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informes - ABONG

50206/09/2012 a 04/10/2012

Movimentos de moradia vão às ruas cobrar do governo federal mais efetividade nos programas de habitação

Durante a primeira semana de setembro, as entidades e movimentos filiados à União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e à Central de Movimentos Populares (CMP) realizaram sete ocupações na cidade de São Paulo e interior do estado, além de um ato em frente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para cobrar mais agilidade nos programas de habitação do governo federal, com a utilização de terras e imóveis federais para o Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Na manhã de 4/9, a SPU recebeu as entidades e movimentos que expuseram, dentre outras questões, as dificuldades na aprovação de projetos que destinam imóveis do governo federal para moradia popular. “Estamos tendo algumas dificuldades com relação à burocracia e morosidade. Esses dois problemas juntos já são suficientes para que quase nada aconteça”, afirma Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, coordenador do MMC e membro da Central de Movimentos Populares (CMP) e do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).

 

Os movimentos também questionam as diferenças entre o limite de recursos para a construção de unidades habitacionais pelo programa das construtoras (FAR), ampliado para R$ 76 mil, e a manutenção dos limites antigos para as entidades sociais (FDS) em R$ 65 mil. “A mudança veio sem discussão com entidades de movimentos populares. O governo aumentou para as construtoras, e manteve no mesmo patamar o nosso. Como não houve diálogo, fizemos ocupação. Na reunião, dissemos que se não mudar, vamos passar a bater de frente. Então o ministério garantiu o aumento também para o FDS”, explica Gegê.

 

Os movimentos permanecem nas ocupações e reivindicam que todas as reintegrações previstas para áreas do governo federal sejam suspensas. “O governo assumiu o compromisso e a responsabilidade de discutir e suspender todas as reintegrações”. No entender de Gegê, houve avanço com as manifestações, mas é necessário que isso resulte em “política real de habitação. Do contrário, faremos novas ocupações”.

 

De acordo com os movimentos, a SPU também garantiu a retomada imediata das reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis por debater o destino das terras do patrimônio da União, bem como a construção de moradias nas áreas da SPU e do INSS.

 

Confira abaixo nota divulgada, em 3/9, pela União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e interior – UMM; Central de Movimentos Populares (CMP); e Frente de Luta por Moradia - filiada a CMP

 

EM DEFESA DO ACESSO ÀS TERRAS PÚBLICAS PARA MORADIA POPULAR!

 

CHEGA DE BUROCRACIA QUEREMOS MORADIA!


Neste dia 02 e 03 de setembro de 2012, semana do grito do excluídos e excluídas,  as entidades e movimentos de moradia, filiadas à  União Nacional por Moradia Popular e a Central de Movimentos Populares, em vários Estados do Brasil,  estarão nas ruas para cobrar do Governo Federal mais agilidade nos programas de habitação do governo federal com a utilização de terras e imóveis federais para o Programa Minha Casa Minha Vida.  De teto e chão não abrimos mão!


Chega de burocracia queremos Moradia! Os Movimentos Sem Teto, vem há anos reivindicando que o governo disponibilize estes imóveis para Moradia Popular e em 2009, o Presidente Lula destinou imóveis do INSS para Moradia em varias cidades do país, no entanto, quase nada saiu do papel, foram destinados também alguns imóveis do governo federal, mas dificuldades na aprovação de projetos também dificulta o início das moradias. Queremos apoio na articulação com as prefeituras para aprovação dos projetos.

 

Os Movimentos Populares também vem há alguns anos,  cobrando a destinação dos imóveis da rede ferroviária federal e de órgãos estatais para moradia, no entanto é só reunião e nada de solução. Estamos cansados e queremos que todos estes imóveis sejam destinados para moradia popular, e que haja apoio técnico do governo, para que estes imóveis sejam viabilizados o mais rápido possível.

 

Não bastassem as inúmeras dificuldades encontradas pelos movimentos na destinação  destes imóveis e na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, na última quarta-feira, o governo federal publicou a portaria 435 ampliando o limite de recursos para construção de unidades habitacionais para o programa das construtoras (FAR) e manteve os limites antigos para as entidades sociais (FDS).As construtoras pressionam e o governo cede!

 

Segundo o site do Ministério das Cidades  o  cálculo dos novos valores da Portaria  levou em conta a atualização dos custos do terreno do imóvel, a edificação e a infraestrutura do local. A partir de agora, o teto das unidades habitacionais contratadas pelo FAR será de R$ 76 mil, mas o valor pode variar de acordo com a localidade, enquanto o teto para o FDS continua 65 mil reais, o que dificultará ainda mais o acesso das Entidades a terrenos privados. Isso aumenta ainda mais a necessidade dos imóveis públicos para o programa.

 

Por isso, reivindicamos:

 

  • Transparência na discussão e destinação de imóveis do governo federal, dando prioridade ao interesse social;

 

  • Retomada da destinação de imóveis do INSS para habitação social;

 

  • Reestruturação dos GTs da SPUs  nos Estados com reuniões sistemáticas,

 

  • Retomada da destinação de imóveis não operacionais da extinta RFFSA para habitação social com apoio técnico para a regularização dos imóveis

 

  • Desburocratização da destinação e apoio para a elaboração de projetos em imóveis do governo federal;

 

  • Nenhum terreno público para as construtoras. Que as construtoras não sejam priorizadas nem  no tratamento, nem no limite de valores do Programa Minha Casa Minha Vida em detrimento das entidades, exigimos equiparação entre os valores do FDS e FAR.

 

São Paulo, 03 de Setembro de 2012.

 

União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e interior - UMM

Central de Movimentos Populares

Frente de Luta por Moradia - filiada a CMP

 

 

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