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49803/05/2012 a 07/06/2012

MST realiza Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e contra a impunidade

Em 17 de abril de 2012, completou-se 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 21 sem terras foram assassinados em 1996, e centenas ficaram feridos depois de uma ação da Polícia Militar contra manifestantes que protestavam na rodovia PA-150. Até hoje nenhum responsável foi punido. E para pedir justiça e reivindicar melhorias para o campo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que neste ano promoveu uma série de mobilizações pelo país. “Foi uma das melhores dos últimos anos, pois conseguimos mobilizar um maior número de pessoas de famílias da nossa base e foi a jornada que teve o maior número de ações”, conta José Valdir Misnerovicz, da Coordenação Nacional do MST.

 

De acordo com balanço divulgado pelo movimento em 17 de abril, houve 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias, em 20 estados, ocupações de 45 latifúndios, em nove estados, ocupações em onze superintendências do Incra (Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe), em uma sede de governo e na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (leia aqui detalhes do balanço). “Foi desenvolvido um conjunto de formas de luta, não ficamos presos a uma única, e essa diversificação foi importante”, destaca Misnerovicz.

 

Esta jornada também possibilitou ao MST estabelecer um diálogo amplo com a sociedade e, ao mesmo tempo, exercer pressão sobre o governo e criar um processo de negociação. Outro elemento que Misnerovicz ressalta é a ampliação, fortalecimento e consolidação do “processo de aliança com outros setores e segmentos da sociedade, em espacial nossos aliados históricos na luta pela reforma agrária”, dentre os quais destaca entidades sindicais, partidos políticos e organizações do campo de modo geral. Houve também mais de 150 atividades no exterior, que reivindicaram reforma agrária, justiça e fim da impunidade e violência do campo.

 

No processo de negociação resultante da jornada, é possível destacar as audiências realizadas em onze ministérios e com o Supremo Tribunal Federal, que teve por objetivo justamente denunciar a violência e impunidade no campo. “Em relação ao governo, nossa pauta tem dois eixos principais: as medidas que chamamos de emergenciais e complementares”. Estas, explica Misnerovicz, não são secundárias, mas são medidas setoriais, das áreas da saúde, educação e de outros programas fundamentais para a garantia dos direitos e do desenvolvimento nas áreas de assentamento. “Outro ponto é mais estrutural, de acesso à terra, políticas de crédito e desenvolvimento econômico”.

 

Para tratar dessas questões e construir uma proposta para apreciação da presidenta Dilma Roussef, foi criado um Grupo de Trabalho envolvendo os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e representantes do movimento. “Mas já houve encaminhamentos em relação a medidas complementares, tais como a recuperação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de criar um programa para o público da reforma agrária”.

 

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