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informes - ABONG

46815/07/2010 a 28/07/2010

Entidades buscam recursos para a reconstrução do Nordeste após enchentes

Organizações da sociedade civil e associadas à ABONG trabalham para a criação de comitês municipais de enfrentamento dos problemas causados pelas enchentes que atingiram diversas cidades de Pernambuco e Alagoas em junho deste ano. A iniciativa, capitaneada pela Regional Nordeste I da ABONG, foi uma resposta emergencial à situação de milhares de famílias que perderam tudo o que tinham.

 

De acordo com os dados da Defesa Civil dos dois estados, as enchentes deixaram 57 mortos(as). Dos(as) sobreviventes da tragédia, mais de 100 mil estão desalojados(as) –abrigados(as) em casas de parentes ou amigos(as)- e cerca de 55 mil pessoas estão desabrigadas -dependendo de abrigos públicos em escolas ou em tendas, como as usadas no Haiti, que começaram a ser montadas pelo poder público.

 

O rastro de destruição deixado pela força da correnteza dos rios que transbordaram, que chegou a ser comparada a uma tsunami, atingiu 95 municípios -28 em Alagoas e 67 em Pernambuco. Destes, 27 decretaram estado de calamidade pública e sofrem com a falta de comida, produtos de higiene pessoal, material de limpeza e roupas.

 

As cidades atingidas também estão sendo varridas por uma onda de problemas de saúde típicos de um pós-enchente, como ataques de animais peçonhentos, hepatite e leptospirose, situação agravada pela falta de equipamentos hospitalares, em grande parte destruídos pelas chuvas. As escolas que não foram destruídas suspenderam as aulas porque estão sendo usadas como abrigo para a população que perdeu suas casas.

 

Estes estragos são apenas os ocorridos nas áreas urbanas da região. Mas, segundo Marcelino Lima, coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, a zona rural é a área mais atingida. “O que aparece mais na televisão são as ruas destruídas, mas há relatos de comunidades inteiras que desapareceram na zona rural, principalmente as comunidades que ficavam próximas de rios. Há um tipo de habitação secular aqui [em Pernambuco] que se chama de engenho, com casas coladinhas. Alguns engenhos nas beiras dos rios foram totalmente destruídos”, relata.

 

Apesar da liberação antecipada do FGTS, da antecipação do pagamento de salários e de benefícios como o Bolsa Família, dos R$ 47 milhões para a reconstrução dos equipamentos de saúde e do R$ 1 bilhão disponibilizado pelo BNDES para reconstrução da região, a ajuda emergencial ainda tem deficiências, conforme aponta Lima. “Há muita dificuldade de acesso ainda, muitas comunidade estão isoladas. Além das várias pontes derrubadas, há crateras enormes formadas pela força da água nas estradas que viraram rios e córregos”.

 

Comitês

Para melhorar a qualidade da ajuda emergencial e garantir que o plano de reconstrução das cidades afetadas seja executado de acordo com as necessidades da população local, quatro entidades articularam uma reunião realizada pela Regional Nordeste I da ABONG no dia 29 de junho, com 17 organizações, ainda em meio às primeiras notícias sobre a destruição na região.

 

Além da articulação para atendimento imediato à população atingida, o Centro Sabiá e as ONGs SOS Corpo, Diaconia, e Exército da Salvação se articularam para criar um projeto dividido em duas etapas: de ajuda emergencial, por cerca de três meses, e de reconstrução da região, até que se ela se complete.

 

Para Marcelino Lima, a participação da sociedade civil organizada é fundamental nas duas etapas. “O projeto vai viabilizar ajuda rápida com o que está faltando mais, priorizando zona rural, mulheres, crianças e idosos. A ajuda oficial não olha muito pros detalhes. Falta água e comida ainda. As maiores doações tem sido de roupas para a população. Há lugares de Palmares que não têm mais onde colocar roupas. Há uma ação de organizar caravana de voluntários. Amanhã mesmo vou pra lá numa caravana com 40 pessoas. Há muito, muito trabalho de limpeza, de organização da ajuda oficial a ser feito”, diz.

 

Para ajudar tanto nessa etapa quanto na de reconstrução, o projeto prevê a criação Comitês Municipais de Enfrentamento do Problema das Enchentes nos sete municípios mais afetados na região. Deste, três –Palmares, Água Preta e Barreiros- já estão com comitês formados. “Estamos utilizando as redes locais. Redes de Mulheres da Mata Sul, grupos de jovens, de igrejas, o comitê deve ser formado por todas essas organizações. Porque as organizações foram atingidas, mas as lideranças estão participando”, explica Lima.

