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informes - ABONG

4535/11/2009 a 18/11/2009

Seminário amplia os laços de cooperação e solidariedade entre organizações brasileiras e francesas

O Colóquio Brasil-França - Cooperação, solidariedade e democracia: a luta contra as desigualdades e exclusão reuniu, nos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília, integrantes de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e francesas e membros dos governos brasileiro e francês para tratar de temas como cooperação internacional, direito à cidade, juventude e sustentabilidade ambiental. Os temas transversais do Colóquio foram a democracia e a participação social, com foco nos direitos das populações discriminadas – caso das mulheres, dos jovens e dos negros/as – e no papel das organizações da sociedade civil na luta contra as desigualdades.

 

O encontro – parte da programação oficial do Ano da França no Brasil - foi uma oportunidade também para os representantes de ONGs associadas à Associação Brasileira de ONGs (Abong) e à Coordenação Nacional de ONGs Francesas de Solidariedade Internacional (Coordination Sud), trocarem experiência e reforçar a cooperação entre os dois países. A atividade contou com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República e do governo francês.

 

Entre as associadas da Abong estiveram presentes a Associação de Prevenção à Aids - Amazona; Associação de Apoio às Comunidades do Campo - AACC; Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC; Ação Educativa; Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido - ADELCO; Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP; Instituto Pólis; Instituto SocioAmbiental - ISA; Instituto Universidade Popular - Unipop; Instituto Feminista para a Democracia - SOS CORPO e Nova Pesquisa e Assessoria em Educação – NOVA, além de cerca de dez associadas da Coordination SUD, parceiros e gestores públicos.

 

A parceria das Abong e Coordination Sud teve inicio em 2003 através de um programa trienal de cooperação e intercâmbio. No período de 2003 a 2005, o convênio dividiu o programa em quatro vertentes (rural, urbana, economia solidária e internacional). Foi ao redor destas quatro vertentes que se construiu a cooperação entre as duas plataformas. Atualmente, o programa procura reforçar a estrutura nacional, regional e internacional das plataformas nacionais de ONGs, elaborar posições comuns sobre os principais temas da agenda internacional e promover a participação das ONGs do sul em negociações internacionais.

Em 2007, o Centro de Recursos Internacional é lançado para facilitar a cooperação entre as plataformas nacionais e regionas de ONGs, fortalecê-la em nível nacional e divulgar eventos internacionais. Este programa é fruto da cooperação entre a Abong e a Coordination SUD.


O colóquio, realizado no final do mês passado, foi a oportunidade de retomar estes laços e pensar no futuro dessa relação, para além de uma cooperação financeira, uma relação política, criando laços de amizade e solidariedade. Nas palavras de Taciana Gouveia – integrante da Direção Executiva da Abong e da direção colegiada do SOS Corpo “Devemos refletir sobre os processos de nossa influência sobre os países do Norte, para dar um outro sentido à cooperação internacional. Estamos todas/os ligados: uma associada da Coordination SUD que se enfraquece, que perde seus financiamentos, afeta e tem a ver com cada uma das associadas da ABONG, e é recíproco”.

 

Veja aqui a programação completa do Colóquio:

Mais informações sobre a parceria entre ABONG e Coordination Sud

Para conhecer o Centro de Recursos Internacional

Mais informações: isabelpato@abong.org.br

 

Participantes do Colóquio ressaltam sua importância para as relações não governamentais entre Brasil e França

Yves Le Bars representante da GRET e Coordination Sud, Philippe Sablayrolles, da GRET. Taciana Gouveia, integrante da diretoria executiva colegiada da ABONG e Adriana Mota, responderam algumas questões referentes à importância do Colóquio Brasil-França - Cooperação, solidariedade e democracia: a luta contra as desigualdades e exclusão para suas entidades e para as relações não governamentais entre os dois países.

 

Leia abaixo as entrevistas.

 

Yves Le Bars – presidente do conselho administrativo do GRET - Professionnels du développement solidaire no Brasil - http://www.gret.org/ e representante da Coordination Sud.

 

1. Qual a sua avaliação da atividade realizada em parceria entre a ABONG e a Coord. Sud durante o Ano da França no Brasil? De que forma ela pode contribuir para o estreitamento da relação entre as duas entidades?


O Colóquio Brasil-França - Cooperação, solidariedade e democracia: a luta contra as desigualdades e exclusão inscreve-se na continuidade da cooperação histórica entre Coordination SUD e ABONG, cujo ato fundador é o acordo de cooperação de três anos firmado em 2003 no FSM de Porto Alegre. É herdeiro disso e, ao mesmo tempo, permitiu à Coordination SUD reafirmar seus laços de solidariedade fortes com a plataforma brasileira.

