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44713/08/2009 a 19/08/2009

Movimentos sociais se unem em jornada de lutas contra a crise

Agosto é um mês marcante na luta dos movimentos sociais no Brasil. Diversas entidades sindicais, estudantis e movimentos populares participam da Jornada Nacional Unificada de Lutas, que começou no dia 5, com uma marcha encabeçada pelo MST e pela Via Campesina, indo de Campinas a São Paulo. As três principais pautas comuns são a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários, a defesa dos direitos sociais e o repúdio às demissões de trabalhadores(as). A jornada termina na sexta-feira, dia 14, com uma passeata na Avenida Paulista, que caminhará da Praça Oswaldo Cruz ao vão do MASP.

 

Crise financeira

Um dos fatores que desencadeou a unificação das lutas é a crise financeira, que afeta o sistema capitalista desde o ano passado. A grande preocupação dos movimentos sociais é não permitir que as consequências desta crise recaiam sobre o(a) trabalhador(a) brasileiro(a). A luta da jornada unificada, que representa bem a preocupação com a crise, é a da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que diminui a carga horária de 44 horas para 40 deve ser votada ainda neste semestre.

 

Há uma tentativa de convencer os(as) deputados(as) a votarem a favor da causa, para que então ela possa tramitar no Senado. Poucos(as) deputados(as) têm coragem de declarar que votam contra, por causa das eleições que acontecerão no ano que vem. Um dos projetos discutidos é montar painéis que mostrem como cada político(a) pretende se posicionar quando a votação acontecer e expô-los em vias públicas de diversos estados.

 

A redução da jornada sem redução dos salários significa muito mais do que apenas proteger o(a) trabalhador(a). Ela serve como uma maneira de se combater a crise como um todo. A crise financeira só não foi tão devastadora no Brasil – como foi em outros países – porque nosso mercado interno encontrava-se aquecido no período.

 

Segundo relatório do DIEESE, 93% das negociações salariais no último semestre conseguiram adequar ou ultrapassar seus valores de acordo com a inflação-base. Com o poder de compra mantido em relação à inflação, o(a) trabalhador(a) é capaz de continuar a consumir mesmo na crise. A redução da jornada seria capaz de possibilitar novos empregos – e, portanto, mais trabalhadores(as) com poder de compra – e a manutenção dos salários, a continuidade dos(as) já empregados(as) como consumidores(as) do mercado interno.

 

Petróleo brasileiro

Outra pauta muito importante é a questão do petróleo. A regulamentação atual da extração de petróleo em nosso país remonta aos tempos do governo FHC e valoriza o mercado externo, em detrimento do interno. É extremamente necessário mudar essa legislação, ainda mais com a descoberta das jazidas na camada pré-sal, que podem significar uma vantagem brasileira em relação aos outros países, entre produtores e consumidores.

 

Quase 80% dos barris extraídos nos países da Opep fica para as reservas nacionais, enquanto no Brasil esse número não ultrapassa os 40%. Além disso, há o interesse das empresas multinacionais. As multinacionais e os EUA estarão de olho no petróleo da camada pré-sal e temos que defender nossa soberania.

 

Reforma agrária

O MST é o movimento que mais se destaca na jornada unificada. Uma marcha que partiu da cidade de Campinas chegou a São Paulo nesta semana e os(as) militantes do movimento encontram-se acampados no estádio do Pacaembu. Aproximadamente 1 mil integrantes ocupam a superintendência regional do Incra em São Paulo – além deste, mais 12 estados têm seus escritórios do Incra ocupados pelo MST. Na quarta-feira, dia 12, a Assembleia Legislativa foi palco de uma homenagem aos 25 anos do movimento.

 

Uma reivindicação que se destaca é a da revisão dos índices de produtividade das áreas agrícolas no Brasil. A Constituição brasileira de 1988 determina que os imóveis rurais com produtividade inferior à média deste índice devem ser desapropriados. Mas, como explica João Pedro Stedile, dirigente do MST, esse índice hoje é bem maior do que era em 88.

 

“Os terrenos são usados para a especulação imobiliária e pecuária extensiva, mas, como o índice de produtividade é antigo, eles são considerados produtivos, mesmo que todos da região saibam que deveriam ser desapropriados”, denuncia Stedile, que finaliza: “o MST só pede para que a lei seja atualizada e, então, cumprida”.

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