 

Além das explicações oficiais sobre a força do fenômeno climático que atingiu a região, Lima acredita que boa parte dos danos aconteceu porque a população dessas áreas já estava fragilizada e a o meio ambiente degradado: “são dois fenômenos combinados. A grande precipitação e o desmatamento desenfreado secular dessa região. Tirou-se a Mata Atlântica e colocou-se a cana-de-açúcar, que não permite que uma grande quantidade de água penetre no solo. Isso faz com que grande parte da água que precipita corra rapidamente para os leitos de rios. Há uma ocupação desordenada de casas construídas quase que na calha do rio, ocupação das várzeas dos rios, desordenada pela pobreza das populações”.

 

A segunda etapa do projeto seria para evitar que erros como esse se repetissem na reconstrução da região, como aconteceu há cerca de 10 anos, quando uma enchente de proporções menores também destruiu a região. Lima relata que na época foram feitos vários planos de reconstrução, mas sem a devida atenção do governo, o que fez com que áreas que foram inundadas na época terminassem sendo reocupadas. “Para gente o fenômeno da chuva sempre vai existir em menor ou maior grau, mas o que o governo tem que fazer é um plano sustentável de reconstrução das casas, de matas ciliares, não ocupar áreas de várzea, agir para evitar que rios fiquem assoreados”, diz.

 

O plano é que os comitês de cada cidade atuem localmente para garantir que as populações atingidas sejam ouvidas e participem do processo de reconstrução, além de evitar que alguns erros sejam repetidos como há dez anos, deixando a região à mercê dos fenômenos climáticos. A idéia é que os comitês consigam influência governamental, atuando diretamente em reuniões com o poder público.

 

Para isso, está sendo criado um escritório na Fundação Joaquim Nabuco, que deverá coordenar os comitês. O local contará ainda com uma rádio para envolver a população no projeto. “A tendência é a grande mídia esquecer e o governo fazer do jeito que der”, diz Lima.

 

De acordo com Lima, a reconstrução deve priorizar as necessidades das cidades e dos grupos mais marginalizados. “Nós da sociedade civil organizada que atuamos aqui temos esperança que, com a participação da população, a gente consiga ter igualdade e inclusão social para construir uma realidade diferente. Só acredito nisso com a sociedade civil. Já existem enormes especulações de construtoras, usineiros. Queremos que se leve em conta o bem estar das pessoas e a defesa do meio ambiente. Tem muito interesse de plantadores de cana que ocupam até margens dos rios. E agora a situação vai ficar pior se a mudança no Código Ambiental for aprovada.”

 

O projeto, que conta com apoio metodológico da Oxfam para sua elaboração, tem os custos estimados em R$ 1 milhão e se encontra em fase de captação de recursos.

 

Já em 2009...

No ano passado, outros três estados do Nordeste também sofreram com enchentes. Entre março e abril, Piauí, Maranhão e Ceará tiveram várias cidades inundadas pelas chuvas. Só no Maranhão, 138 dos 217 municípios do estado foram atingidos. Ao todo, 576.740 pessoas foram afetadas.

 

Na região, a destruição causada pela força das chuvas também foi potencializada pela marginalização social da população. Um dos grandes problemas das áreas atingidas foi que muitas casas não resistiram à força da água por serem feitas de taipa (mistura de madeira e barro).

 

No Ceará, uma das cidades mais atingidas foi a capital, Fortaleza, que chegou a decretar situação de emergência. De acordo com entidades do movimento de moradias, a cidade tinha na época cerca de 21 mil famílias vivendo em áreas e situações de risco. Para Valéria Pinheiro, do Cearah Periferia, essa é das questões principais questões quando se fala em enchentes ou deslizamentos causados por excesso de chuvas, que sempre atingem populações vulneráveis em maior escala.

 

Ela destaca também a importância da participação da sociedade civil para que estas populações não sejam deixadas novamente em situações de risco após a fase de ajuda emergencial. “Discutir ocupação em áreas de risco sem questionar a causa de sua existência é um engodo. As pessoas não moram em situações degradantes porque gostam ou querem. Em sua maioria, elas lá permanecem porque não podem pagar o alto valor da terra urbana com infraestrutura. E, ainda assim, são criminalizadas e excluídas”.

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