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49001/09/2011 a 06/10/2011

Pesquisa analisa violações de direitos humanos na mídia baiana

A Cipó – Comunicação Interativa organizou na quinta-feira (11/08) o seminário Observatórios de Mídia e Direitos Humanos, na Bahia. O objetivo do evento foi discutir a interface mídia e direitos humanos e reuniu autoridades estaduais, estudantes, jornalistas, pesquisadores e integrantes de organizações e movimentos sociais.

 

Criado em 2009, o Observatório de Mídia e Direitos Humanos da Bahia está inserido no núcleo de incidência política da Cipó, que realiza monitoramento de mídia e mobilização de comunicadores. Um dos objetivos do seminário era discutir metodologias de monitoramento e processos de mobilização. Dessa forma, foram realizados dois workshops, que contaram com a participação de observatórios de outros estados, como o Espírito Santo e Pernambuco, da Rede Andi Brasil e do Centro Luiz Freire. Daniella Rocha, coordenadora da Cipó explica que o encontro com outros observatórios é importante para trocar experiências. No caso do Espírito Santo, eles já conseguiram algumas intervenções jurídicas com seus estudos, objetivo do Observatório da Bahia.

 

A pesquisa

 

Para apresentar a recente pesquisa A Construção da Violência na Televisão da Bahia, desenvolvida pelo Observatório de Mídia e Direitos Humanos, em parceria com o Intervozes e a Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, foi composta uma mesa com representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

 

Com a maior mobilização da sociedade civil em torno da temática do direito à comunicação, a pesquisa surgiu na tentativa de monitorar as violações aos direitos humanos na mídia da Bahia. A equipe analisou dois programas policiais da TV baiana. Na primeira etapa, foram seis meses de gravação de material e acompanhamento dos programas.

 

Após a análise, as conclusões apontaram que ambas as exibições ferem uma série de direitos humanos, desde especificidades ligadas à comunicação – como a utilização de imagens e entrevistas sem consentimento – à disseminação de diversos tipos de preconceito. “Ao invés de promover a pluralidade, de difundir informação para a cidadania, defender e promover a consolidação de direitos, os programas fazem justamente o inverso: ignoram suas funções sociais e suas obrigações legais e se transformam em tribunais paralelos onde não é dado direito de defesa; onde suspeitos se transformam em condenados e cidadãos são colocados em situações de constrangimento”, conclui a pesquisa.

 

A partir disso, foram desenvolvidas recomendações, apresentadas durante a mesa do evento, para mostrar às autoridades a existência do problema. “Não era um evento só de sociedade civil, queríamos implicar o poder público de alguma forma”, afirma Daniella.

 

Dentre essas recomendações, a pesquisa sugere eixos de ação para combater as violações: mecanismos legais; participação da sociedade civil através de fóruns, observatórios, audiências e consultas públicas; e produção contínua de estudos de monitoramento da mídia. “Para que essas ações sejam implementadas, é necessário que a sociedade cada vez mais se aproprie do direito à comunicação, entendendo-o como essencial para a garantia dos direitos humanos”, mostra o relatório.

 

Cipó

 

A organização foi fundada em 1999 com a missão de desenvolver a participação social, cultural e política de crianças, adolescentes e jovens por meio da democratização da comunicação e da educação, fortalecendo sua atuação na comunidade. Dessa forma, ela promove a formação de jovens através do uso das tecnologias da informação e da comunicação. A Cipó lida com conceitos como o direito à comunicação, a educação pela comunicação e o direito à cultura.

 

Além do núcleo de incidência política, a organização possui o núcleo de desenvolvimento institucional; de disseminação e metodologias; e de formação direta, que realiza o atendimento aos jovens, fortalecendo e articulando a sociedade civil por meio da análise da mídia e da mobilização.

 

Em 14 de outubro, a Cipó organizará o lançamento de uma série de produtos sobre uma análise de mídia no tema comunicação e trabalho infantil. Além disso, uma campanha voltada para pequenos municípios e um guia para fontes de comunicação e comunicadores vão fazer parte do lançamento. O projeto é realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e com o Ministério do Trabalho.

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