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informes - ABONG

48709/06/2011 a 07/07/2011

Áreas com terras indígenas são as que possuem maiores taxas de suicídio

A taxa nacional de suicídios indígenas é quatro vezes maior que a média nacional, de acordo com o Mapa da Violência 2011. Enquanto vinte a cada 100 mil índios tiram a própria vida, a taxa brasileira é de cinco em cada 100 mil habitantes. Só em 2008, foram registrados 100 suicídios indígenas. No mesmo ano, 17 suicídios foram identificados em Amambai, no Mato Grosso do Sul, dos quais 15 eram indígenas e 9 de jovens índios. Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, todos os 9 suicídios registrados eram de índios, dentre eles 7 de jovens. Em Dourados, 25 suicídios foram contabilizados, com 13 entre os povos indígenas e 8 entre os jovens.

 

No dia 19 de maio, o informe sobre o suicídio entre jovens indígenas, realizado na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), trouxe novamente a questão da violência na luta pelos direitos dos povos indígenas. O informe analisou casos em povos da América Latina, como os Guarani Kaiowá, do Brasil, os Embera, da Colômbia, e os Awajún, do Peru. O estudo pretende alertar os governos para assumirem uma posição e tomarem medidas em relação ao assunto.

 

O Mapa da Violência traz alguns dados que chamam atenção: dentre os 100 municípios de maior taxa de suicídios da população total e da juvenil, cidades que abrigam áreas indígenas lideram esses números. Doze estados registraram suicídios indígenas em 2009. Os estados de maior concentração são Mato Grosso do Sul, com 54 (29 entre jovens) casos, e Amazonas, com 27 (17 entre jovens), formando uma taxa de 81% do total nacional de suicídios indígenas.

 

Segundo dados da Funai, a população das aldeias indígenas no Brasil está por volta de 400 mil habitantes, o que corresponde a 0,25% da população total do país. Porém, a Funai salienta que essa população é maior, já que esse número não inclui os índios residentes fora das aldeias (estima-se que sejam em torno de 100 mil).

 

Grito de alerta

 

O suicídio é uma das consequências das violações sofridas pelos povos indígenas. A alta taxa está atrelada à maneira como a questão dos índios é tratada no país e às dificuldades que essas populações sofrem. Dentre as várias razões, encontram-se o descaso do Estado, a violência contra terras indígenas, a discriminação, os dilemas sofridos por uma minoria étnica. A taxa é alarmante quando se trata dos jovens indígenas. Muitas vezes, esses jovens sofrem embates culturais e não enxergam uma perspectiva futura. “Suicídio é como um recurso para sair daquela situação, um grito de alerta”, afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel, professora da PUC-SP e conselheira da Comissão Pró-Índio.

 

“A situação do Mato Grosso do Sul é particular. Há uma pressão social muito grande”, continua a professora. Sobre o povo Guarani Kaiowá, ela afirma que o problema de terra é o principal e que eles vivem numa constante luta para retomar as áreas. Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, também comenta: “O que a gente está querendo entender é que o fator de demarcação de terra é determinante”. A área em que essa população vive é uma região superpopulosa e de confinamento, e a questão do suicídio envolve elementos de ordem antropológica, psicológica, sociológica, dentre outros. Diante do significado social e cultural que a terra tem para os indígenas, a antropóloga reafirma “A terra é o começo de tudo”.

 

A antropóloga também diz que a resistência do Estado e dos fazendeiros para resolver o problema na região é grande. Saulo afirma que o Estado aderiu a uma posição de não demarcação das áreas, o que acaba gerando mais violência contra os indígenas, além dos suicídios. Os casos de homicídio também são altos, em torno de quatro assassinatos de índios mensais, de acordo com o secretário. Sobre políticas públicas referentes ao tema, ele comenta que o governo Dilma ainda não apresentou uma proposta para a questão indígena e que esse pronunciamento é fundamental para a resolução dos conflitos. “Enquanto o governo não se posicionar, a situação não vai mudar”. “Não resta dúvida de que, neste campo, deveríamos ter condições de formular, de forma rápida e emergencial, políticas e estratégias em condições de enfrentar esse flagelo”, conclui sobre o assunto o Mapa da Violência 2011.

 

Em 2007, a Funai, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul e várias lideranças indígenas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido de promover a identificação das terras tradicionais dos Guarani Kaiowá. Porém, o termo não foi cumprido. Além disso, iniciativas para demarcação dessas terras sofrem freqüentemente pressões políticas a favor dos interesses de grandes latifundiários. No dia 13 de maio, os indígenas Guarani Kaiowá retomaram parte de uma de suas terras tradicionais, conhecida como Laranjeira Nhanderu.

 

Lúcia conta que a ação demarcatória das áreas indígenas começou nos anos 60 para a criação de gado por parte dos fazendeiros. Depois veio o plantio da soja e, por último, a cana de açúcar, para a produção de etanol.

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