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informes - ABONG

4636/05/2010 a 19/05/2010

Seminário do Fórum Nacional de Reforma Agrária debate a situação fundiária na Amazônia

120 lideranças da região estiveram presentes nos quatro dias do evento e destacaram soluções para os conflitos rurais.

 

Cerca de 30 entidades participaram, entre os dias 26 e 29 de abril, do Seminário Os impactos dos grandes projetos na Amazônia e as mudanças na legislação ambiental e fundiária, organizado pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária em Belém (PA). O tema foi abordado por diversos(as) especialistas.

 

“A abertura do seminário foi com o bispo de Altamira (PA), Erwin  Kräutler, que representa a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte. Interessante sua análise do tempo passado, ele está desde os anos 1960 na luta, participou da resistência contra a (rodovia) Transamazônica. Pode destacar a dramaticidade das coisas: a inclusão dos pequenos agricultores, indígenas, nas leis ambientais e o desafio colocado”, pontua Matheus Otterloo, da FASE-PA.

 

Entre mortos e feridos só se salvam os patrões, afirmou o Prof. Alfredo Wagner. Segundo Nilma Bentes, integrante do CEDENPA, organização associada à ABONG:  “O Prof. destacou que as estratégias do governo atual para a Amazônia muito se assemelham às do tempo da ditadura militar (criação de infra-estrutura para facilitar acesso a recursos naturais para grandes empresas), porém com a diferença de que estão sendo montadas em um clima democrático.

 

Como exemplos da afirmação do professor, ela destaca os projetos de lei que retiram da Amazônia parte dos estados do Tocantins e Maranhão (pólo de cultivo de soja), a redução da faixa de fronteira, a destinação ao Mato Grosso de parte da área do Pará; a flexibilização dos direitos dos quilombolas e a redefinição do instrumento de desapropriação, entre outros.

 

Da região do Acará, também no Pará, Domingas do Rosário Oliveira, representante das comunidades quilombolas, manifestou sua preocupação com o avanço das plantações de dendê. “Além de ocupar muito espaço, porque as plantações são de se perder de vista, cada vez mais o plantio está tomando conta das comunidades. A palmeira de dendê causa muitos prejuízos ao meio ambiente, pois estes plantios acabam com o solo”.

 

Essa troca de experiências foi positiva também para a construção da agenda de ação das entidades. Segundo Marquinhos Mota, da Rede FAOR, “foi possível tirar uma agenda de lutas comuns, além de marcar posição em relação ao plebiscito sobre o limite da propriedade”. Ele afirma ser necessário mais do que terras para fazer justiça aos produtores de mais de 80% dos alimentos consumidos no país. “É essa reforma agrária que os movimentos vão continuar discutindo”, afirmou

“Ficou sinalizado também a possibilidade de que o próximo Observatório da Cidadania (que vem sendo organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental-FAOR, o qual inclui muitas Entidades ligadas à ABONG), seja um trabalho especial,  abrangendo a Amazônia brasileira toda, voltado  às  temáticas tratadas , com  prioridade para o controle social do  Programa Terra Legal/Regularização Fundiária, dos governos federal e estaduais” avisa Nilma.

 

Trilhando um caminho de décadas, a luta pela reforma ganha merecido apoio a cada dia, o que traz novidades e avanços nas conquistas. O Seminário traçou uma ação de coesão, explicada por Domingas: “De um a um ninguém consegue nada. Já em um seminário unido é mais fácil de mostrar para os governos estadual e federal as inúmeras carências destes povos”.

 

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre a violência no campo

Lançado recentemente, o relatório anual da CPT sobre conflitos agrários e violência no campo referente trouxe dados alarmantes do ano de 2009. Entre eles:

-854 ocorrências de conflitos por terra no Brasil. Leia-se despejos, expulsões, bens destruídos etc.

 

-285 ocorrências envolvendo problemas trabalhistas

-45 ocorrências de disputa por água

O relatório completo pode ser acessado em: http://www.cptnac.com.br/

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