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informes - ABONG

46222/04/2010 a 5/05/2010

“Terremoto no Chile evidenciou a vulnerabilidade do modelo de desenvolvimento econômico”

Álvaro Ramis, presidente da Acción (Associação Chilena de Organizações não Governamentais), fala sobre os impactos econômicos e sociais do terremoto que devastou a costa chilena em fevereiro deste ano.

 

Em 27 de fevereiro deste ano, a costa do Chile foi devastada por um forte terremoto. Apesar da destruição e do número de mortes ter sido menor do que o tremor que destruiu Porto Príncipe, capital do Haiti, em janeiro, a tragédia chilena causou, em menor escala, impactos semelhantes aos sofridos pelo país caribenho. Desde então, têm sido colocadas em prática políticas de assistência voltadas aos interesses da iniciativa privada e de empresas multinacionais.

 

Fazendo um paralelo com os recentes episódios de enchentes e deslizamentos de terra ocorridos em diversos estados brasileiros, também encontramos pontos em comum. Lá, assim como aqui, os(as) mais pobres foram mais prejudicados(as), evidenciando a situação de vulnerabilidade e exclusão em que vive uma parcela da população.

 

Álvaro Ramis, presidente da Acción (Associação Chilena de Organizações não Governamentais), falou sobre essas e outras questões na entrevista a seguir. A Acción, assim como a ABONG, é uma associação nacional de ONGs. Após o terremoto, foi responsável pela criação de uma rede de solidariedade da qual participam várias entidades. Um dos objetivos da rede é fornecer informações para que as populações atingidas possam brigar pela participação e monitoramento do processo de reconstrução de suas casas e de suas vidas (http://www.levantemosciudadania.cl/).

 

Entrevista

No Brasil, tragédias naturais como enchentes (já que terremotos não são comuns) costumam evidenciar vulnerabilidades de áreas e populações que vivem em situações de risco. Essa situação também acontece no Chile? As populações mais vulneráveis foram atingidas de forma distinta pelo terremoto de 27 de fevereiro?

 

O impacto do desastre sobre as comunidades, os centros urbanos, a infra-estrutura e a economia do país colocaram em evidência a vulnerabilidade do modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo aplicado nas últimas décadas. Revelou um Estado pequeno e precário, com pouca capacidade de controle e fiscalização e que depende de consórcios empresariais para garantir o abastecimento e o fornecimento de serviços básicos à população. Ao mesmo tempo, o terremoto evidenciou as sequelas do aprofundamento da desigualdade e da pobreza.

 

Quais são as principais carências da população atingida e qual é a sua situação hoje, quase dois meses após a tragédia?

 

Depois da tragédia a situação sobre o emprego é preocupante, já que está previsto em algumas regiões, municípios e localidades o aumento do desemprego. Segundo informações, foram afetadas a produção de aço, a silvicultura, que abrangem milhares de trabalhadores, a indústria da pesca, a indústria vinícola e agrícola em geral. As áreas da costa, enseadas, principalmente de pesca, foram totalmente ou parcialmente destruídas. Serrarias e todas as fábricas de celulose na área afetada pelo desastre estão paralisadas. O porto de Talcahuano foi desativado. Está prevista também a existência de inflação nos próximos meses, e a utilização da situação causada pelo terremoto para passar por cima de direitos trabalhistas.

 

Quais foram as respostas dadas pelo Estado diante da tragédia? O Estado assumiu a responsabilidade pela reconstrução das áreas afetadas ou optou por parcerias com empresas privadas?


Sebastian Piñera (presidente eleito) anunciou a criação de um Fundo de Reconstrução que até agora não tem contado com a mínima consulta e participação dos(as) cidadãos(ãs) das regiões afetadas. A iniciativa contempla uma nova lei de doações que inclui fortes incentivos tributários, o que despoja os aportes dos doadores de sentido estritamente solidário. Trata-se de generosas deduções de impostos, as quais inclusive empresas estrangeiras que aplicam seus lucros fora do Chile poderão postular. É previsível, além disso, que as empresas encontrem nestes mecanismos um incentivo para utilizar as figuras de corporações ou fundações de Responsabilidade Social Empresarial, diretamente sob seu controle, para intermediar suas próprias doações, o que agrava o sentido utilitário destas “doações”.


Por outro lado, o terremoto foi utilizado como escusa para anunciar a privatização de empresas públicas. Entre outras se fala de privatizar empresas elétricas, empresas sanitárias e dar concessões de escolas públicas a grupos privados.

 

E qual tem sido o papel das ONGs chilenas no processo de reconstrução? Existem diferentes perspectivas de atuação entre as organizações?

 

ONGS, redes e organizações da sociedade civil realizaram um diagnóstico inicial sobre os impactos, vulnerabilidades e condições para a reconstrução em diversos setores: moradia, água e energia, comunicações e acesso à informação, situação trabalhista e econômica.

Iniciamos um trabalho de elaboração de propostas e de monitoramento do processo de reconstrução para que se cumpra com as demandas e necessidades das comunidades afetadas. Este desastre natural pode ser a oportunidade de iniciar um processo de reconstrução participativo e inclusivo, baseado em novas políticas públicas que garantam padrões de segurança e direitos, inclusive em casos catastróficos como os que enfrentamos nesta situação. Mas devemos estar alertas, pois este também pode ser um momento em que se aguce o centralismo e a profunda desigualdade e iniquidade do Chile, que se mostrou com toda sua brutalidade nesta conjuntura.


Os temas prioritários com os quais estamos trabalhando são: moradia e a situação das crianças e mulheres, impactos ambientais e sanitários; emprego; comunicações e acesso à informação.

 

A população atingida tem participado das decisões políticas que envolvem a reconstrução das áreas?


As propostas do governo não contemplam mecanismos para a participação da sociedade civil das zonas afetadas e de suas autoridades locais, o que não soa bem para seus mecanismos de controle e transparência. É evidente um déficit básico nos mecanismos de prestação de contas dos fundos de reconstrução, que deveriam conter formas básicas de freio e contrapeso que assegurem o respeito e a legitimidade das graves decisões que deverá adotar.

 

Existem projetos de monitoramento popular ou comunitário do uso dos recursos destinados à reconstrução?

 

Sim, estão em andamento. Entre outras iniciativas a Acción desenvolveu uma rede na Internet chamada www.levantemosciudadanía.cl . Trata-se de um processo transparente no qual as populações atingidas tenham acesso à informação que lhes permita participar dos programas que afetarão suas vidas e que serão cruciais para reabilitar suas possibilidades. Esta participação deve incluir mecanismos de denúncia, supervisão e avaliação que permitam corrigir erros e melhorar as iniciativas em andamento.

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