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informes - ABONG

4452/07/2009 a 15/07/2009

OPINIÃO: Tragédias não tão naturais

Todos os anos, no Brasil, ocorrem tragédias derivadas de enchentes em períodos de chuvas. Embora campo e cidade sejam atingidos, tem sido recorrente a maior devastação nas cidades, considerando seu adensamento e problemas estruturais relacionados à moradia e saneamento ambiental.

 

Tais tragédias, em geral, são “naturalizadas”, isto é tratadas como conseqüência imediata de excesso de chuvas nessa época. Porém, há alguns anos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que militam em torno dos temas direito à cidade e   agroecologia associam cada vez mais esses “fenômenos” aos impactos negativos do insustentável modelo de desenvolvimento em curso. A ABONG junta-se a esse coro, na percepção de que já chegamos a um ponto tal de avanços tecnológicos, em que é possível não apenas prever, como evitar que as chuvas resultem em tragédias.

 

Tanto nas enchentes de Santa Catarina, na região Sul, ocorridas em 2008, quanto nos estados do Norte e Nordeste, em especial, Maranhão, Piauí, Ceará e Amazonas, diferentes em termos de clima e vegetação, há alguns elementos comuns que devem ser identificados e problematizados.

 

O primeiro refere-se ao modelo de construção e desenvolvimento das cidades brasileiras, fortemente pautado pelo mercado e pela especulação imobiliária. O movimento ambientalista tem empreendido uma  luta constante para que esses elementos não prevaleçam sobre a vida das populações socialmente vulneráveis e das regiões consideradas de proteção ambiental. É fato a grande dificuldade de enfrentar tais forças na ocupação de áreas que deveriam ser asseguradas, a priori, como de interesse social e de proteção ambiental.

 

Essa garantia deveria materializar-se por meio de políticas públicas concretas capazes de assegurar o direito à cidade na sua integralidade, possibilitando às  famílias viverem em áreas que atendam às condições sanitárias com acesso ao trabalho, à educação e à moradia na sua mais completa dimensão. Por outro lado, regiões consideradas de preservação ambiental precisam ter garantia, de fato, da preservação de sua biodiversidade, que não pode ser  tratada como mercadoria  ou  explorada de forma clandestina.

 

Além disso, o direito à cidade compreende a completude e a integração dos vetores (saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, moradia e transporte/ acessibilidade urbana) de políticas, componentes da cesta de direitos que configura o “direito à cidade”. Essa concepção mais larga de direito sinaliza fundamentalmente para a necessidade de enfrentamento dos níveis de poluentes emitidos nas cidades, que agridem a camada de ozônio, contribuindo para o aquecimento global e disfunções climáticas.

 

O segundo elemento relaciona-se ao campo, onde práticas agressivas ao meio ambiente e às populações também se fazem presentes, ainda que ali não se expresse o adensamento desordenado das cidades. A ausência de uma Reforma Agrária, a frágil fiscalização em relação à exploração da terra, a flexibilização da legislação ambiental e o favorecimento de um modelo embasado  no agronegócio e no monocultivo, em detrimento do não favorecimento de práticas agroecológicas  para a agricultura familiar, contribuem para acentuar as agressões à natureza e as reações decorrentes dessas práticas.

 

Hoje, a intensidade é cada vez maior e o espaço de tempo cada vez menor para períodos de seca e enchentes e o poder público não se projeta, tanto para administrar os recursos renováveis como os não renováveis. As consequências são, inevitavelmente, as catástrofes. Como então nos planejarmos para que o problema seja superado e/ ou atenuado? Quais políticas públicas são necessárias para  proteger cidadãos, cidadãs e biodiversidade?

 

Em ano de investimentos astronômicos, realizados por programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC), cabe refletir sobre como e para onde devem ser destinados esforços e recursos, visando ações preventivas e mesmo emergenciais mas, acima de tudo, ações públicas que incidam sobre as causas e permitam que reformulemos os rumos da história do país, garantindo efetivamente o direito à cidade para todos e todas.

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