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informes - ABONG

49001/09/2011 a 06/10/2011

Movimentos sociais obtêm conquistas na Jornada Nacional de Lutas

Nas últimas semanas, e com a instalação em Brasília de um Acampamento Nacional, os movimentos sociais da Via Campesina realizaram a Jornada Nacional de Lutas, um conjunto de ações políticas voltadas para apresentar a governos e sociedade suas principais pautas, e pressionar o poder público para que atenda às necessidades populares nas zonas rurais e urbanas. As reivindicações foram apresentadas de diferentes formas pelos movimentos, que consideraram exitosa a mobilização. “A nossa avaliação, enquanto MAB e Via Campesina, é extremamente positiva. Foi correta a ocupação e a pressão sobre o Ministério da Fazenda, e obteve-se conquistas concretas, como a volta da Reforma Agrária à pauta do governo”, afirma Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

 

Em 21 de setembro, a presidenta Dilma apresentará um plano de execução de políticas de Reforma Agrária para o próximo período. “A grande leitura é que vale a pena lutar. Houve conquistas concretas, apesar de insuficientes perante a demanda que se tem”. Para Cervinski, foi significativa a realização, pela Via Campesina, de lutas unificadas. “Isso é questão importante: as saídas são coletivas, e a Jornada demonstrou isso, com mobilizações em diferentes estados e processo de acampamento em Brasília”.

 

Também Rosângela Piovisani Cordeiro, da direção nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e da Via Campesina Brasil, considera positivos os resultados da Jornada, que reuniu quatro mil pessoas no Acampamento em Brasília, e outras 50 mil em ações realizadas em 18 estados. “Foi possível recolocar na pauta a questão da Reforma Agrária, o modelo de agricultura, e com isso a gente tirou o compromisso de destinação de R$ 400 milhões de reais para obtenção de terras”, afirma.

 

O Governo Federal anunciou este montante para compor o orçamento do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para obtenção de terras para a Reforma Agrária, além da liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). “A demanda do MST é de terras para 70 mil famílias, que estão acampadas. Essa verba atenderá só 20 mil. É muito baixo ainda o recurso que conseguimos, mas é positivo porque recoloca na pauta a questão de obtenção de terra”, explica Rosângela.

 

Durante a semana, os movimentos ocuparam o Ministério da Fazenda. Cervinski considera acertada a decisão de dar centralidade na luta às questões econômicas.  “A ocupação foi para questionar essa política: destina-se R$ 2 bilhões para pagamento de juros e amortização da dívida por dia, e para os pequenos agricultores R$ 16 bilhões por ano para produzir alimentos”, de modo que “os banqueiros recebem em oito dias de juros o equivalente a todo montante repassado para quase cinco milhões de famílias em um ano”.

 

No entanto, não foi atendida a reivindicação de renegociação das dívidas dos pequenos agricultores. “A política é inadequada. O governo oferece subsidio para vender veneno e não tem linha de crédito de produtos agroecológicos. É contraditório”, entende Cervinsky. Também Rosângela afirma que a resposta do governo à demanda foi “muito ruim”, e não aceita pelos movimentos. “Vamos voltar a conversar na primeira quinzena de setembro”.

 

Apesar de não terem sido atendidos, a negociação com o governo terá continuidade. “O desafio agora é manter a pressão. Estão em disputa os interesses dos especuladores, dos setores mais rentistas, industrializados, mas a pauta do projeto popular está de fora, o interesse dos trabalhadores só vai entrar em pauta se houver pressão, mobilização popular” afirma Cervinsky.

 

Também foi objeto de luta o uso de agrotóxicos no Brasil, maior consumidor mundial. “Consumimos alimentos carregados de venenos”. Essa questão envolve não apenas a população do campo, mas também a urbana, consumidora dos produtos agrícolas. “A Via Campesina tem buscado construir processo de aliança com setores urbanos em torno de alguns pontos, como esse, a diminuição da jornada de trabalho, 10% do PIB para Educação e criação de escolas técnicas no campo, dentre outras”, explica Cervinsky.

 

Rosângela afirma que, em relação aos agrotóxicos, a presidenta Dilma se mostrou sensibilizada. “Também esteve em pauta o relatório de Aldo Rebelo referente ao novo Código Florestal. Há compromisso da presidenta de vetar alguns pontos”. Ela também elenca a necessidade de avançar na proposta de aquisição de placas de energia solar para as famílias do campo, no assentamento das 12 mil famílias atingidas pelas grandes barragens e na restrição de compra de terra por estrangeiros. Não há também avanço na demarcação de terras indígenas e quilombolas, e problemas referentes ao fechamento das escolas no campo. “Nesta conjuntura em que vivemos, é fundamental enquanto Via Campesina, e organizações do campo e cidade, que se trace estratégia de unidade nacional nas nossas bandeiras”.

 

Organizações da sociedade civil

 

Os movimentos consideram fundamental a participação das organizações da sociedade civil nesse processo de luta. “Temos relação muito boa com muitas das organizações, é necessário fortalecer as que representam trabalhadores ou que atuam nesse campo, pois precisamos caminhar para construir unidades”, afirma o integrante da coordenação nacional do MAB.

 

Para Cervinsky, vivemos um momento que exige unidade do conjunto dos trabalhadores, que é construída a partir das lutas concretas em que movimentos e organizações se inserem. “Há pontos que geram unidades, e em alguns deles se tem obtido avanços”. Rosângela exemplifica com as pautas da educação e da violência contra as mulheres do campo e das cidades. “É interessante a participação de várias organizações do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, e a ABONG faz parte desse processo”.

 

Ambos também enfatizam que o calendário de lutas prossegue, bem como a importância de engajamento nas mobilizações, que já terão sequência no Grito dos Excluídos, em 7 de setembro. “É um processo de pressão permanente”, afirmam. A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para 21 de setembro.


Respostas do governo à Via Campesina na Jornada


- Acréscimo de R$ 400 milhões no orçamento do Incra e MDA para obtenção de terras para a reforma agrária.


- Liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.


- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.


- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.


- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.


- Dívida: crédito de até 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de 7 anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.


- Inclusão das áreas de reforma agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.


- A Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá todos os recursos necessários para todos os projetos apresentados.


- Instalação de Grupo de trabalho para laborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.


- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)


- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.


- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

 

 

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