ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Petrobras
  • REDES

    • Mesa de Articulación
informes - ABONG

45419/11/2009 a 2/12/2009

Ambientalistas cobram postura mais contundente do governo na CoP-15

Entre os próximos dias 7 e 18 de dezembro, acontece a 15ª Conferência das Partes (CoP-15) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (saiba mais sobre a Convenção). A Conferência ocorrerá este ano na cidade de Copenhague, na Dinamarca, e contará com a participação de representantes dos governos de todos os países signatários da Convenção de Mudanças Climáticas, assim como daqueles que assinam o Protocolo de Kyoto. Outros países e organizações da sociedade civil também participam do encontro na condição de observadores.

 

A principal discussão na CoP-15 é sobre o estabelecimento de metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa com cotas de redução específicas para cada país, no entanto, um acordo entre os Estados Unidos e outros países pode comprometer o estabelecimento de um acordo vinculativo de redução de emissões.

 

ONGs ambientalistas brasileiras e internacionais estão se preparando para participarem do evento e levarem suas reivindicações. Elas se uniram à Campanha Global de Ações pelo Clima (GCCA), uma campanha que tem realizado ações em diversos países visando criar uma plataforma de orientações e reivindicações a ser apresentada durante a CoP-15.

 

No Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) integra o conselho consultivo da Campanha Tic Tac Tic Tac, lançada em agosto pela iniciativa brasileira da GCCA (GCCA-BR). A campanha tem pressionado o governo brasileiro por um posicionamento firme e ousado na CoP-15.

 

Para Iara Pietricovsky, do Inesc, até o momento a atuação do governo brasileiro é tímida. “O governo brasileiro optou por ficar mais nos bastidores do que por ter uma posição protagonista na CoP15, para o lamento da sociedade brasileira e dos movimentos sociais e ambientalistas do mundo”, afirma (veja entrevista na íntegra).

 

Durante o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, entidades entregaram ao presidente Lula um abaixo- assinado com reivindicações de 38 entidades da sociedade civil e dezenas de milhares de assinaturas exigindo a adoção de uma plataforma mínima de ações nos âmbitos nacional e internacional. (veja mais abaixo)

 

No dia 13 de novembro, a 23 dias para o início da CoP-15, o Brasil, respondendo às pressões da sociedade civil, anunciou sua posição oficial para a reunião de Copenhague. O país assumiu o compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.

 

Plataforma mínima

A campanha Tic Tac Tic Tac exige que o governo brasileiro se comprometa ao menos com a seguinte plataforma:

 

  • Criar um novo marco internacional, garantindo que o aquecimento global ficará bem abaixo dos 2º C em relação à média da era pré-industrial;
  • Estabelecer metas e mecanismos para que, antes de 2020, se inicie a trajetória descendente das emissões globais de gases do efeito-estufa;
  • Estabelecer metas ambiciosas e rígidas de redução de emissões de gases do efeito-estufa pelos países desenvolvidos, garantindo, no máximo até 2020 a redução de pelo menos 40% das suas emissões, em relação aos níveis de 1990;
  • Fomentar uma redução substancial na curva de crescimento de emissões dos países em desenvolvimento, inclusive com o estabelecimento de objetivos mensuráveis e medidas nacionais apropriadas para os mesmos;
  • Estabelecer legalmente mecanismos financeiros para viabilizar a redução de emissões e programas da adaptação nos países em desenvolvimento, para atender as áreas e comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas;
  • Aprovar a criação de soluções e mecanismos de REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) capazes de estimular e recompensar os países tropicais pela redução do desmatamento e das emissões a ele associadas, e pela conservação florestal em seus territórios, de forma justa e que assegurem direitos de populações indígenas e tradicionais e que sejam consistentes com a sustentabilidade do desenvolvimento humano;
  • Adotar medidas e políticas, em diversas escalas, que promovam a sustentabilidade e dignidade do desenvolvimento humano e a integridade dos processos ecológicos essenciais, mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia.

Ainda é possível apoiar as reivindicações assinando ao abaixo-assinado da campanha em www.tictactictac.org.br.

 

Iara Pietricovsky (Inesc)

ABONG: Quais as expectativas do Inesc em relação à CoP-15?


