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informes - ABONG

44630/07/2009 a 12/08/2009

Encontro da Pan Amazônia reúne povos em luta contra a destruição do meio-ambiente e das populações locais

Entre os dias 14 e 17 de julho, foi realizado em Belém, Pará, o Encontro da Pan Amazônia. A atividade reuniu 150 integrantes de movimentos populares, camponeses, quilombolas, comunidades indígenas e organizações sociais do Brasil, Peru, Equador, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

 

O Encontro, que faz parte da agenda do Fórum Social Mundial, teve como objetivo discutir e propor alternativas às situações enfrentadas pelo povo da região, levando em consideração a pluralidade de visões e modos distintos de defender o território, além de articular uma retomada do Fórum Social Pan Amazônico, cujo quinto encontro deve acontecer em breve.

 

Temas e manifesto

O Encontro da Pan Amazônia discutiu a defesa da floresta e seus recursos e a luta contra o machismo e racismo na região, abordando quatro grandes temas, aprofundados em grupos de trabalho.

 

As discussões sobre matriz energética, migrações humanas, terra e território e mineração produziram uma série de propostas levadas para a plenária de encerramento do Encontro. Entre elas está o investimento em pesquisa e implantação de formas alternativas de energia, que respeitem as populações e o meio ambiente, a produção de documentos e denúncias contra o tratamento dado aos(às) migrantes, trabalho escravo e tráfico de pessoas, a resistência às tentativas de criminalização de movimentos sociais, a defesa de uma reforma agrária pautada no extrativismo e agricultura familiar e o fortalecimento das frentes de luta que resistem à implantação de mineradoras e outras empresas que destroem o meio ambiente e expulsam as populações locais de seus territórios.

 

O manifesto aprovado no Encontro coloca o chamado dos povos da Pan-Amazônia pela detenção “da máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo”, o que significa “dar fim ao sistema capitalista que transforma a natureza e as pessoas em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos”. O texto reafirma o direito ao acesso à água e à terra, que são bens comuns e não podem ser comercializados, assim como os demais recursos naturais.

 

O documento ressalta o direito dos povos originários à manutenção de suas culturas, identidades e territórios, constantemente ameaçados pelos interesses de grandes empresas em explorar das mais diversas formas (mineração, agronegócio) os recursos da floresta.

 

O Encontro da Pan Amazônia reivindicou a demarcação das terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e reafirmou seus direitos à autonomia e auto-governo, sem que isso signifique uma cisão do território nacional. O Manifesto se coloca ao lado dos movimentos sociais e de luta pelos direitos humanos, constantemente criminalizados pelo Estado e pelos meios de comunicação ao se colocarem como freio dos interesses das transnacionais. Enfatizou também que as populações, ao serem expulsas da florestas, são obrigadas a migrar para as periferias das cidades, onde permanecem excluídas do acesso a bens públicos e sujeitas a toda sorte de violações.

 

Em relação às mulheres, o manifesto ressalta que o atual modelo de desenvolvimento provoca “a violência, a prostituição e a exploração sexual de meninas e mulheres; amplia a expropriação do conhecimento tradicional de parteiras, artesãs, extrativistas, camponesas, que têm seu trabalho precarizado e  patenteado por empresas multinacionais e transnacionais”. O documento reitera ainda a importância da luta contra “o racismo, o machismo e qualquer forma de agressão à livre opção religiosa e orientação sexual” e se coloca a favor de políticas pela inclusão de deficientes e pelo “fim das fronteiras que não impedem a livre circulação de capitais, mas  proíbem o direito de ir e vir dos seres humanos”.

 

Resultados e perspectivas

O Encontro da Pan Amazônia foi responsável pela celebração de várias alianças, como a dos povos da Cordilheira dos Andes, além de estabelecer compromissos como a coordenação de esforços entre os vários movimentos e entidades presentes, em busca de mais eficácia em suas ações.

 

Segundo Aldalice Otterloo, integrante da direção executiva colegiada da Associação Brasileira de ONGs (ABONG), foi aprovado o apoio ao povo peruano, cujas mobilizações para protestar contra decretos que permitem a exploração de recursos naturais da Amazônia, assinados pelo presidente Alan Garcia foram duramente reprimidas, com um saldo de mais de trinta mortos.

 

Apesar dos povos enfrentarem realidades diferentes em seus países, “houve uma convergência em relação aos procedimentos que devem ser tomados para contestar uma visão de desenvolvimento que provoca violações dos direitos dos povos originários como, por exemplo, a atuação das mineradoras, a exploração dos recursos naturais no Peru, na região do rio Madeira, nas obras do IRSA na Bolívia e Venezuela, todas financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, afirma Aldalice.

 

A ideia  é que a realização do V Fórum Social Pan Amazônico, discutida durante o Encontro, torne-se o processo articulador de alianças da Pan-Amazônia para barrar atividades devastadoras ligadas a grandes projetos de infra-estrutura, acordos de livre mercado e agronegócio. Ficou definida também a rearticulação do FSPA, no qual os países da Pan Amazônia terão assento, e sua re-inserção na agenda do FSM. A assembleia do Encontro elegeu uma coordenação provisória para o FSPA, da qual a ABONG faz parte.

 

Foi acordada também a participação de maneira organizada e coletiva na Semana de Mobilização Global de Luta pela Mãe Terra e contra a Colonização e a Mercantilização da Vida, de 12 a 18 de outubro deste ano. Os povos da Pan Amazônia participarão da mobilização de forma articulada e unificada, em defesa da vida, soberania alimentar e Bem Viver.

 

Fonte: Ciranda da Informação

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