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49106/10/2011 a 03/11/2011

OPINIÃO: A identidade das associadas da Abong e a solidariedade internacional

por Jorge Eduardo S. Durão


O evento que assinalou os 20 anos da Abong contribuiu para a reafirmação da identidade do campo das ONGs do tipo das que se associaram à Abong, que são organizações voltadas para a defesa de direitos e a construção de novos direitos, para a luta contra as desigualdades e para a construção de sociedades mais justas, democráticas e sustentáveis. Os debates contaram com as presenças de Lilian Celiberti, feminista e ativista política uruguaia, e do pensador Michael Löwy, que discutiram, a partir de diferentes perspectivas, os desafios colocados para as ONGs no atual cenário mundial.


A leitura do contexto latino-americano feita por Lilian Celiberti apontou a complexidade e as contradições inerentes às políticas de governos com amplo apoio popular que gerem projetos de desenvolvimento do capitalismo na região de que resultam novos conflitos sociais – o recente conflito na Bolívia entre indígenas e o governo de Evo Morales é um exemplo disso - e dramáticos processos de exclusão. Partindo de um leitura da crise civilizatória que ameaça a sobrevivência da humanidade no planeta, Löwy desafiou as associadas da ABONG a articularem o “pessimismo da razão” com o “otimismo da vontade”, para se somarem às lutas de resistência e busca de alternativas que se desenvolvem em escala mundial, de modo a reverter os rumos catastróficos de uma globalização dominada pelas grandes corporações transnacionais, que vem redefinindo o papel dos Estados e o próprio alcance da democracia.


Frente a essa situação, a solidariedade internacional constitui hoje uma dimensão essencial da identidade das nossas ONGs. Os povos se defrontam, nos mais diversos quadrantes da Terra, com o mesmo processo avassalador de acumulação capitalista que jogou 46 milhões de norte-americanos na pobreza e concentrou os benefícios de anos de crescimento econômico em menos de 1% da população, detentor de fortunas bilionárias. Essa mesma dinâmica capitalista ameaça destruir o que resta do welfare state nos países da Europa, submete as massas trabalhadoras da China a níveis brutais de exploração, expropria terras e riquezas naturais em toda a América Latina e espalha a fome e a guerra pelo Oriente Médio, África e Ásia Central. As ONGs são atores da linha de frente da luta contra os rumos perversos da globalização capitalista.

 

Este é um dos motivos pelos quais as ONGs brasileiras atribuem grande importância ao reconhecimento pela sociedade – e, consequentemente, pela legislação – da sua identidade própria, que as coloca no pólo antagônico das empresas multinacionais - que são as principais beneficiárias dessa globalização – e de suas fundações, que falam em nome da suposta “responsabilidade social empresarial”. ONGs não são o mesmo que fundações e institutos empresariais. A luta das ONGs contra a “irresponsabilidade social das empresas” – que inclui o mercado engolindo o bem comum, a atuação destrutiva de empresas sobre o meio ambiente, a violação sistemática dos direitos humanos por inúmeras empresas – requer da legislação um tratamento diferenciado desses dois segmentos do chamado “Terceiro Setor”. Esse discurso ideológico importado dos EUA não deve obscurecer o fato de que a defesa de direitos e a construção de novos direitos feita pelas ONGs tem uma lógica inteiramente diferente da lógica que preside a atuação das empresas, mesmo quando estas se empenham efetivamente na mitigação de problemas sociais.

 

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