Inesc: A expectativa mais pragmática do INESC é que os países façam um acordo audacioso em torno da redução de emissões de gases de efeito estufa, redução do desmatamento, impedir o aquecimento do Planeta e busca de alternativas de uma matriz de energia limpa e renovável.Busca efetiva, dos países, por meio de políticas públicas, de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, mudança na política industrial que hoje favorece a construção de carros para uma política para uma política que privilegie o transporte público, por exemplo. Do ponto de vista mais radical e utópico acabar com o mercado de carbono, rejeitar este mecanismo de mercado que não demonstra eficiência ambiental, mudar a concepção desenvolvimentista e produtivista que impera hoje para outra que, de fato, tenha como centro a diversidade de opções na direção de uma sociedade sócio-cultural e ambientalmente sustentável.

 

ABONG: Que propostas o Inesc levará para a COP-15? Qual a importância da participação da sociedade civil nesse encontro?


Inesc: O INESC é do Conselho Consultivo da Campanha Tic Tac Tic Tac e nossa demanda é:

CAMPANHA GLOBAL DE AÇÕES PELO CLIMA - BRASIL (GCCA-BR): É a iniciativa brasileira conectada à GCCA: campanha global que visa sensibilizar os governos de países chave em todo o mundo, para que a COP15 - Conferência do Clima a ser realizada em dezembro/09 em Copenhague - represente um avanço decisivo no processo de enfrentamento das mudanças climáticas.

Objetivo: Conseguir do governo brasileiro um posicionamento mais firme e ousado na CoP15, tanto assumindo compromissos concretos, quanto ampliando sua posição de liderança positiva, propondo ações e metas ambiciosas, vinculantes e consequentes, alinhadas com os mais recentes conhecimentos científicos e com os interesses estratégicos de longo prazo do Brasil e do Mundo.

Para isso, reconhecendo que há também outras medidas de grande importância e pelas quais é preciso empenhar-se, a GCCA-BR propõe que o governo brasileiro comprometa-se a trabalhar na COP15 visando pelo menos a seguinte:

PLATAFORMA MÍNIMA:

 

  • Criar um novo marco internacional, garantindo que o aquecimento global ficará bem abaixo dos 2º C em relação à média da era pré-industrial;
  • Estabelecer metas e mecanismos para que, antes de 2020, se inicie a trajetória descendente das emissões globais de gases do efeito-estufa;
  • Estabelecer metas ambiciosas e rígidas de redução de emissões de gases do efeito-estufa pelos países desenvolvidos, garantindo, no máximo até 2020 a redução de pelo menos 40% das suas emissões, em relação aos níveis de 1990;
  • Fomentar uma redução substancial na curva de crescimento de emissões dos países em desenvolvimento, inclusive com o estabelecimento de objetivos mensuráveis e medidas nacionais apropriadas para os mesmos;
  • Estabelecer legalmente mecanismos financeiros para viabilizar a redução de emissões e programas da adaptação nos países em desenvolvimento, para atender as áreas e comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas;
  • Aprovar a criação de soluções e mecanismos de REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) capazes de estimular e recompensar os países tropicais pela redução do desmatamento e das emissões a ele associadas, e pela conservação florestal em seus territórios, de forma justa e que assegurem direitos de populações indígenas e tradicionais e que sejam consistentes com a sustentabilidade do desenvolvimento humano;
  • Adotar medidas e políticas, em diversas escalas, que promovam a sustentabilidade e dignidade do desenvolvimento humano e a integridade dos processos ecológicos essenciais, mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia.


Estratégia: Mostrar ao governo brasileiro que, além das evidentes motivações estratégicas e científicas para as posições defendidas na plataforma mínima acima, há também um clamor da sociedade brasileira nessa direção, tanto por parte de suas lideranças, quanto por parte da sociedade civil organizada e da população em geral.

 

ABONG: Como o Inesc avalia a atuação do governo brasileiro no que diz respeito ao tema das mudanças climáticas?


Inesc: O Inesc tem uma posição muito crítica, porque o Governo Lula começou prometendo enfrentar as questões mais graves por meio de políticas públicas compatíveis. Entretanto, não conseguiu e aos poucos foram caindo suas capas protetoras. Uma evidência disso é que nem a ex-Ministra Marina Silva, com todo o seu comprometimento, legitimidade e reconhecimento público, nacional e internacional, conseguiu alterar a lógica produtivista e de mercado que é hegemônico no governo. O governo brasileiro optou por ficar mais nos bastidores ou ficar à deriva do que ter uma posição protagonista, na CoP15, para o lamento da sociedade brasileira e dos movimentos sociais e ambientalistas do mundo todo.

 

Saiba Mais

A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) é o principal tratado que rege a questão hoje. Ele foi elaborado durante o processo para a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a Rio-92) e está em vigência desde 1994.

lerler
  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca