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informes - ABONG

46420/05/2010 a 02/06/2010

Fórum Nacional de Reforma Urbana discute gênero e raça em seminário

Mesas de debate e grupos de trabalho fizeram parte da programação da atividade, que aconteceu nos dias 13 e 14 de maio, em São Paulo

 

 

Entre os dias 13 e 14 de maio, representantes dos movimentos e organizações da sociedade civil que fazem parte do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) estiveram reunidas(os) no Instituto Polis, em São Paulo, para o primeiro seminário do Grupo de trabalho de gênero e raça. A programação do seminário contou com três mesas de debate e trabalhos de grupo, onde as(os) participantes puderam formular propostas a partir do conteúdo discutido. Participaram da atividade representantes de diversas associadas da ABONG como FASE, Cearah Periferia, Instituto Polis, Cendhec e Criola.

 

O FNRU é um espaço de articulação criado a partir do movimento de reforma urbana e se articula em nível estadual, regional e local em todos os cantos do país. Possui uma secretaria executiva, que atualmente está em transição da FASE para a União Nacional de Moradia Popular (UNMP). Anualmente, o Fórum realiza sua oficina de planejamento e, a cada dois anos, seu encontro nacional. Dentro de sua estrutura, os grupos de trabalho, ou GTs, possuem papel importante para o planejamento da rede.

 

Neste momento, as discussões do Fórum estão voltadas para a realização da IV Conferência das Cidades, marcada para 19 a 23 de junho, em Brasília. Segundo Aldebaran Moura, responsável pela apresentação do FNRU no início do seminário, “a Conferência é um momento importante para incidir no processo de construção de políticas públicas para as cidades”.

 

O objetivo do seminário foi discutir a incorporação das questões de gênero e raça nos debates do FNRU e contribuir para que o movimento vá para a Conferência com uma estratégia mais firme em relação a esses temas. A necessidade de fortalecer a participação das mulheres e negros(as) dentro dos espaços do Fórum é consenso, além da percepção de que o movimento precisa olhar para a diversidade de sujeitos que o compõem para se desenvolver.

 

Mesa 1 – Olhando a história e conquistas

A primeira mesa do seminário contou com a participação da jornalista e pesquisadora Márcia Laranjeira, que apresentou os resultados preliminares de uma pesquisa em que mapeou as proposições, resoluções e políticas relacionadas a gênero e raça formuladas durante as três Conferências das Cidades, realizadas nos anos de 2003, 2005 e 2007. O objetivo da pesquisa é, a partir de seus resultados, permitir aos movimentos do FNRU avaliar o que já foi proposto, monitorar o que deve ser implantado e, de forma geral, orientar a atuação na próxima Conferência em relação aos temas do seminário.

 

Segundo Márcia, a principal dificuldade encontrada diz respeito às informações que nem sempre correspondem à realidade. Ainda assim, foi possível constatar o que as desigualdades prejudicam a construção de políticas. Ela ressaltou também a necessidade de verificar em quais espaços as propostas relacionada a gênero e raça apresentadas nas Conferências são construídas.

 

Entre os pontos levantados por Márcia para a discussão das(os) presentes então a autonomia econômica das mulheres, com recorte racial; as relações entre racismo e sexismo; a questão da moradia para mulheres, que muitas vezes funciona como espaço de geração de renda; além da problemática da violência doméstica e a realidade das casas-abrigo como locais de moradia, mesmo que provisórios. A pesquisa demonstrou o quanto as condições de participação das mulheres em espaços públicos ainda são extremamente desiguais, o que coloca o desafio de ampliar e qualificar essa incidência.

 

A pesquisa apontou também que a última Conferência das Cidades, realizada em 2007, foi a que apresentou maior número de resoluções aprovadas sobre gênero e raça, chamando atenção para a necessidade de acompanhamento e monitoramento das resoluções, para que sejam efetivamente colocadas em prática.

 

Mesa 2 – Mulheres e direito à cidade

A mesa: “Mulheres e direito à cidade” contou com as falas de duas importantes lideranças do movimento feminista e do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Beth Ferreira, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), falou sobre a inclusão da luta feminista na pauta do FNRU, por meio de demonstrações e experiências do preconceito de gênero inserido em diversos aspectos das cidades.

 

Em um governo que realizou muitas conferências, Beth colocou que “mais do que acesso, a estrutura da sociedade deve ser mudada. Há muito estes eventos e o movimento de luta não aumentam o número de participação feminina na direção de organismos sociais”, declarou. Beth citou também exemplos como o Congresso Nacional, um espaço de homens brancos, aparentemente heterossexuais, e a falta de voz das mulheres na escolha do seu próprio espaço de moradia, inclusive em projetos populares. No primeiro, a disputa e a falta de apoio na manutenção dos serviços domésticos atrapalham o desempenho da mulher como liderança política, e no segundo, a limita como ser reprodutivo e sem voz. “O governo (ou o marido) dá a casa em seu nome, porque ela é chefe de família, com filhos, mas ninguém se dá o trabalho de ouvir suas necessidades específicas”.

