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informes - ABONG

44827/08/2009 a 9/09/2009

Acampamento pela Reforma Agrária em Brasília termina após conquistas

Entre os dias 10 e 19 de agosto, cerca de três mil trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina, permaneceram acampados(as) em Brasília para pressionar as autoridades pela realização da reforma agrária. Após ocupações de prédios públicos e audiências com o governo e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os(as) militantes deixaram a capital e retornaram a seus estados de origem, com o compromisso de se manterem mobilizados(as) caso os acordos firmados não sejam cumpridos.

 

Entre as conquistas, está o anúncio, por parte do governo federal, da atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais. Reivindicação antiga dos movimentos que lutam pela reforma agrária, a atualização dos índices vai permitir novas desapropriações a partir da alteração dos números que caracterizam uma área como produtiva. Essa medida beneficia a criação de assentamentos principalmente nos estados das regiões sul, sudeste e nordeste, onde está concentrada boa parte das famílias acampadas no país.

 

O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária foi uma das atividades da Jornada Nacional de Lutas organizada pelo MST e Via Campesina, e que contou com a adesão de outros movimentos sociais rurais e urbanos na realização de manifestações de rua em várias capitais no dia 14 de agosto.

 

Veja abaixo a nota produzida pelo MST sobre o encerramento do acampamento.

 

Acampamento em Brasília termina após conquistas do MST

Os(as) três mil integrantes do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, do MST e da Via Campesina, partem de Brasília para seus estados de origem, onde estão acampados(as) e assentados(as) na luta por um novo modelo agrícola, nesta quarta-feira (19/08).

 

Após a audiência com o governo federal, os(as) trabalhadores(as) Sem Terra, que estavam acampados(as) desde 10 de agosto, decidiram encerrar o acampamento, mantendo o estado de mobilização nos estados para cobrar do governo os compromissos assumidos com a pressão da jornada de lutas.

 

Na noite de terça-feira, o MST fez um ato de encerramento, com a presença dos deputados federais Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Iriny Lopes (PT/ES), Domingos Dutra (PT/MA) e Nazareno Fonteles (PT/PI), além de representantes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais, que saudaram os acampados pela luta e pelas conquistas.

 

O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina garantiram o anúncio de medidas que representam uma vitória dos(as) trabalhadores(as) diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no Brasil: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento do Incra para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).

 

Na reunião com os Sem Terra, em Brasília, o governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.

 

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.

Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo – em que morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.

 

“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos(as) trabalhadores(as) rurais acampados(as) e assentados(as)”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra.

 

“Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas”, garantiu.

 

Fonte: MST

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