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49601/03/2012 a 05/04/2012

Experiência no Maranhão mostra importância da conferência livre no processo da Consocial

As etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) acontecem nos âmbitos municipal, regional e estadual ou distrital. As municipais e regionais elegem delegados e encaminham até 20 propostas para as estaduais. No Maranhão, foram realizadas 19 conferências regionais. Auricea Fernandes, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), é uma das representantes da sociedade civil na comissão organizadora estadual. A expectativa inicial era de maior participação nas conferências, explica Auricea, mas “não podemos desconsiderar iniciativas e tentativas de participar”. Apesar da resistência por parte de gestores municipais, isto não impediu a participação social.

 

Ela conta que 3248 pessoas estiveram presentes nas conferências regionais e 441 delegados foram eleitos para a etapa estadual, que acontece de 6 a 8 de março. Auricea destaca ainda a realização de três conferências livres. “Uma delas foi puxada por uma aldeia indígena, outra por uma área quilombola e uma terceira por sindicatos de Barreirinhas”, onde houve a participação de cerca de 80 pessoas e encaminhamento de 22 propostas.

 

José Vale dos Santos, membro conselho diretor do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, conta que inicialmente o interesse da sociedade civil local era realizar uma conferência municipal. No entanto, “o prefeito daqui tinha assinado a conferência regional em Rosário, e não tinha interesse em trazer o tema para o município. Então participamos da conferência em Rosário”, que foi marcada pela ausência total do poder público, com participação de apenas três municípios. “Mas ao mesmo tempo, entramos com um pedido para a conferência livre, junto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, o dos pescadores e o dos professores”.

 

Houve um dia de debates e oficinas, a partir dos quatro eixos norteadores da conferência. “Foi bastante proveitoso, o poder publico não compareceu, mas a sociedade civil fez a conferência. Precisamos fazer a discussão desses temas”. Debateu-se questões como a criação de comitês de combate à corrupção eleitoral e composição dos conselhos de políticas públicas. “Vamos esperar o retorno das etapas estadual e nacional para trabalhar localmente já dentro de uma proposta de programa nacional”.

 

João do Vale ressalta ainda que o Maranhão é um estado “dominado por uma oligarquia e marcado por ausência de transparência e controle social. Percebemos que era necessária uma mobilização maior, mas houve pouco interesse por parte do governo estadual e municipal de dar o enfoque que a conferência merece, diante da gravidade do que encontramos neste país e no nosso estado”.

 

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