 

Para Beth, o Estado precisa parar de atuar com ações paliativas e tratar do problema a longo prazo: “Não sei se concordo com vagões que separam homens de mulheres. Ideal seria aumentar os veículos para inibir o assédio”, exemplificou.

 

Regina Ferreira, da FASE, concentrou seu discurso na burocracia dos movimentos para pautar o feminismo na agenda de lutas da Reforma Urbana. “A construção de uma estratégia para encontros sobre reforma no Fórum é uma dificuldade do movimento feminista. Temos receio da perda de referência ao nos engajar em outras bandeiras”. Pensar em modificações que contemplem a mulher em programas do governo federal como: “Minha casa, minha vida” e PAC é um primeiro passo. “Tem a lei, mas têm os manuais que são sempre revistos quando articulados com as políticas”, problematizou Regina.

 

Mesa 3 – Populações negras e direito à cidade

Lucia Xavier, integrante da organização Criola e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), foi a convidada da mesa 3, que contou ainda com a participação de Mércia Alves, do Cendhec, como debatedora.

 

Os mecanismos responsáveis pela manutenção do racismo em nossa sociedade, assim como as políticas de Estado que o perpetuam e reforçam foram o centro da análise de Lucia. Segundo ela “o racismo aparece no campo individual, aparece no campo das relações interpessoais, mas é um processo político muito bem estruturado, operado pelo Estado. No caso do Brasil,  é operado pela questão da segurança e também na medida em que constitui práticas legislativas racistas”.

 

Para Lucia, a luta pela reforma urbana é, na essência, uma luta antirracista, já que as populações negras são historicamente as mais excluídas e alijadas do direto à cidade. “Os princípios da luta pela moradia, pelo direito de ir e vir, pela circulação são os que mais afetam a população negra neste país. Somos praticamente quase todos(as) favelados(as). Somos também as pessoas que têm o direito de ir e vir interrompido, seja pela força policial, seja pela falta de serviços. Somos também aqueles(as) que dominavam a cidade e hoje têm muito pouco espaço de convívio em relação a outros grupos raciais. E somos também aqueles(as) nos quais os serviços públicos chegam com péssima qualidade. Parte do trabalho que vocês realizam é encarar o racismo de frente todo dia. Se você olha para o despejo, lá estão as(os) negras (os), para as (os) sem terra, para as remoções de favela, lá estão as (os) negras (os).”, afirmou.

 

Ela também ressaltou a importância da luta contra o racismo dentro dos próprios movimentos, um pressuposto para aumentar e qualificar a participação de negras e negros nos espaços políticos. Além disso, é fundamental enxergar as diferenças e especificidades de cada grupo que faz parte da mesma luta. “Hoje, não pensar em moradia para a juventude é fazer como que amanhã o problema continue. A mesma coisa em relação às mulheres negras e não é porque elas são as vítimas das vítimas, é porque elas são o exemplo do que significa a exclusão. Se ainda elas ficam de fora das coisas que a gente faz, essa exclusão e essa expropriação não acabaram. Se tem alguém fora e é mulher e negra, significa que nós não conseguimos encontrar uma estratégia para incluir. E o caso da juventude negra também é essencial. Precisamos pensar como essa sociedade ajuda a provocar a morte dessa juventude, como ela está estruturada a presença dessas pessoas nesses espaços”, colocou.

 

Construindo a história –trabalho de grupo

O objetivo do trabalho de grupo foi reunir as(os) participantes do seminário para a discussão de propostas e estratégias do GT gênero e raça na próxima Conferência Nacional das Cidades.

 

Entre as prioridades levantadas estão questões como a participação das mulheres nos processos de financiamento habitacional; a inclusão do quesito sexo, cor e raça na elaboração de diagnósticos, no planejamento e monitoramento dos planos e políticas,; o desenvolvimento de ações afirmativas para a participação das mulheres negras nas diferentes etapas e proposições de gestão e execução das políticas públicas, o que inclui estímulos à capacitação, quando necessário; e a participação paritária nos cargos de direção das associações, movimentos, comitês, comissões, espaços de orçamento participativo, entidades gerais, partidos políticos e conselhos, bem como buscar garantir 50% das vagas de delegados nos diversos segmentos que estarão na Conferência Nacional das Cidades para as mulheres.

 

Entre as estratégias, foram listadas ações como: a realização de um seminário que dê continuidade às discussões da primeira edição; a replicação dos debates nos estados, municípios e em nível regional; a produção de um material didático sobre o tema de raça; o voto em de mulheres feministas, antirracistas, não lesbofóbicas e não homofóbicas e a realização de uma mobilização em defesa das comunidades quilombolas.

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