 

Este evento também faz eco ao Fórum franco-brasileiro da sociedade civil, organizado em 2005, em Paris, no marco do Ano do Brasil na França. O programa de parceria entre as nossas duas plataformas se construiu em quatro vertentes diferentes (urbano, rural, nova economia, internacional), na forma de um importante trabalho de intercâmbios, de capitalização de experiências, de encontros...

 

O colóquio de Brasília veio por sua vez reafirmar a nossa parceria e a necessidade de uma colaboração estreita e concreta, que pode se declinar em formas diversas. As temáticas debatidas durante o Colóquio, o direito à cidade e as políticas urbanas de um lado, a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento rural e a agricultura familiar e agroecologia por outro, pareceram ser ricas em possibilidades. Aliás, além do conteúdo, este tipo de evento dá a possibilidade de nos encontrarmos, de re-tecermos laços; permite às nossas associadas verificarem a necessidade e o desejo de continuar suas parcerias, sob formas reatualizadas.

 

A relação entre as nossas duas plataformas chegou hoje a um momento chave, pois se inscreve agora no quadro mais amplo do Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs (o FIP : www.ong-ngo.org), o que não impede ABONG e Coordination SUD de manterem uma relação privilegiada. Em todos os casos, os laços e os intercâmbios entre plataformas e entre ONGs fortalecem o FIP. É um movimento vigoroso, que vive e ganha sentido pelo fato de nossas associadas trabalharem juntas no campo, trocarem e construírem parcerias.

 

Vimos bem no colóquio que são mesmo a troca de experiências entre associações de solidariedade, assim como o descobrimento de correspondências singulares entre situações locais embora muito distintas, que conferem toda a pertinência à construção de um advocacy comum entre associações de solidariedade.

 

A nossa principal decepção é que não tenha sido possível, em razão de prazos muito curtos, fazer com que viessem à Brasília interventores diversificados, representantes de autoridades locais, de organizações profissionais agrícolas, do Alto Comissariado francês às Solidariedades ativas contra a pobreza e à Juventude, que sem dúvida teriam trazido um enfoque fresco sobre nossos questionamentos.

 

2. Quais são as perspectivas para a cooperação não-governamental entre Brasil e França?


O colóquio de Brasília possibilitou mapear algumas possibilidades para nossa ação futura. Eu por minha vez entendi que a cooperação não governamental franco-brasileira ganharia em ser intensificada:

 

- Em nível local, encorajando-se os intercâmbios entre organizações de solidariedade internacional e associações locais e nacionais, associando-se também outros tipos de atores no campo (autoridades locais, sindicatos etc). Parcerias podem ser construídas sobre todas as temáticas debatidas no colóquio, sob formas a serem talvez redefinidas (ir além do enfoque “projeto” para mais apoio à advocacy).

 

- Por meio de uma cooperação « triangular » França-Brasil-países africanos, ainda nascente, e que pode constituir um eixo forte de nossa ação futura.

 

- Em nível internacional: o fortalecimento do FIP, a cujo advento tanto ABONG como Coordination SUD contribuíram muito, deveria permitir avançar na construção de posições comuns graças aos exercícios temáticos de diplomacia não governamental. Esta solidariedade política, que se nutre do trabalho do campo, pode fazer ouvir na França, no Norte, a voz das sociedades civis do Brasil e do Sul em geral.

 

A sombra que ameaça as possibilidades futuras de atividades é a questão dos financiamentos. Apesar do desejo expresso dos governos francês e brasileiro de ampliar a cooperação bilateral, as restrições orçamentárias e a nebulosidade jurídica (necessidade de um marco legal para as ONGs no Brasil e transferência de competências MAAIONG (Ministério de Assuntos Exteriores) – AFD (Agência de ajuda pública ao desenvolvimento) do lado francês) dão pouquíssima visibilidade às nossas entidades sobre os meios mobilizáveis em apoio aos nossos intercâmbios.

 

Tomar consciência desta nebulosidade poderá levar-nos a procurar outras fontes de financiamentos, a reconceitualizar os nossos modos de funcionamento e mais amplamente a refletir sobre nossa articulação com outros tipos de atores, como a pesquisa científica, as autoridades locais. O desafio é imenso, embora a procura de financiamentos não deva, como disse Taciana Gouveia, obcecar as ONGs, prejudicando suas preocupações políticas e utópicas.

