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informes - ABONG

49502/02/2012 a 01/03/2012

Movimentos sociais e OSCs apresentam reivindicações a Dilma em Porto Alegre

Em 26/1, durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre, representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil (OSCs) se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e apresentaram um conjunto de reivindicações, como a criação de políticas para a agricultura familiar e a agroecologia, o veto a diferentes pontos do novo Código Florestal aprovado pelo Senado e a criação de um novo marco regulatório para as OSCs. A presidenta, por sua vez, afirmou que o novo Código Florestal “não será como os ruralistas querem”, e criticou a saída europeia para a crise econômica. Ela denunciou a imposição dos programas de austeridade na Europa como um ataque à democracia, dado que as agências de avaliação de risco têm mais poder que o conjunto dos cidadãos. Afirmou que lá está ocorrendo algo muito grave, um processo de perda de direitos.

 

A Abong participou do encontro, que se iniciou pela fala de Sergio Haddad, presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos e coordenador de projetos estratégicos da Ação Educativa. Ele classificou o atual momento como preocupante, enfatizando a necessidade de mudanças político-econômicas para o enfrentamento da crise ambiental.

 

Iara Pietricovsky, membro do colegiado de gestão do Inesc e representante do Comitê Facilitador da Rio+20, lembrou que a agenda dos movimentos é contrária à economia verde. “Queremos uma economia centrada nas pessoas, pelos direitos e bens comuns”. Já Oded Grajew, do Instituto Ethos, lembrou que não há sociedade sustentável sem sociedade civil forte, por isso a importância de um novo marco regulatório para as OSCs. Além disso, afirmou que não basta a pauta da pobreza: é preciso colocar como central a pauta da desigualdade social.

 

João Pedro Stedile, do MST, cumprimentou Dilma por se fazer presente em Porto Alegre, não em Davos, e iniciou sua fala prometendo não falar de reforma agrária, “porque ela está paralisada, apesar de termos ainda 180 mil famílias acampadas nas beiras das estradas”. Para ele, o Brasil só pode liderar um processo internacional de defesa do planeta se der o exemplo e resolver sua agenda nacional. “Não podemos admitir as mudanças que foram acordadas no Senado para o Código Florestal”. Dentre elas, destacou a anistia dos crimes ambientais dos latifundiários e a redução da reserva legal. “Isso abre brecha para o capital internacional seguir desmatando o Cerrado e a Amazônia. A nossa política é do desmatamento zero”.

 

O líder do MST reivindicou também um grande programa nacional de reflorestamento para a agricultura familiar, controlado pelas mulheres e financiado pelo BNDES. Pediu ainda que haja urgência na criação de um programa nacional que estimule a agroecologia. “Um programa de políticas públicas que recupere uma agricultura sadia, que plante alimentos sem veneno. Quanto mais agrotóxico colocarmos nos alimentos, maior a incidência de câncer. É uma obrigação nossa produzir alimentos sadios, e para isso as técnicas da agroecologia são as mais recomendadas”.

 

Stedile criticou a proposta do Ministério da Integração Nacional de irrigar 200 mil hectares no Nordeste para a empresa Cutrale produzir. “Precisamos distribuir esses 200 mil ha para fazer assentamentos”. Dois hectares por família seriam suficientes para assentar 100 mil agricultores do Nordeste. Por fim, criticou a aplicação de apenas 10% dos US$ 700 milhões que compõem o Fundo Amazônia, por burocracia do BNDES, e enfatizou que “nós não podemos aceitar que o agronegócio continue matando os povos indígenas, que são os verdadeiros zeladores da nossa biodiversidade e do território”. Por isso, reivindicou que se resolvam os problemas dos Guarani-Kaiowá. “Se não resolver isso, não adianta falar em biodiversidade, assinar documento. A mesma coisa com as comunidades quilombolas. Faz dois anos que o Incra não legaliza nenhuma área quilombola”.

 

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