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informes - ABONG

4553/12/2009 a 16/12/2009

Assembleia Popular constrói projeto alternativo para o Brasil

Criada em 2005, a Assembleia Popular nasceu como uma articulação de diferentes sujeitos políticos e sociais. Um dos principais objetivos da AP, como é chamada, é definir uma agenda da lutas comum aos diversos movimentos e organizações que lutam por direitos e transformações estruturais no Brasil, além da formulação de um programa de implantação dessas mudanças intitulado Projeto Popular para o Brasil.

A primeira atividade realizada pela AP reuniu 8 mil representantes de organizações, entidades e movimentos de todo o país em Brasília, em outubro de 2005. A I Assembleia Popular Nacional foi construída no bojo das articulações locais e dos mutirões criados a partir de duas campanhas populares massivas, a Campanha contra a dívida interna e externa e a Campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da 4ª Semana Social Brasileira, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

O processo da I Assembleia Popular Nacional culminou com a publicação de um livro, “O Brasil que Queremos” (disponível em www.jubileubrasil.org.br/assembleia-popular), que traz uma síntese dos debates e consensos criados em torno de temas imprescindíveis para uma transformação da realidade brasileira. Assim, o documento debate e propõe ações no campo da política econômica, reforma agrária, proteção ao meio ambiente, direitos humanos, soberania alimentar e energética, emprego, educação, saúde, gênero, diversidade sexual, questão indígena, entre outros.

Após a realização do encontro nacional, a articulação da AP voltou a ser construída em nível local, municipal e estadual, a partir de comitês que reúnem representantes de movimentos sociais, organizações de bairro, paróquias, entidades de trabalhadores etc. A ideia é que o processo de participação popular seja fomentado a partir do levantamento das necessidades locais de bairros, vizinhanças, distritos até chegar aos grandes nós que impedem que o Brasil seja uma nação para todos(as) que aqui vivem. Seguindo esta lógica, o Projeto Popular passou por debates e novas formulações em diversas instâncias, e após a sistematização das novas contribuições será apresentado durante a II Assembleia Popular Nacional, que acontece de 25 a 28 de maio de 2010, em Brasília.

 

Desafios

Assim como a maioria dos movimentos e organizações que a compõem, a Assembleia Popular enfrenta dificuldades de mobilização, principalmente por conta da conjuntura desfavorável à aglutinação de forças populares que se recusam a adotar a postura simplista de ser situação ou oposição ao governo.

Ricardo Gebrim, advogado e dirigente do movimento Consulta Popular e representante deste na AP, reconhece os desafios impostos para um movimento que se propõe a ser massivo diante da realidade atual, mas enxerga alguns aspectos promissores para a luta. Segundo Gebrim “prosseguimos enfrentando uma conjuntura política bem adversa para a classe trabalhadora, embora as perspectivas para o futuro apontem alguns sinais promissores. Aprofundou-se o quadro de fragmentação e rearranjo das forças populares, cresceram as ações de criminalização dos movimentos sociais e manteve-se o cenário de descenso da luta de massas, iniciado na década de 90. Porém, também retomou-se o debate estratégico e ideológico no âmbito da esquerda, multiplicaram-se as iniciativas de formação política e conformou-se uma nova geração de lutadores populares”.

Para Gebrim, o grande avanço das forças sociais desde a realização da I Assembleia Popular Nacional, que concretizou a AP como espaço de articulação e processo de mobilização permanente foi a independência dos movimentos em relação aos governos e a agenda eleitoral. Para ele: “a principal alteração na análise de conjuntura dos movimentos nestes anos é que aprendemos a não nos pautar pelo governo, rompendo a lógica de governistas ou oposicionistas e concentrando-se na construção de lutas independentes, que unifiquem as forças populares”.

Ainda sobre os desafios colocados para a mobilização social, Gebrim afirma que a AP se fortaleceu ao enfrentar as dificuldades impostas pelo momento. “Em conjunturas adversas, a sobrevivência já é uma importante conquista. Apesar de todas as dificuldades, a Assembleia Popular fortaleceu-se neste período, mantendo-se em funcionamento e permanente participação nas lutas. Sem dúvida as adversidades da conjuntura enfraqueceram a capacidade de mobilização, mas não inibiram a formação de novos lutadores populares e a própria ampliação organizativa da AP”, afirma.


A ABONG, Associação Brasileira de ONGs, é uma das organizações que acompanha e participa dos processos de articulação que envolvem a Assembleia Popular. José Antonio Moroni, integrante da diretoria executiva colegiada da ABONG, participa das discussões e formulações da AP pela associação. Segundo ele, “além do desafio imposto pela conjuntura lembrado por Gebrim, a Assembleia Popular é um processo em permanente construção, inclusive da sua identidade política. Ela abriga concepções diferenciadas sobre seu significado, tanto a que defende que a AP seja um espaço de articulação de movimentos e de lutas como a que coloca que, além de  articulação, ela deve ser um espaço de construção política com um projeto popular para  o Brasil. Este novo sujeito deve ser e encarnação  dos  valores e princípios que a AP defende.  Além disso, existe a necessidade de definição do funcionamento das instâncias da AP, que ainda se organiza de maneira fluida”. Para Moroni, esses são os dois desafios que a Assembleia Popular deve enfrentar no próximo período.


Perspectivas

Atualmente, a AP centra suas forças nos debates em torno do Projeto Popular e na sistematização das contribuições que darão base às discussões da II Assembleia Nacional e aprofundarão a proposta do Projeto Popular para o Brasil.

A atividade contará com a participação de representantes estaduais, definidos a partir da realização de plenárias, e reunirá em torno de 3 mil pessoas. Segundo Gebrim, “a II Assembleia não será tão massiva quanto a primeira, mas refletirá os ganhos do processo organizativo acumulado nestes quatro anos”. Para ele, “a Assembleia Popular surgiu e se constrói em torno da proposta de um Projeto Popular para o Brasil. Esta é a sua meta síntese, que empolgou os debates da I Assembleia em 2005 e envolveu milhares de lutadores em todo o país na construção democrática do documento “O Brasil que Queremos”, onde cada movimento e luta popular se sente identificado. A perspectiva apontada para a II Assembleia é a de aprofundar este processo”.

Além da realização da Assembleia Nacional, o conjunto da AP se engajará na construção de um plebiscito popular sobre o limite da propriedade rural, previsto para acontecer em setembro de 2010.

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