 

Além dos projetos a serem construídos e da advocacy a levarmos juntos, que parece essencial – o colóquio demonstrou a importância de cultivar os laços humanos entre ONGs do Norte e do Sul: os Fóruns Sociais Mundiais e seus desdobramentos locais, os momentos de mobilização em torno da agenda política (contra-cúpulas) etc. trazem ocasiões de encontrarmo-nos, de conhecermo-nos melhor para sermos sempre mais eficientes e mais determinados na nossa atuação.

 

Philippe Sablayrolles – representante do GRET - Professionnels du développement solidaire no Brasil - http://www.gret.org/

 

1. Qual a sua avaliação da atividade realizada em parceria entre a ABONG e a Coordination Sud durante o Ano da França no Brasil? De que forma ela pode contribuir para o estreitamento da relação entre as duas entidades?

 

O seminário permitiu estabelecer um diálogo qualificado ao nível das redes de ONGs do Brasil e da França, se aprofundando em temáticas e experiências precisas, sem perder de vista o papel e os limites de ação da sociedade civil, o que é um resultado nada comum. Foi possível alcançá-lo porque as relações de cooperação entre ABONG e Coordination Sud já têm a sua historia, e apresentam densidade há vários anos.

 

Além das discussões temáticas, tais como se colocam na França e no Brasil, que interessam as duas sociedades civis e foram objetos de diferentes ações e projetos ao longo dos anos, identificou-se questões genéricas que constituem desafios para qualquer sociedade civil nacional: a relação com os poderes públicos, a autonomia e a transparência dos financiamentos das ONGs frente aos financiadores da cooperação e as empresas, o papel da sociedade civil num processo de democratização em constante renovação tanto na França como no Brasil. Posicionar as relações futuras das duas entidades frente à estas questões fundamentais permite manter o nível de ambição na cooperação entre sociedades civis.

 

Os dois dias de seminário permitiram debates entre ONGs francesas e brasileiras, com representantes governamentais dos dois paises (Embaixada francesa, Secretaria Geral da Presidência da Republica brasileira), fundamentados em resultados e analises de ações concretas no campo rural e no campo urbano. Foi possível identificar elementos comuns nos diagnósticos e diretrizes de ação válidos para os dois paises, o que reforça ainda a necessidade de dialogo e cooperação. A relação deve assim evoluir no compartilhamento de experiências nos dois ambientes nacionais, assim como na construção de plataformas comuns para posicionamentos em ambientes e temáticas internacionais.

 

2. Quais perspectivas para a relação entre organizações não-governamentais entre Brasil e França foram colocadas durante a atividade?

 

Temas de interesse comuns como o direito à cidade, a luta contra as mudanças climáticas, a agricultura familiar e a soberania alimentar, podem ser objetos de ações e projetos elaborados e implementados conjuntamente entre ONGs francesas e brasileiras, na Europa e no Brasil. A ação concreta em conjunto condiciona a riqueza da cooperação. Outras ambições foram colocadas no sentido de consolidar a atuação internacional conjunta das duas entidades, como elaborar ações entre o Brasil, a Europa e a África, a ação conjunta em redes internacionais da sociedade civil, ações conjuntas de advocacy.

 

Taciana Gouveia, integrante da diretoria executiva colegiada da ABONG


1. Qual a sua avaliação da atividade realizada em parceria entre a ABONG e a Coordination Sud durante o Ano da França no Brasil? De que forma ela pode contribuir para o estreitamento da relação entre as duas entidades?

 

Considero que o colóquio Brasil-França - Cooperação, solidariedade e democracia: a luta contra as desigualdades e exclusão foi um momento muito importante que possibilitou avançarmos e, ao mesmo tempo, resgatarmos, sentidos políticos  para as ações de cooperação e solidariedade internacional. Assim sendo, destaco o pensar as relações de cooperação de modo mais igualitário e horizontal com o sendo a base a partir das dialogamos.

 

Dos muitos pontos da trama dos nossos diálogos, destaco a compreensão compartilhada por ABONG e Coordination SUD sobre a importância do financiamento público justo, democrático e republicano para as ações das sociedades civil. Compreendemos também que tal processo só será plenamente alcançado se houver efetiva participação das sociedades civil nas políticas externas dos países que estabelecem relações de cooperação, dado que na realidade somos os sujeitos e não os objetos destas ações.

