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informes - ABONG

4652/06/2010 a 16/06/2010

Campanha pelo limite à propriedade da terra organiza plebiscito popular

Fórum Nacional pela Reforma Agrária quer denunciar a concentração fundiária

O Brasil é campeão em concentração de terra nas mãos de poucos(as). Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, demonstram que algumas propriedades chegam a possuir um milhão de hectares. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam 24.3% das terras brasileiras, enquanto 15,6% dos grandes latifúndios ocupam 75,7% das terras.

 

A concentração fundiária é um dos fatores responsáveis pela pobreza e violência no campo, afinal, as grandes propriedades empregam apenas 15,6% dos trabalhadores(as) rurais ocupados(as), enquanto a agricultura familiar é responsável por 74,4% dos empregos. Além disso, a concentração impede que milhões de famílias sem terra tenham acesso a um pedaço de chão para produzir.

 

A opção pelo modelo agrícola de grandes propriedades ainda diz respeito à questão da soberania alimentar, já que elas são destinadas ao agronegócio, que não produz alimentos para a população, mas sim produtos para exportação.

Diante da necessidade de chamar a atenção para essas questões e conquistar o apoio da sociedade civil para que se faça uma discussão aprofundada sobre o modelo agrícola do agronegócio, não sustentável em todos os aspectos, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo está rearticulando a Campanha pelo Limite à Propriedade da Terra.

 

Segundo Luiz Cláudio Mandela, que integra o Fórum pela Cáritas, a Campanha começou no ano 2000, e em 2002 ganhou força quando foi apresentada ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo a limitação da propriedade. Com o início do governo Lula, em 2003, os movimentos passam a se concentrar na formulação do II Plano Nacional de Reforma Agrária. Mas, em 2006, com as dificuldades do governo em colocar o PNRA em prática, voltam a discutir a campanha.

 

“Os movimentos começaram a discutir temas como as ameaças do agronegócio ao Código Florestal e também a questão da produção de alimentos e soberania alimentar. Vimos que todos esses pontos estão relacionados à concentração fundiária”, diz Mandela. “Ganhou força a ideia de organizar um plebiscito popular sobre o tema, ou então fazer pressão para que o Congresso convocasse um oficial”, completa.

 

Este ano, as entidades que organizam a Campanha da Fraternidade Ecumênica propuseram que a Campanha abraçasse o tema do plebiscito popular em 2010. Em diálogo com redes como Grito dos Excluídos e FAOR, foi decidido que o Plebiscito Popular pelo Limite à Propriedade da Terra será realizado entre os dias 1° e 7 de setembro. Ao mesmo tempo haverá uma coleta de assinaturas que pretende mobilizar a sociedade para a discussão do tema e articular uma pressão para que seja convocado um plebiscito oficial. “Nossa estratégia é atuar nas duas frentes.

 

O plebiscito popular é um processo pedagógico. Acreditamos que fazendo também uma coleta de assinaturas, teremos mais força quando uma PEC ou Ação Civil chegar ao Congresso, como aconteceu recentemente com o Ficha Limpa. Queremos que o processo de mobilização popular culmine com a apresentação de um projeto e não o contrário”, afirma.

 

Mandela coloca que o objetivo é propor a limitação da propriedade rural a 35 Módulos Fiscais (MF). Segundo o Incra, um MF seria a quantidade de terra necessária para a sobrevivência de uma família e varia de região para região, podendo medir de 5 a 75 hectares. Propriedades que tenham mais de 15 Módulos Fiscais já são consideradas grandes. “Limitar a 35 Módulos Fiscais ainda permite que existam grandes propriedades, mas é um passo importante para a desconcentração da terra, já que no Brasil algumas propriedades chegam a ocupar áreas equivalentes ao estado de Sergipe ou à Bélgica”, coloca.

 

O grande desafio da campanha é tocar em um tema que desperta reações iradas de ruralistas e da elite conservadora em geral: a propriedade privada. “No Brasil não se pode mexer com a propriedade. Logo todas as propostas nesse sentido são colocadas no mesmo patamar”, diz Mandela. Ele acredita que o apoio da Campanha da Fraternidade Ecumênica pode ajudar na sensibilização. O Fórum aposta também na relação entre campo e cidade para despertar o interesse pelo tema. “Queremos fazer a ponte entre a questão da propriedade rural e a questão urbana. Dialogar a fundo com a sociedade”, declara Mandela.

 

Mais informações sobre a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra podem ser encontradas em sua página na Internet: www.limitedaterra.org.br

Quem quiser somar-se à organização do plebiscito ou da coleta de assinaturas pode também procurar as representações estaduais das entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária como Cáritas, CPT, MST, Contag, CUT e demais organizações que compõem a Via Campesina.

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