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informes - ABONG

44630/07/2009 a 12/08/2009

Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação organiza seminário de formação com apoio de CESE e ABONG

O I Seminário Nacional Pró-Conferência discutiu temas prioritários e qualificou a intervenção da sociedade civil para a disputa de rumos da Confecom com o setor empresarial

 

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação está marcada para os dias 1º e 3 de dezembro deste ano, em Brasília. Segundo o calendário divulgado pelo governo federal, as etapas municipais da Confecom acontecem até 31 de agosto e as estaduais até 31 de outubro, e ambas vão eleger delegados(as). Além delas, serão organizadas conferências livres e virtuais, com caráter de mobilização, ao redor do país.

 

O decreto da primeira edição da Confecom foi uma vitória das organizações que lutam pela democratização da comunicação no Brasil, e que pautam sua criação há algum tempo. Para pressionar o governo pela realização da Conferência foi criada em 2008 a Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), que reúne tanto entidades desta área como movimentos sociais que atuam prioritariamente em outros campos, centrais sindicais e conselhos.

 

Após a oficialização, a CNPC se mantém ativa com o objetivo de fortalecer a intervenção da sociedade civil nos espaços institucionais da Conferência, cuja organização e definição de questões como temário e regimento está a cargo de uma comissão organizadora formada por representantes do poder público (Executivo e Legislativo), empresários(as) e sociedade.

 

Diferente do que ocorre em conferências de outros setores, a comissão organizadora da Confecom possui uma grande representação empresarial, com o mesmo número de assentos na comissão organizadora que os(as) representantes da sociedade civil. Além de demonstrar a preocupação por parte do Ministério das Comunicações em não desagradar o empresariado do setor, trata-se de um desafio para as entidades que pretendem que a Conferência aponte medidas para um campo que carece de regulamentação e de políticas de desconcentração.

 

A saída diante deste cenário, que apesar de favorável pela confirmação da Conferência, não aponta para grandes chances de mudança no quadro de concentração das comunicações no Brasil é a mobilização do maior número possível de atores da sociedade civil que reforcem a representação nas etapas municipais e estaduais e com isso garantam que a Confecom seja efetivamente democrática.

 

A Comissão Nacional Pró-Conferência atua no sentido de coordenar e dar unidade aos processos estaduais, mobilizando organizações e movimentos sociais para que participem das etapas, trabalhando também no quesito formação. O I Seminário Nacional de Formação Pró-Conferência de Comunicação realizado nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília, foi a uma das  atividades que cumpriram essa função.

 

Seminário

O Seminário reuniu 60 representantes de 23 Comissões Estaduais Pró-Conferência, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir temas referentes à Confecom, como democratização da comunicação, concentração dos meios, desafios do campo público da Comunicação, digitalização, convergência, universalização da banda larga e regulação da internet. Seu principal objetivo foi contribuir para a qualificação da participação dos movimentos sociais nas etapas preparatórias e eletivas da Conferência.

 

A atividade contou também com grupos de discussão temáticos, que aprofundaram as questões abordadas pelas mesas e formularam propostas, apresentadas no último dia do Seminário e encaminhadas para a reunião da CNPC.

 

Segundo Carolina Ribeiro, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e uma das organizadoras da atividade, o objetivo principal do Seminário foi dar uma ideia geral sobre os temas prioritários para os(as) representantes das Comissões Estaduais Pró-Conferência. “Nossa meta é que cada integrante das estaduais volte para casa e socialize não só os conhecimentos adquiridos, mas também o material de formação que foi produzido, e que será enviado para cada estado junto com um DVD das discussões até o final do mês de julho”, diz Carolina.

 

Para ela, o Seminário teve resultados muito positivos, pois tratou-se de uma oportunidade única de integração e troca de experiências entre as comissões. “A participação foi muito grande, inclusive alguns convidados se tornaram palestrantes nos momentos em que o Seminário abordou temas nos quais tínhamos alguns especialistas na plateia, como questões regionais e convergência”, afirmou.

 

Carolina destacou também o papel da CESE na realização do Seminário. “Além do financiamento, tanto a CESE como a ABONG tiveram papéis importantes ao contribuir para a formulação da programação e discussão dos temas que seriam abordados. Isso enriqueceu a atividade para além da interlocução e reforço administrativo proporcionados pelas duas entidades”.

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