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informes - ABONG

4594/03/2010 a 24/03/2010

Conferência Nacional de Defesa Civil acontece em março de 2010

Entre os dias 23 e 25 de março deste ano, será realizada a primeira edição da Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, em Brasília. Atualmente, estão acontecendo as etapas estaduais, cujo objetivo é preparar o debate para a etapa nacional. Para orientar os estados, foi colocado como tema central a discussão e formulação de estratégias de prevenção e resposta a desastres para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil.

 

Um dos objetivos da Conferência é a reorganização do Sistema Nacional de Defesa Civil, fortalecendo a participação da sociedade civil neste processo. Segundo a página da Conferência na Internet, “a organização da Conferência conta com grupos de trabalho formados por representantes da sociedade civil organizada, agentes de defesa civil e gestores(as) públicos(as) e serão compostos por delegados(as) natos(as), delegados(as) eleitos(as), convidados(as) e observadores(as). Cada um(a) terá uma função dentro do grupo, mas somente os(as) delegados(as), escolhidos(as) durante as Conferências Municipais e Estaduais, terão direito a voz e a votar nas plenárias”.

 

Os(as) delegados(as) natos(as) são titulares de órgãos da Defesa Civil e os(as) eleitos(as) são escolhidos(as) entre os representantes da sociedade civil, gestores públicos e de agentes da Defesa Civil. O critério para a escolha desses(as) delegados(as) segue a seguinte proporcionalidade: mínimo de 50 % de integrantes da sociedade civil, máximo de 30% de representantes de órgãos públicos, e máximo de 20% de agentes de Defesa Civil. Representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais com atuação em áreas de Defesa Civil serão credenciados(as) como convidados(as) e terão direito a voz apresentando propostas e sugestões aos presentes.

 

Além de avaliar a situação da Defesa Civil, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), a Conferência definirá os rumos para a reorganização do Sindec e das ações de defesa civil com ênfase nos princípios da prevenção e assistência humanitária como política de Estado.

 

Fonte: Site da Conferência Nacional de Defesa Civil

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