ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Misereor
  • REDES

    • Mesa de Articulación
informes - ABONG

44630/07/2009 a 12/08/2009

OPINIÃO: Reforma política radical e o resgate do sentido da política

Atos secretos, nepotismo, uso indevido de verbas públicas, abuso de poder. O noticiário diário está repleto de informações sobre as mais diversas modalidades de corrupção, apropriação indevida de recursos públicos, tráfico de influência. Ultimamente está focado nas denúncias feitas contra o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusado de favorecer familiares com cargos públicos, entre outras irregularidades.

Mudam os personagens, mas a cantilena é a mesma. As crises políticas não têm fim e a corrupção parece ser sempre sua causa central. O foco, na realidade, são os valores éticos, o verdadeiro sentido da política como a arte de negociar diferenças e construir a esfera pública, a democracia.

As formas como o debate e as denúncias têm sido encaminhados pela mídia acentuam sentimentos generalizantes que tratam a política como sinônimo de corrupção e políticos como corruptos, que se utilizam de forma imoral de seus cargos, gerindo mal o patrimônio público, desviando verbas, comprando passagens aéreas para familiares e amigos com dinheiro do(a) contribuinte. Tais aspectos reforçam a percepção da sociedade em torno da negação da política, alimentando o individualismo e a descrença nos(as) representantes.

Afinal, as crises aparecem e desaparecem em ciclos, obedecendo aos interesses econômicos e eleitorais da vez. O que nos chama a atenção é a ausência de debate sobre a crise de valores éticos e a naturalização que parece imperar que trata o que é público como se não pertencesse a ninguém. Um outro enfoque propõe formas concretas que visam suprimir o grave problema da corrupção e apontar para a construção da democracia voltada para a efetivação de direitos humanos e de justiça social.

Os meios de comunicação devem mudar o foco e a lógica do debate e se preocupar em dar visiblidade a processos societários importantes. Referimo-nos concretamente ao movimento da Reforma Política e às diversas propostas que estão colocadas por movimentos e organizações sociais que se debruçam sobre este tema.

 

Essa proposta, ignorada pelo governo, abortada no Congresso pelos partidos, propõe reestruturar radicalmente cinco campos complexos que constituem nossas esferas públicas, representativas e participativas. São temas debatidos há anos em todo o Brasil, a partir das redes e movimentos sociais e trazem oxigênio, horizonte e perspectiva de transformação para o que temos de mais precioso na construção de nossa história: a democracia.

Os movimentos e organizações reunidos na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político entendem que uma real reforma do sistema político precisa se estabelecer sobre cinco pilares: o fortalecimento da democracia direta, o fortalecimento da democracia participativa, o aprimoramento da democracia representativa por meio do sistema eleitoral e dos partidos políticos, a democratização da informação e da comunicação e a democratização do Poder Judiciário.

Outra iniciativa interessante, diretamente relacionada à questão eleitoral, é o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE). Sua forma de atuação tem sido a coleta de assinaturas para a aprovação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular que inibam a corrupção. Atualmente, a Campanha Ficha Limpa recolhe assinaturas para aprovar um PL que impeça a eleição de candidatos(as) em débito com a justiça. Nascido a partir de uma iniciativa da Comissão Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), já conseguiu reunir 1 milhão de assinaturas para a proposição de um PL que se transformou na Lei 9840, aprovada em 28 de setembro de 1999, que proíbe formalmente a compra de votos.

Tanto o MCCE quanto a Plataforma contam com a participação da ABONG, que luta diariamente pela construção de uma nova forma de fazer política, em que a corrupção e o fisiologismo não tenham vez. Entendemos que aprofundar este debate com a sociedade é a única forma de reverter a visão geral de que desvios fazem parte da política e consolidar de uma vez por todas a democracia em nosso país.

lerler
  • PROJETOS

    • FIP - Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca