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informes - ABONG

46617/06/2010 a 30/06/2010

Seminários discutem direitos sociais e subrepresentação

Durante o mês de junho, a cidade de Brasília abrigará dois seminários que vão reunir organizações e movimentos sociais para debater direitos sociais e subrepresentação política.

 

Marcado para quinta-feira, 17 de junho, o Seminário Direitos Sociais – avanços e perspectivas, foi organizado pelas Pastorais Sociais/CNBB; CEBES – Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; CESIT UNICAMP – Centro de Estudos Sindicais do Trabalho; GESST/UNB; ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da SRFB; Programa Justiça Econômica; Grito dos Excluídos Continental; CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz, Rede Jubileu Sul Brasil, IBRADES e INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos.

 

Durante o Seminário, será lançada a Carta Compromisso de Políticas Sociais – pontos para reflexão e debate,  para pautar na agenda eleitoral a luta do movimento na defesa, ampliação e universalização dos Direitos Sociais. A Carta está disponível aqui.

 

A programação do Seminário foi composta por três mesas de debate de temas “Política Social – Estado e democracia”, “Direitos Sociais: seguridade social e financiamento” e “Questão Agrária e direto à terra”. Entre as(os) participantes: Potyara Pereira (UnB); Sonia Fleury (FGV-RJ); Roberto Nogueira (IPEA);  Eduardo Fagnani (Cesit - Unicamp); Nelson Rodrigues dos Santos (Cebes); Floriano José Martins (ANFIP); Evilasio Salvador (UnB); Gilberto Portes (Fórum Nacional de Reforma Agrária); Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP); Guilherme Delgado, (Programa Justiça Econômica), além de representantes do PT, PV, PSOL e PSDB participando da quarta mesa: “Posição dos partidos políticos e as propostas de políticas sociais do movimento”, sob a coordenação de José Antonio Moroni (Inesc).

 

No dia 30 de junho, quarta-feira, acontece o Seminário sobre a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro, organizado em parceria pelo Inesc e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A atividade acontece das 9h às 17h, no Plenário da Comissão.

 

O objetivo geral do seminário é Trazer para a discussão interna do Parlamento a questão da subrepresentação de significativos setores ou grupos da sociedade (negros, mulheres e indígenas) e questionar quais as razões dessa baixa representação e como os partidos políticos têm enfrentado esta situação. Entre os participantes das duas mesas temáticas, uma dedicada aos partidos e outra aos movimentos sociais, estão representantes do PT, PSDB, DEM e PMDB, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

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