 

Consideramos também que é importante uma ação crítica e autocrítica sobre a forma que nós, organizações e movimentos das sociedades civil do Sul, acessamos os fundos dos países do Norte, dado que - em certa medida- nossas  ações  executam a política externa dos outros países. Por isso, nos parece útil também nos interrogarmos sobre a implicação que o acesso direto à certos financiamentos europeus, sem parceria política com as associações do Norte, pode ter nas nossas ações de cooperação e solidariedade. Em relação direta, consideramos que nós, sociedade civil dos países do Sul,devemos refletir sobre  a construção de processos políticos de incidência sobre os países do Norte.

 

Estamos todas/os ligados/as: uma associada da ABONG  que se enfraquece, que perde seus financiamentos, afeta e tem a ver com cada uma das associadas da Coordination SUD e vice versa. Não podemos nos perder na lógica individualista de uma sociedade capitalista perversa. Fazer um contraponto a isto é, antes de tudo,  apostar politicamente no sentido da solidariedade internacionalista como o guia das  nossas ações, e não a busca pura e simples por financiamento.

 

Ouvindo sobre a vida dos jovens sem casa ou abrigo da cidade francesa de Lille, que vivem pelas ruas protegidos por seus cachorros, não há como não lembrar da vida das meninas nos semáforos das ruas do Recife, pessoas excluídas e invisíveis para tantos/as. Futuros abandonados. Nesta perspectiva as distâncias entre a França e o Brasil diminuem, não há um oceano entre nós, em um olhar político os jovens de Lille e as meninas do Recife se encontram na próxima esquina.

 

Mas acreditamos que podemos mudar o mundo. Há essa história que não foi por nós escrita, mas que nos escreveu e nos deu a possibilidade de inventarmos uma outra gramática, um idioma comum para a história que estamos escrevendo e que podemos escrever.É necessário intervir no futuro criar outras possibilidades para quando o tempo for presente. Basta-nos, responder todos os dias a questão colocada por Daniel  Bensaïd no livro Os irredutíveis- “ Que humanidade queremos ser? Que planeta queremos habitar?”

 

Adriana Valle Mota – integrante da diretoria regional sudeste da ABONG e representante da NOVA -  Nova Pesquisa e Assessoria em Educação


1. Qual sua avaliação da atividade realizada em parceria entre a ABONG e a Coordination Sud durante o Ano da França no Brasil? De que forma ela pode contribuir para a relação com as organizações associadas à ABONG?

 

A atividade realizada pela Abong e Coordination Sud reflete o grau de amadurecimento da parceria entre essas duas importantes organizações. Para a Abong, trata-se de uma aliança estratégica, onde está em jogo a construção de um novo modelo de relação entre países e instituições no eixo norte-sul. Isso significa repensar a concepção geopolítica de que as ONGs do Norte serão as provedoras de recursos, tecnologias, aportes intelectuais e metodológicos. Ao contrário, nesta aliança estamos propondo e vivenciando uma relação não hierarquizada, onde pode haver verdadeiramente uma troca, sem um lugar pré-concebido para cada instituição. É um novo passo na cooperação entre Brasil e França.

 

Esse novo modelo de relação é, por si só, uma grande contribuição às Associadas da Abong, pois abre horizontes e amplia bastante o campo das parcerias. Durante o seminário tivemos interessantes momentos de reconhecimento de identidades entre França e Brasil que não podem ser ignorados. Devemos investir na permanência do diálogo entre as instituições representativas da sociedade civil destes dois países, tendo como foco a radicalização da democracia e a necessidade de tornar as políticas de cooperação mais participativas.

 

2. Quais temas abordados pelo colóquio são mais relevantes para as organizações associadas à ABONG?


Alguns temas chamam claramente a atenção, tais como a necessidade de criar estratégias de intervenção nas políticas do Norte que diminuam a geração de desigualdades; o acesso a fundos públicos para o trabalho das ONGs; a atuação nas zonas de fronteira do Brasil com territórios franceses (Amapá/ Guiana Francesa); as juventudes e as possibilidades de construção de operações triangulares entre Brasil, França e África.

 

O apoio à agricultura familiar e à agroecologia também é muito importante, assim como a manutenção das discussões sobre a questão fundiária rural e urbana no Brasil e na França.

 

Estes temas serão ainda alvo de um trabalho a ser perseguido incessantemente pelas organizações da sociedade civil e demonstram o compromisso da Abong e da Coordination Sud com a reinvenção de um modelo de desenvolvimento, que aponte para um conjunto de direitos hoje ainda violados, como o direito à cidade, à soberania dos povos tradicionais, à segurança alimentar e nutricional, direito à viver uma vida sem violência, e tantos outros.

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