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4594/03/2010 a 24/03/2010

Paulo Vannuchi, PNDH III e a onda de calor

Ainda na onda de calor em São Paulo, antes do frio que agora nos toma, no dia 22 de fevereiro, às 19:30 na Casa da Cidade, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, falou sobre o tão comentado Plano de Direitos Humanos (PNDH III), aprovado no fim do ano passado.

 

Em um aperto aconchegante, de diversos movimentos e da esquerda paulista, somado a luzes e câmeras transmitindo online para a ViaTV, o ministro falou por duas horas sobre as verdades e mentiras publicadas sobre o Plano.

 

Sem se abalar pelo calor, terno apertado ou críticas negativas, Vannuchi discorreu sobre a história dos Direitos Humanos e as controvérsias encontradas desde sua primeira aplicação, em uma convenção da ONU em que a URSS negava o direito a propriedade e o Vaticano a formação laica do indivíduo, mostrando que polarização é bastante antiga.

 

Antes de 1964 nada se falava sobre Direitos Humanos no Brasil, após o golpe, a Igreja Católica denuncia os abusos da ditadura e o assunto começa a tomar corpo. “Após cinco séculos de violência, com homicídio de índios e negros, as pessoas ainda não se conheciam como iguais, os Direitos Humanos deram passos no governo FHC e Lula”. Ressalta o ministro.

 

Assumindo o cargo bem no escândalo do mensalão, em 2005, Vannuchi alega ter consultados todos os ministros antes da aprovação do Plano. E que, diferente do PNDH II que mobilizou 400 pessoas, foram consultadas 14 000 pessoas, em conferências pelo Brasil, para a elaboração do texto.

 

Trabalho feito significa “continuidade histórica, política de estado, suprapartidarismo”, indo além de brigas entre partidos.

 

Com credibilidade abalada e tendo que reduzir custos, o Ministério perdeu o título e virou Secretaria dos Direitos Humanos. Mantendo-se assim até hoje, único Ministério nessa condição hoje em dia.

 

Correndo contra o ano eleitoral, Vannuchi e sua equipe não tiveram férias para lançar o plano em dezembro de 2009. Após assinatura de todos os ministros e presença de 11 deles no lançamento, alguns falaram que não tinham visto o plano, que quem tinha rubricado era um secretário executivo – braço direito deles, na teoria.

 

A mídia também caiu matando sobre certos temas. A Comissão Nacional da Verdade foi a mais bombardeada, o que poucos veículos citaram é que já existia órgão parecido no governo de Fernando Henrique, a Comissão Especial de Mortos Desaparecidos Políticos, que era lei. Vannuchi tem como meta fazer a nova Comissão “pegar”.

 

Briga por detenção dos “direitos” de busca dos desaparecidos políticos, desencadeou discussão sobre Comissão Nacional da Verdade. O ministro Jobim – da Defesa – resolveu acatar portaria e procurar corpos no Araguaia, ação que Vannuchi já estava há tempos programando. Foram todos, Defesa, Direitos Humanos e parentes dos desaparecidos, após quatro meses voltaram. Não acharam nada.

 

O termo “repressão política” pegou mal entre os militares, segundo Jobim. Eles alegam que seria necessário ouvir os dois lados da história, ou seja, interrogar o “quem torturou” e “o torturado”. Para Vannuchi a regra é clara, não dá pra botar pra depor na mesma condição, Aldir Santos Maciel, coronel indiciado por tortura, e a ministra Dilma Roussef. Também não dá pra colocar porque muitos militantes foram mortos.

 

O que é claro também é que o presidente não consegue ler tudo. Lula veio descobrir que não concorda com o texto do aborto pouco tempo atrás.

 

Isso tudo tem de ser discutido em ações como as da Casa da Cidade, com movimentos sociais (ministro se reuniu com feministas no dia seguinte para pensar novo texto sobre a legalização do aborto), em universidades e sedes da OAB.

 

As forças armadas também precisam ser ouvidas, pesquisadas, pois opinião não pode ser estagnada como em tempos de golpe.

 

É claro que muito foi discutido, o que pode ser tirado como resolução do ministro e esperança da diferença da sociedade civil – que demanda – e do governo – que deve atender – é que nada está perdido e estas brigas têm valido a pena: “De 521 ações do PNDH III, todas as porradas não ultrapassam 21. Se for por aí, tem 500 aí com consenso, então é pra seguir adiante”.

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