em um reposicionamento estratégico das forças conservadoras para retirar o tema da arena política e esvaziar as iniciativas de promoção da igualdade racial. “Isso se dá pela ameaça de ruptura no pacto racial segundo o qual cada um sabe o seu lugar. As cotas para negros são o ponto dessa inflexão que coloca em risco o monopólio da apropriação privilegiada da branquitude àquilo que consiste no principal ativo da mobilidade social: a educação de nível superior.” E completa: “Tal perspectiva colocou essas forças em ação em defesa do velho status quo pela garantia de uma ordem social naturalizada como de fato e de direito, mediada pelo racismo – seu operador de exclusão social de negros e negras”.

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