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informes - ABONG

47017/08/2010 a 30/08/2010

ABONG troca experiências com organizações latino-americanas durante o Fórum Social Américas

De 11 a 15 de agosto, representantes de movimentos sociais de países da América Latina se reuniram na cidade de Assunção, no Paraguai, durante a quarta edição do Fórum Social das Américas (FSA). Entre as diversas mesas, debates e oficinas do Fórum, a ABONG marcou presença em quatro atividades realizadas em conjunto com seus parceiros latino-americanos.

 

Os eixos temáticos do IV FSA colocaram em pauta assuntos como meio ambiente, alternativas de resistência de povos à militarização e dominação imperial, efeitos da crise econômica mundial, alcances e desafios nas trocas entre países latino-americanos. Estes dois últimos temas tiveram contribuição direta da ABONG, que participou das mesas “Cooperação, Financiamento Público e Poder da Sociedade Civil”e “Crise, Desigualdade e seu Impacto nos Atores Sociais”, realizadas nos dias 12 e 13 de agosto, respectivamente.

 

Ivo Lesbaupin, membro da diretoria executiva colegiada da ABONG e representante da entidade no FSA, destaca a importância da mesa “Cooperação, Financiamento Público e Poder da Sociedade Civil” para a discussão que a ABONG vem fazendo sobre marco legal e acesso a recursos públicos.

 

A atividade, promovida pela ABONG em parceria com a ALOP e ACCIÓN, expôs experiências de outros países, como o Chile - onde atualmente há uma lei em discussão no congresso. “Parece um pouco com a situação nossa aqui. A impressão é que está um pouco mais avançado, mas com o novo governo de direita, não se sabe como ficará a lei”, destaca Ivo.

 

A ABONG também teve a chance de expor os avanços e dificuldades que a luta por um marco legal encontra no Brasil, o que, de acordo com Ivo, gerou bastante interesse nas organizações de outros países. “A própria ACCIÓN e outras organizações consideraram que a ABONG avançou mais nessa discussão, tanto que querem mais contatos com o pessoal que participou da elaboração do projeto de lei para o marco regulatório”, afirmou.

 

Um dos resultados da mesa foi a discussão das organizações participantes sobre a possibilidade de lançarem uma pesquisa sobre marco jurídico das ONGs em toda a América Latina. De acordo com o Ivo, o objetivo é traçar um panorama de como está a legislação sobre o tema no continente. “Nós da ABONG estamos muito interessados nessa pesquisa e acreditamos que isso pode ser muito bom. Para nós interessa conhecer os modelos adotados nestes países para qualificar nossa discussão”, destaca o diretor.

 

Desigualdade

Na segunda mesa, sobre “Crise, Desigualdade e seu Impacto nos Atores Sociais”, realizada no dia 13, foi apresentada uma pesquisa recém lançada pelo PNUD (Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento) sobre desigualdade na América Latina. De acordo com Ivo, um dos dados da pesquisa que mais chamou sua atenção foi um gráfico que apontava que 10 dos 15 países mais desiguais do mundo estão no continente e entre eles, o Brasil.

 

Liberdade de Expressão

Outra atividade que destacou dados importantes relativos ao Brasil e que também contou com a participação da ABONG foi a “Mesa de Diálogo sobre Liberdade de Expressão: 14 Princípios para um Marco Regulatório Democrático sobre Rádio e Televisão Comunitárias”.

 

Durante a mesa, foram apresentados dados da AMARC sobre liberdade de expressão na América Latina, que colocavam o Brasil entre os quatro países da região com os maiores índices de restrições à liberdade de imprensa no que diz respeito à atuação de rádios e TVs comunitárias. “O que chamou a atenção foi dado de que o Brasil tem 7 mil pessoas sendo processadas por causa das rádios comunitárias”, afirma Ivo.

 

Segundo Ivo, um dos problemas relativos a rádios e TVs comunitárias apontados na mesa é que a legislação brasileira acaba atendendo à pressão dos grandes meios de comunicação comerciais, que não querem concorrência. “Neste tema, foi muito interessante ver o caso da Argentina, onde uma lei de comunicação foi recém aprovada com bastante participação da sociedade civil. Houve uma batalha muito grande entre o governo, apoiado pela sociedade, e veículos de imprensa. A legislação é o que há de mais avançado na América Latina sobre o tema”, destacou Ivo.

 

Ele acrescenta ainda a importância da ABONG para mudar a legislação no Brasil. “Quando tocaram neste assunto, pensei na ABONG. Não é exatamente nossa área, mas podemos juntar-nos a eles para dar visibilidade para as rádios comunitárias e essa questão da comunicação, porque eles não têm apoio de outros setores. Os outros movimentos sociais não perceberam a importância dos meios de comunicação para as suas próprias lutas”, diz.

 

A ABONG esteve ainda na reunião da Mesa de Articulación, que acabou substituindo a assembleia por falta de espaço na agenda em meio às atividades do FSA.  Na reunião foram acertadas as próximas etapas até a assembleia, que será realizada no início de novembro.


Mais informações sobre o FSA e o FSM podem ser encontradas nos sites www.forosocialamericas.org e www.forumsocialmundial.org.br.

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