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4535/11/2009 a 18/11/2009

OPINIÃO: Juventude exterminada: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em cidades excludentes

Episódios como a chacina promovida pela polícia do Rio de Janeiro em diversas comunidades da cidade, em outubro último, justificadas como reação a ataques promovidos por traficantes, naturalizam a matança de jovens, em particular, jovens negros. Os corpos de garotos, envolvidos ou não com o tráfico, amontoam-se nas vielas e becos, expostos publicamente, filmados e fotografados à exaustão, visando naturalizar a barbárie. Seus assassinatos jamais serão investigados e seus executores, tampouco, responsabilizados, mas isso parece importar a poucas pessoas, talvez apenas aos familiares.

 

Em São Paulo, nenhuma resposta é dada, por parte do Estado, a familiares dos mais de 500 civis mortos pela polícia em reação indiscriminada (criminosa) aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006. Multiplicam-se relatos de execuções de jovens, negros e pobres, moradores das periferias, vítimas da política de extermínio levada a cabo pelo governo estadual e apoiada pelo silêncio de boa parte da sociedade.

 

Uma pesquisa recente, divulgada em julho de 2009 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) afirma que, nos 267 municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes, o número de adolescentes assassinados entre os anos de 2006 e 2012 será de 33 mil. A investigação aponta ainda que homicídios são a causa da morte de 46% da população entre 12 e 18 anos. Em nosso país, 2,03 de cada mil adolescentes morrem assassinados(as) até os 19 anos, sendo que o índice de homicídios de negros é três vezes maior.

 

Os dados são alarmantes e expõem a urgência e o limite de uma situação a ser enfrentada por um país signatário de tratados internacionais de direitos humanos. A situação atual demonstra que a juventude brasileira, especialmente a que vive nas periferias das cidades, exposta a inúmeras situações de risco, está abandonada à própria sorte. Apesar dos avanços que representa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos dessa faixa da população não saíram do papel.

 

Um conjunto de fatores é responsável pelos índices e números vergonhosos expostos acima, entre eles: a ineficiência de políticas para essa faixa da população (elas existem, mas são ruins ou insuficientes), o sucateamento do ensino público, a precariedade das políticas públicas de geração de emprego e de renda e o desenvolvimento de um modelo de cidade segregador e violento, que exclui e expõem os mais pobres e os torna vulneráveis a riscos e condições degradantes de sobrevivência.

 

Além disso, há problemas concretos relacionados às opções bélicas de implementação de políticas de segurança pública, as quais, historicamente, contribuem mais para assegurar a chamada ordem urbana, o direito à propriedade e fortalecer a criminalização da juventude pobre e negra, em nada contribuindo para proteger sua integridade física e seu direito à vida.

 

Ainda que a reprodução de espaços urbanos precários possa criar oportunidades para que sejam capturados por processos sociais violentos, é preciso dissociar juventude pobre de criminalidade e pensar novos tipos de políticas públicas, cujo mote central seja a salvaguarda da vida das populações pobres, em particular dos jovens, garantindo-lhes o direito à dignidade e à existência.

 

É preciso formular, por novos e diferentes caminhos, políticas para a juventude que não venham carregadas do preconceito de se constituírem como alternativas à criminalidade. Costuma-se dizer que o Brasil não é uma nação, mas sim um aglomerado, portanto, a defesa de direitos precisa sair do papel e, via políticas públicas, assegurar a valorização de suas manifestações, fundamentais para a construção real de um país em que caibam todos e todas.

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